Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 199 de 2015
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO. - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO.
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| 2 |
Projeto de Lei nº 200 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL INCORPORADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL INCORPORADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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| 3 |
Projeto de Lei nº 201 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| 4 |
Projeto de Lei nº 202 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| 5 |
Projeto de Lei nº 203 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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| 6 |
Projeto de Lei nº 204 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA ENGELTEC EQUIPAMENTOS LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA ENGELTEC EQUIPAMENTOS LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.
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| 7 |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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| 8 |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
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Não há resultado | |
| 9 |
IMPLANTAÇÃO DA CARTILHA DOS CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - IMPLANTAÇÃO DA CARTILHA DOS CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado | |
| 10 |
REALIZAÇÃO DE WORKSHOPS DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - REALIZAÇÃO DE WORKSHOPS DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado | |
| 11 |
REALOCAÇÃO DOS BANHEIROS DO CENTRO DE EVENTOS DEZIRÉ REFOSCO, NA VILA PIONEIRO. - REALOCAÇÃO DOS BANHEIROS DO CENTRO DE EVENTOS DEZIRÉ REFOSCO, NA VILA PIONEIRO.
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| 12 |
INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO CENTRO DE EVENTOS DEZIRÉ REFOSCO, NA VILA PIONEIRO. - INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO CENTRO DE EVENTOS DEZIRÉ REFOSCO, NA VILA PIONEIRO.
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Não há resultado | |
| 13 |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA SENHOR DOS PASSOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA VINÍCIUS DE MORAES, NO JARDIM PANCERA. - IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA SENHOR DOS PASSOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA VINÍCIUS DE MORAES, NO JARDIM PANCERA.
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Não há resultado | |
| 14 |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA RUA ARMANDO LUIZ ARROSI ENTRE A RUA ALMIRANTE BARROSO E A RUA SANTOS DUMONT. - IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA SENHOR DOS PASSOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA VINÍCIUS DE MORAES, NO JARDIM PANCERA.
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Não há resultado | |
| 15 |
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA PIRATINI COM A RUA ALMIRANTE BARROSO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ AUGUSTO MORAIS REGO. - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA PIRATINI COM A RUA ALMIRANTE BARROSO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ AUGUSTO MORAIS REGO.
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| 16 |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS ABEL MUNARETTO, PRÓXIMO AO
N° 3533. - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS ABEL MUNARETTO, PRÓXIMO AO
N° 3533. |
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| 17 |
CASCALHAMENTO DO TRECHO DA RUA ALOÍSIO ANSCHAU, NO JARDIM GISELA PRÓXIMO À ASSERMUTO. - CASCALHAMENTO DO TRECHO DA RUA ALOÍSIO ANSCHAU, NO JARDIM GISELA PRÓXIMO À ASSERMUTO.
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Não há resultado | |
| 18 |
RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E FLORES QUE FORAM DEIXADOS NO CEMITÉRIO DE NOVO SARANDI APÓS O DIA DE FINADOS. - RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E FLORES QUE FORAM DEIXADOS NO CEMITÉRIO DE NOVO SARANDI APÓS O DIA DE FINADOS.
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| 19 |
DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS DO PEQUENO PRODUTOR. - DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS DO PEQUENO PRODUTOR.
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| 20 |
REALIZAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NOS DISTRITOS DE VILA NOVA E NOVO SOBRADINHO. - REALIZAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NOS DISTRITOS DE VILA NOVA E NOVO SOBRADINHO.
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Não há resultado | |
| 21 |
REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE VILA NOVA. - REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE VILA NOVA.
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| 22 |
CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA ARSÊNIO HEISS, LIGANDO CORREDORES E DEMAIS ESPAÇOS COM O PARQUE INFANTIL. - CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA ARSÊNIO HEISS, LIGANDO CORREDORES E DEMAIS ESPAÇOS COM O PARQUE INFANTIL.
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| 23 |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PEQUENO POLEGAR, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PEQUENO POLEGAR, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
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Não há resultado | |
| 24 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO MULTISSETORIAL DA GRANDE PIONEIRO, PELA 10ª EDIÇÃO DA FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DA GRANDE PIONEIRO (FEICOPI). - MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO MULTISSETORIAL DA GRANDE PIONEIRO, PELA 10ª EDIÇÃO DA FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DA GRANDE PIONEIRO (FEICOPI).
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Não há resultado | |
| 25 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, DO JARDIM PANORAMA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA SAGRADA FAMÍLIA. - MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, DO JARDIM PANORAMA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA SAGRADA FAMÍLIA.
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Não há resultado | |
| 26 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SÃO LUIZ DO OESTE, PELA REALIZAÇÃO DA 21ª FESTA DA OVELHA E COSTELÃO A FOGO DE CHÃO. - MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SÃO LUIZ DO OESTE, PELA REALIZAÇÃO DA 21ª FESTA DA OVELHA E COSTELÃO A FOGO DE CHÃO.
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| 27 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL DO OESTE PELA EXTRAORDINÁRIA MARCA DE NOVE MIL EDIÇÕES. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL DO OESTE PELA EXTRAORDINÁRIA MARCA DE NOVE MIL EDIÇÕES.
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Não há resultado | |
| 28 |
Requerimento nº 320 de 2015
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO MERITÍSSIMO SENHOR JUIZ EUGÊNIO GIONGO, PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DO FÓRUM DR. VILSON BALÃO, DA COMARCA DE TOLEDO. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MERITÍSSIMO SENHOR JUIZ EUGÊNIO GIONGO, PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DO FÓRUM DR. VILSON BALÃO, DA COMARCA DE TOLEDO.
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| 29 |
Requerimento nº 321 de 2015
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MOACIR PIFFER, PELA CONQUISTA DO CARGO DE VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE PARANÁ (UNIOESTE). - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MOACIR PIFFER, PELA CONQUISTA DO CARGO DE VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE PARANÁ (UNIOESTE).
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| 30 |
SOLICITA A DESCENTRALIZAÇÃO DE PROVAS DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR). - SOLICITA A DESCENTRALIZAÇÃO DE PROVAS DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR).
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Não há resultado | |
| 31 |
REALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE VILA NOVA. - REALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE VILA NOVA.
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Não há resultado | |
| 32 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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Não há resultado |