Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA RRD COMÉRCIO DE DERIVADOS DE ALUMÍNIO, FERRO E AÇO LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LEITE OESTE – COOPERMILCH.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 2/2016.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE TOLEDO (APAC).

REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO QUE OBJETIVA FAZER DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS UTILIZADAS EM PROPRIEDADES DE OLERICULTURA.

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR), VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDOR.

REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE PARANAENSE, CENTRO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DE TOLEDO (UNIPAR), VISANDO À UTILIZAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORRELATAS.

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE TOLEDO (ADVT), VISANDO À CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO (APAE),VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDORES PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA ATUAÇÃO NESTA ASSOCIAÇÃO.

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O SINDICATO RURAL DE TOLEDO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE AGRONEGÓCIOS E MERCADO FUTURO.

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA ATUAR NO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TOLEDO.

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

DESTINAÇÃO DE UM LOCAL NO MERCADO MUNICIPAL DE TOLEDO PARA OS INTEGRANTES DO MOVIMENTO ECOMIGO.

IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NAVÍLIO DONASSOLO, NO JARDIM MARACANÃ.

SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS BARBOSA, PRÓXIMO A I.RIEDI.

CONSTRUÇÃO DE ESTANDE DE TIRO PARA TREINAMENTO.

REITERA PEDIDO DE CERCAMENTO DE ÁREA VERDE E CONSTRUÇÃO DE TRILHA NA PROPRIEDADE LINDEIRA, LOCALIZADA NOS FUNDOS DO PARQUE DAS ÁGUAS.

INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CARLOS SBARAINI COM A RUA DR. OLÁVO SECCO RIGON.

REVITALIZAÇÃO DA RUA CARLOS GOMES.

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007.

REALIZAÇÃO DE ROÇADAS NAS MARGENS DA RODOVIA OT-007, QUE LIGA A CIDADE DE TOLEDO AO DISTRITO DE VILA NOVA.

DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA PARTICIPAR DE AULAS GRATUITAS DE GOLFE.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CERRO LARGO NO JARDIM PORTO ALEGRE.

CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ÁREA EXTERNA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CONCÓRDIA.

REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA BOCA DE LOBO NA RUA GUANABARA ESQUINA COM A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, NO JARDIM SANTA MARIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE BOM PRINCÍPIO PELA REALIZAÇÃO DA 20ª FESTA DO MILHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO PARANÁ, PELOS 75 ANOS DE ATUAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO ECOMIGO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DE TOLEDO, PELO ATO DE BRAVURA DO SOLDADO JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS.

SOLICITA DESTINAÇÃO DE VEÍCULO PARA O ADEQUADO SERVIÇO DO COMPLEXO TÉCNICO SEÇÃO REGIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – TOLEDO, DA 20ª SUBDIVISÃO DE POLÍCIA CIVIL (SDP).

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO FUNERAL.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO.

FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ.