Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 226 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA RRD COMÉRCIO DE DERIVADOS DE ALUMÍNIO, FERRO E AÇO LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA RRD COMÉRCIO DE DERIVADOS DE ALUMÍNIO, FERRO E AÇO LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LEITE OESTE – COOPERMILCH. - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LEITE OESTE – COOPERMILCH.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 2/2016. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 2/2016.
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| 8 |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| 9 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE TOLEDO (APAC). - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE TOLEDO (APAC).
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| 10 |
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO QUE OBJETIVA FAZER DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS UTILIZADAS EM PROPRIEDADES DE OLERICULTURA. - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO QUE OBJETIVA FAZER DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS UTILIZADAS EM PROPRIEDADES DE OLERICULTURA.
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| 11 |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR), VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDOR. - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR), VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDOR.
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| 12 |
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE PARANAENSE, CENTRO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DE TOLEDO (UNIPAR), VISANDO À UTILIZAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORRELATAS. - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE PARANAENSE, CENTRO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DE TOLEDO (UNIPAR), VISANDO À UTILIZAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORRELATAS.
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| 13 |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE TOLEDO (ADVT), VISANDO À CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE TOLEDO (ADVT), VISANDO À CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
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Não há resultado | |
| 14 |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO (APAE),VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDORES PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA ATUAÇÃO NESTA ASSOCIAÇÃO. - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO (APAE),VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDORES PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA ATUAÇÃO NESTA ASSOCIAÇÃO. |
Não há resultado | |
| 15 |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O SINDICATO RURAL DE TOLEDO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE AGRONEGÓCIOS E MERCADO FUTURO. - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O SINDICATO RURAL DE TOLEDO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE AGRONEGÓCIOS E MERCADO FUTURO.
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| 16 |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA ATUAR NO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA ATUAR NO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.
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Não há resultado | |
| 17 |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TOLEDO. - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TOLEDO.
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| 18 |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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| 19 |
DESTINAÇÃO DE UM LOCAL NO MERCADO MUNICIPAL DE TOLEDO PARA OS INTEGRANTES DO MOVIMENTO ECOMIGO. - DESTINAÇÃO DE UM LOCAL NO MERCADO MUNICIPAL DE TOLEDO PARA OS INTEGRANTES DO MOVIMENTO ECOMIGO.
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| 20 |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NAVÍLIO DONASSOLO, NO JARDIM MARACANÃ. - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NAVÍLIO DONASSOLO, NO JARDIM MARACANÃ.
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| 21 |
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS BARBOSA, PRÓXIMO A I.RIEDI. - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS BARBOSA, PRÓXIMO A I.RIEDI.
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| 22 |
CONSTRUÇÃO DE ESTANDE DE TIRO PARA TREINAMENTO. - CONSTRUÇÃO DE ESTANDE DE TIRO PARA TREINAMENTO.
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| 23 |
REITERA PEDIDO DE CERCAMENTO DE ÁREA VERDE E CONSTRUÇÃO DE TRILHA NA PROPRIEDADE LINDEIRA, LOCALIZADA NOS FUNDOS DO PARQUE DAS ÁGUAS. - REITERA PEDIDO DE CERCAMENTO DE ÁREA VERDE E CONSTRUÇÃO DE TRILHA NA PROPRIEDADE LINDEIRA, LOCALIZADA NOS FUNDOS DO PARQUE DAS ÁGUAS.
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| 24 |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CARLOS SBARAINI COM A RUA DR. OLÁVO SECCO RIGON. - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CARLOS SBARAINI COM A RUA DR. OLÁVO SECCO RIGON.
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| 25 |
REVITALIZAÇÃO DA RUA CARLOS GOMES. - REVITALIZAÇÃO DA RUA CARLOS GOMES.
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Não há resultado | |
| 26 |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007. - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007.
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Não há resultado | |
| 27 |
REALIZAÇÃO DE ROÇADAS NAS MARGENS DA RODOVIA OT-007, QUE LIGA A CIDADE DE TOLEDO AO DISTRITO DE VILA NOVA. - REALIZAÇÃO DE ROÇADAS NAS MARGENS DA RODOVIA OT-007, QUE LIGA A CIDADE DE TOLEDO AO DISTRITO DE VILA NOVA.
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| 28 |
DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA PARTICIPAR DE AULAS GRATUITAS DE GOLFE. - DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA PARTICIPAR DE AULAS GRATUITAS DE GOLFE.
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| 29 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CERRO LARGO NO JARDIM PORTO ALEGRE. - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CERRO LARGO NO JARDIM PORTO ALEGRE.
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| 30 |
CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ÁREA EXTERNA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CONCÓRDIA. - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ÁREA EXTERNA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CONCÓRDIA.
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Não há resultado | |
| 31 |
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA BOCA DE LOBO NA RUA GUANABARA ESQUINA COM A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, NO JARDIM SANTA MARIA. - REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA BOCA DE LOBO NA RUA GUANABARA ESQUINA COM A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, NO JARDIM SANTA MARIA.
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| 32 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE BOM PRINCÍPIO PELA REALIZAÇÃO DA 20ª FESTA DO MILHO. - MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE BOM PRINCÍPIO PELA REALIZAÇÃO DA 20ª FESTA DO MILHO.
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| 33 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO PARANÁ, PELOS 75 ANOS DE ATUAÇÃO. - MOÇÃO DE APLAUSOS À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO PARANÁ, PELOS 75 ANOS DE ATUAÇÃO.
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Não há resultado | |
| 34 |
Requerimento nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO ECOMIGO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO ECOMIGO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| 35 |
Requerimento nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DE TOLEDO, PELO ATO DE BRAVURA DO SOLDADO JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DE TOLEDO, PELO ATO DE BRAVURA DO SOLDADO JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS.
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| 36 |
SOLICITA DESTINAÇÃO DE VEÍCULO PARA O ADEQUADO SERVIÇO DO COMPLEXO TÉCNICO SEÇÃO REGIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – TOLEDO, DA 20ª SUBDIVISÃO DE POLÍCIA CIVIL (SDP). - SOLICITA DESTINAÇÃO DE VEÍCULO PARA O ADEQUADO SERVIÇO DO COMPLEXO TÉCNICO SEÇÃO REGIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – TOLEDO, DA 20ª SUBDIVISÃO DE POLÍCIA CIVIL (SDP).
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Não há resultado | |
| 37 |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO FUNERAL. - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO FUNERAL.
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Não há resultado |