Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2016 - 14:02
Encerramento: 22/02/2016 - 17:50



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Mesa Diretora
Presidente: Ademar Dorfschmidt / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Segundo-Vice-Presidente: Luiz Johann / PP
Primeiro-Secretário: Neudi Mosconi / SDD
Segundo-Secretário: Marcos Zanetti / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2016
Autor: Neudi Mosconi
INSTITUI A VIRADA CULTURAL GOSPEL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: INSTITUI A VIRADA CULTURAL GOSPEL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PARQUE FABRIL DA INDÚSTRIA DE CHOCOLATES ROMA LTDA.


Obs.: PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PARQUE FABRIL DA INDÚSTRIA DE CHOCOLATES ROMA LTDA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 25 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
DESTINAÇÃO DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO GRÊMIO ESPORTIVO RECREATIVO CULTURAL - TORCIDA PORCOS SELVAGENS, JUNTO AO ESTÁDIO MUNICIPAL 14 DE DEZEMBRO.


Obs.: DESTINAÇÃO DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO GRÊMIO ESPORTIVO RECREATIVO CULTURAL - TORCIDA PORCOS SELVAGENS, JUNTO AO ESTÁDIO MUNICIPAL 14 DE DEZEMBRO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 26 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 27 de 2016
Autor: Sueli Guerra
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PORTO UNIÃO, NO JARDIM PORTO ALEGRE.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PORTO UNIÃO, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 28 de 2016
Autor: Sueli Guerra
IMPLANTAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA OU MANUTENÇÃO DO CASCALHO NA RUA ORLANDO DOS SANTOS, NO JARDIM PORTO ALEGRE.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA OU MANUTENÇÃO DO CASCALHO NA RUA ORLANDO DOS SANTOS, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 29 de 2016
Autor: Vagner Delabio
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CHURRASQUEIRA NO CENTRO DE EVENTOS DESIREÉ REFOSCO DA VILA PIONEIRO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CHURRASQUEIRA NO CENTRO DE EVENTOS DESIREÉ REFOSCO DA VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 30 de 2016
Autor: Vagner Delabio
MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA LINHA ACARAÍ, TRAJETO TOLEDO A SÃO PEDRO DO IGUAÇU, PRÓXIMO DA PONTE DO RIO SANTA QUITÉRIA, ESTRADA SENTIDO ORQUIDÁRIO DA ANA MARIA E FAZENDA DA ILHA.


Obs.: MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA LINHA ACARAÍ, TRAJETO TOLEDO A SÃO PEDRO DO IGUAÇU, PRÓXIMO DA PONTE DO RIO SANTA QUITÉRIA, ESTRADA SENTIDO ORQUIDÁRIO DA ANA MARIA E FAZENDA DA ILHA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 31 de 2016
Autor: Odair Maccari
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA RURAL OT-321 LINHA FAZENDA BRANCA, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA RURAL OT-321 LINHA FAZENDA BRANCA, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 32 de 2016
Autor: Odair Maccari
REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NECESSÁRIAS NO CENTRO DE EVENTOS DE NOVO SARANDI.


Obs.: REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NECESSÁRIAS NO CENTRO DE EVENTOS DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 33 de 2016
Autor: Renato Reimann
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007.


Obs.: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 34 de 2016
Autor: Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLO USO NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLO USO NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 35 de 2016
Autor: Lucio de Marchi
REITERA PEDIDO DE MELHORIAS NA RUA ÂNGELO DONIN, NO LOTEAMENTO SÃO PELEGRINO.


Obs.: REITERA PEDIDO DE MELHORIAS NA RUA ÂNGELO DONIN, NO LOTEAMENTO SÃO PELEGRINO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 36 de 2016
Autor: Walmor Lodi
MUDANÇA DE LOCAL DO CONTÊINER VERDE DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO, INSTALADO NA RUA GUARANI, EM FRENTE AO HOSPITAL HCO, AO LADO DO PONTO DE TÁXI.


Obs.: MUDANÇA DE LOCAL DO CONTÊINER VERDE DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO, INSTALADO NA RUA GUARANI, EM FRENTE AO HOSPITAL HCO, AO LADO DO PONTO DE TÁXI.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 37 de 2016
Autores: Walmor Lodi, Lucio de Marchi
INSTALAÇÃO DE BUSTO DO FUNDADOR DE TOLEDO, SENHOR ALFREDO RUARO, NO PARQUE DOS PIONEIROS.


Obs.: INSTALAÇÃO DE BUSTO DO FUNDADOR DE TOLEDO, SENHOR ALFREDO RUARO, NO PARQUE DOS PIONEIROS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 38 de 2016
Autor: Rogério Massing
REMODELAÇÃO DA PRAÇA DO BNH TOCANTINS, INCLUINDO ÁREA DE ESTACIONAMENTO.


Obs.: REMODELAÇÃO DA PRAÇA DO BNH TOCANTINS, INCLUINDO ÁREA DE ESTACIONAMENTO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 39 de 2016
Autor: Airton Savello
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA MARCO ANTÔNIO OCHOA FILHO, NO JARDIM COOPAGRO.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA MARCO ANTÔNIO OCHOA FILHO, NO JARDIM COOPAGRO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 40 de 2016
Autor: Airton Savello
REFORMA DA CALÇADA NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA VILA PAULISTA.


Obs.: REFORMA DA CALÇADA NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA VILA PAULISTA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 41 de 2016
Autor: Reinaldo Rocha
EXIGÊNCIA DO CUMPRIMENTO DA LEI DO USO OBRIGATÓRIO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO.


Obs.: EXIGÊNCIA DO CUMPRIMENTO DA LEI DO USO OBRIGATÓRIO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 11 de 2016
Autores: Rogério Massing, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Marcos Zanetti, Reinaldo Rocha, Sueli Guerra, Vagner Delabio
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ACONCHEGO, PELO PRIMEIRO ANO DE SERVIÇO À COMUNIDADE.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ACONCHEGO, PELO PRIMEIRO ANO DE SERVIÇO À COMUNIDADE.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 12 de 2016
Autores: Luiz Johann, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Airton Savello, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Odair Maccari, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Rogério Massing, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE ADEMIR ALVES TEIXEIRA, PELOS 16 ANOS DE TRABALHOS REALIZADOS NA PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO E SUAS RESPECTIVAS CAPELAS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE ADEMIR ALVES TEIXEIRA, PELOS 16 ANOS DE TRABALHOS REALIZADOS NA PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO E SUAS RESPECTIVAS CAPELAS.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 13 de 2016
Autores: Rogério Massing, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Lucio de Marchi, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Renato Reimann, Sueli Guerra, Vagner Delabio, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DO TOLEDO FUTEBOL, RAFAEL BASTOS, PELO MEMORÁVEL GOL DE BICICLETA, NO JOGO CONTRA O CORITIBA FC.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DO TOLEDO FUTEBOL, RAFAEL BASTOS, PELO MEMORÁVEL GOL DE BICICLETA, NO JOGO CONTRA O CORITIBA FC.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 14 de 2016
Autor: Odair Maccari
SOLICITA RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DOS ACOSTAMENTOS DA PR-239, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE NOVO SARANDI À NOVA SANTA ROSA.


Obs.: SOLICITA RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DOS ACOSTAMENTOS DA PR-239, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE NOVO SARANDI À NOVA SANTA ROSA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 2/2016.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 2/2016.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 200 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL INCORPORADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL INCORPORADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Rejeitado(a) por maioria
3 - Projeto de Lei nº 199 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Ademar Dorfschmidt
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO.


Obs.: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Aprovado(a) por maioria
4 - Projeto de Lei nº 224 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade