Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS EM SEDES DISTRITAIS E EM LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. - INSTITUI O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS EM SEDES DISTRITAIS E EM LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
|
Não há resultado |
| 2 |
ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2016. - ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2016.
|
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ. - FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 5/2016. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 5/2016.
|
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 29 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. - CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
|
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
|
Não há resultado |
| 11 |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
- DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
|
Não há resultado | |
| 12 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A LEGISLATURA 2017-2020. - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A LEGISLATURA 2017-2020.
|
Não há resultado | |
| 13 |
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PRIMATO. - PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PRIMATO.
|
Não há resultado | |
| 14 |
CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS READEQUADAS EM PARCERIAS COM A ITAIPU, NAS COMUNIDADES LINHA KM 41, SÃO SALVADOR E LINHA UNIÃO. - CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS READEQUADAS EM PARCERIAS COM A ITAIPU, NAS COMUNIDADES LINHA KM 41, SÃO SALVADOR E LINHA UNIÃO.
|
Não há resultado | |
| 15 |
REITERA PEDIDO DE MELHORIAS NO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA DE TRÊS BOCAS E LINHA SÃO PAULO. - REITERA PEDIDO DE MELHORIAS NO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA DE TRÊS BOCAS E LINHA SÃO PAULO.
|
Não há resultado | |
| 16 |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) E PARQUE INFANTIL NO PARQUE FREI EUSÉBIO. - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) E PARQUE INFANTIL NO PARQUE FREI EUSÉBIO.
|
Não há resultado | |
| 17 |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NO BAIRRO ALTO PANORAMA, ENTRE AS RUAS JOSÉ MENEGUETTI E CARLOS SBARAINI, PRÓXIMO AO CMEI SUELI GRUBER E A FUTURA UBS. - CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NO BAIRRO ALTO PANORAMA, ENTRE AS RUAS JOSÉ MENEGUETTI E CARLOS SBARAINI, PRÓXIMO AO CMEI SUELI GRUBER E A FUTURA UBS.
|
Não há resultado | |
| 18 |
DESTINAÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO PARA A CONSTRUÇÃO DO CMEI PEQUENO POLEGAR NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. - DESTINAÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO PARA A CONSTRUÇÃO DO CMEI PEQUENO POLEGAR NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
|
Não há resultado | |
| 19 |
REALIZAÇÃO DE PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO E RUA SÃO LUIZ NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. - REALIZAÇÃO DE PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO E RUA SÃO LUIZ NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
|
Não há resultado | |
| 20 |
MEDIDAS PARA OBRIGAR O USO DE REDES PROTETORAS NOS SERVIÇOS DE CORTE DE GRAMA FEITO NOS CANTEIROS CENTRAIS E LATERAIS DE VIAS. - MEDIDAS PARA OBRIGAR O USO DE REDES PROTETORAS NOS SERVIÇOS DE CORTE DE GRAMA FEITO NOS CANTEIROS CENTRAIS E LATERAIS DE VIAS.
|
Não há resultado | |
| 21 |
INSTALAÇÃO DE TRÊS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA PR-239 NO DISTRITO DE VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE CENTRAL, BANCO SICREDI E ENTROCAMENTO COM A LINHA PÉROLA, BRASÍLIA E LORENZONI. - INSTALAÇÃO DE TRÊS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA PR-239 NO DISTRITO DE VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE CENTRAL, BANCO SICREDI E ENTROCAMENTO COM A LINHA PÉROLA, BRASÍLIA E LORENZONI.
|
Não há resultado | |
| 22 |
SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS POR TRAVESSIAS ELEVADAS EM TODO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIO PARDO EM VILA NOVA. - SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS POR TRAVESSIAS ELEVADAS EM TODO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIO PARDO EM VILA NOVA.
|
Não há resultado | |
| 23 |
IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CAPD) NESTE MUNICÍPIO. - IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CAPD) NESTE MUNICÍPIO.
|
Não há resultado | |
| 24 |
SUGERE ALTERAÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE DA RODOVIA TILO NODARI E PIONEIROS, NESTE MUNICÍPIO. - SUGERE ALTERAÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE DA RODOVIA TILO NODARI E PIONEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
|
Não há resultado | |
| 25 |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA JOÃO VENTURELLI NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ORQUÍDEAS. - INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA JOÃO VENTURELLI NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ORQUÍDEAS.
|
Não há resultado | |
| 26 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 18º FESTA DO LEITÃO À SARANDI. - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 18º FESTA DO LEITÃO À SARANDI.
|
Não há resultado | |
| 27 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO GUAÇU PELOS SEUS 60 ANOS. - MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO GUAÇU PELOS SEUS 60 ANOS.
|
Não há resultado | |
| 28 |
Requerimento nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PROJEÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PROJEÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
|
Não há resultado |