Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2015 - 14:08
Encerramento: 16/11/2015 - 16:52



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Mesa Diretora
Presidente: Ademar Dorfschmidt / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Segundo-Vice-Presidente: Marcos Zanetti / PT
Primeiro-Secretário: Neudi Mosconi / SDD



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Ademir Paludo / PP
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 199 de 2015
Autor: Ademar Dorfschmidt
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO.


Obs.: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 200 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL INCORPORADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL INCORPORADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 201 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 202 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 203 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 204 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA ENGELTEC EQUIPAMENTOS LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.


Obs.: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA ENGELTEC EQUIPAMENTOS LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 36 de 2015
Autor: Mesa
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 570 de 2015
Autor: Ademar Dorfschmidt
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 571 de 2015
Autores: Adriano Remonti, Reinaldo Rocha, Rogério Massing
IMPLANTAÇÃO DA CARTILHA DOS CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DA CARTILHA DOS CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 572 de 2015
Autor: Adriano Remonti
REALIZAÇÃO DE WORKSHOPS DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: REALIZAÇÃO DE WORKSHOPS DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 573 de 2015
Autor: Airton Savello
REALOCAÇÃO DOS BANHEIROS DO CENTRO DE EVENTOS DEZIRÉ REFOSCO, NA VILA PIONEIRO.


Obs.: REALOCAÇÃO DOS BANHEIROS DO CENTRO DE EVENTOS DEZIRÉ REFOSCO, NA VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 574 de 2015
Autor: Airton Savello
INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO CENTRO DE EVENTOS DEZIRÉ REFOSCO, NA VILA PIONEIRO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO CENTRO DE EVENTOS DEZIRÉ REFOSCO, NA VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 575 de 2015
Autor: Edinaldo Santos
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA SENHOR DOS PASSOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA VINÍCIUS DE MORAES, NO JARDIM PANCERA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA SENHOR DOS PASSOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA VINÍCIUS DE MORAES, NO JARDIM PANCERA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 576 de 2015
Autor: Ademir Paludo
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA RUA ARMANDO LUIZ ARROSI ENTRE A RUA ALMIRANTE BARROSO E A RUA SANTOS DUMONT.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA SENHOR DOS PASSOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA VINÍCIUS DE MORAES, NO JARDIM PANCERA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 577 de 2015
Autor: Ademir Paludo
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA PIRATINI COM A RUA ALMIRANTE BARROSO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ AUGUSTO MORAIS REGO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA PIRATINI COM A RUA ALMIRANTE BARROSO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ AUGUSTO MORAIS REGO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 578 de 2015
Autor: Lucio de Marchi
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS ABEL MUNARETTO, PRÓXIMO AO N° 3533.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS ABEL MUNARETTO, PRÓXIMO AO N° 3533.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 579 de 2015
Autor: Lucio de Marchi
CASCALHAMENTO DO TRECHO DA RUA ALOÍSIO ANSCHAU, NO JARDIM GISELA PRÓXIMO À ASSERMUTO.


Obs.: CASCALHAMENTO DO TRECHO DA RUA ALOÍSIO ANSCHAU, NO JARDIM GISELA PRÓXIMO À ASSERMUTO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 580 de 2015
Autor: Odair Maccari
RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E FLORES QUE FORAM DEIXADOS NO CEMITÉRIO DE NOVO SARANDI APÓS O DIA DE FINADOS.


Obs.: RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E FLORES QUE FORAM DEIXADOS NO CEMITÉRIO DE NOVO SARANDI APÓS O DIA DE FINADOS.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 581 de 2015
Autor: Reinaldo Rocha
DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS DO PEQUENO PRODUTOR.


Obs.: DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS DO PEQUENO PRODUTOR.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 582 de 2015
Autor: Renato Reimann
REALIZAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NOS DISTRITOS DE VILA NOVA E NOVO SOBRADINHO.


Obs.: REALIZAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NOS DISTRITOS DE VILA NOVA E NOVO SOBRADINHO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 583 de 2015
Autor: Renato Reimann
REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 584 de 2015
Autor: Sueli Guerra
CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA ARSÊNIO HEISS, LIGANDO CORREDORES E DEMAIS ESPAÇOS COM O PARQUE INFANTIL.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA ARSÊNIO HEISS, LIGANDO CORREDORES E DEMAIS ESPAÇOS COM O PARQUE INFANTIL.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 585 de 2015
Autor: Odair Maccari
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PEQUENO POLEGAR, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PEQUENO POLEGAR, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 316 de 2015
Autores: Airton Savello, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Odair Maccari, Renato Reimann, Rogério Massing, Sueli Guerra, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO MULTISSETORIAL DA GRANDE PIONEIRO, PELA 10ª EDIÇÃO DA FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DA GRANDE PIONEIRO (FEICOPI).


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO MULTISSETORIAL DA GRANDE PIONEIRO, PELA 10ª EDIÇÃO DA FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DA GRANDE PIONEIRO (FEICOPI).
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 317 de 2015
Autores: Ademir Paludo, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Odair Maccari, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Rogério Massing, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, DO JARDIM PANORAMA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA SAGRADA FAMÍLIA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, DO JARDIM PANORAMA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA SAGRADA FAMÍLIA.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 318 de 2015
Autores: Rogério Massing, Adriano Remonti, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Marcos Zanetti, Renato Reimann, Tita Furlan, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SÃO LUIZ DO OESTE, PELA REALIZAÇÃO DA 21ª FESTA DA OVELHA E COSTELÃO A FOGO DE CHÃO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SÃO LUIZ DO OESTE, PELA REALIZAÇÃO DA 21ª FESTA DA OVELHA E COSTELÃO A FOGO DE CHÃO.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 319 de 2015
Autores: Luís Fritzen, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Marcos Zanetti, Odair Maccari, Renato Reimann, Rogério Massing, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL DO OESTE PELA EXTRAORDINÁRIA MARCA DE NOVE MIL EDIÇÕES.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL DO OESTE PELA EXTRAORDINÁRIA MARCA DE NOVE MIL EDIÇÕES.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 320 de 2015
Autores: Ademar Dorfschmidt, Edinaldo Santos, Luís Fritzen, Marcos Zanetti, Renato Reimann, Rogério Massing, Tita Furlan
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MERITÍSSIMO SENHOR JUIZ EUGÊNIO GIONGO, PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DO FÓRUM DR. VILSON BALÃO, DA COMARCA DE TOLEDO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO MERITÍSSIMO SENHOR JUIZ EUGÊNIO GIONGO, PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DO FÓRUM DR. VILSON BALÃO, DA COMARCA DE TOLEDO.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 321 de 2015
Autores: Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Luís Fritzen, Marcos Zanetti, Renato Reimann, Rogério Massing, Tita Furlan
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MOACIR PIFFER, PELA CONQUISTA DO CARGO DE VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE PARANÁ (UNIOESTE).


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MOACIR PIFFER, PELA CONQUISTA DO CARGO DE VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE PARANÁ (UNIOESTE).
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 322 de 2015
Autor: Walmor Lodi
SOLICITA A DESCENTRALIZAÇÃO DE PROVAS DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR).


Obs.: SOLICITA A DESCENTRALIZAÇÃO DE PROVAS DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR).
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 323 de 2015
Autor: Renato Reimann
REALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: REALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 324 de 2015
Autor: Rogério Massing
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Ademir Paludo / PP
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 163 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado(a) por maioria
2 - Projeto de Lei nº 186 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A PROCEDER À DELEGAÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A PROCEDER À DELEGAÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Aprovado(a) por maioria
3 - Projeto de Lei nº 189 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Renato Reimann
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS E DO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS E DO DISTRITO DE VILA NOVA.
Aprovado(a) por maioria
4 - Projeto de Lei nº 190 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Odair Maccari
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A VIDA DE NOVO SARANDI.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A VIDA DE NOVO SARANDI.
Aprovado(a) por maioria
5 - Requerimento nº 316 de 2015
Autores: Airton Savello, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Odair Maccari, Renato Reimann, Rogério Massing, Sueli Guerra, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO MULTISSETORIAL DA GRANDE PIONEIRO, PELA 10ª EDIÇÃO DA FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DA GRANDE PIONEIRO (FEICOPI).


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO MULTISSETORIAL DA GRANDE PIONEIRO, PELA 10ª EDIÇÃO DA FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DA GRANDE PIONEIRO (FEICOPI).
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Requerimento nº 319 de 2015
Autores: Luís Fritzen, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Marcos Zanetti, Odair Maccari, Renato Reimann, Rogério Massing, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL DO OESTE PELA EXTRAORDINÁRIA MARCA DE NOVE MIL EDIÇÕES.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL DO OESTE PELA EXTRAORDINÁRIA MARCA DE NOVE MIL EDIÇÕES.
Aprovado(a) por unanimidade