1 - Projeto de Lei nº 21 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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INSTITUI O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS EM SEDES DISTRITAIS E EM LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS EM SEDES DISTRITAIS E EM LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 22 de 2016
Autor: Mesa
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ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2016.
Obs.: ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2016.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 23 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ.
Obs.: FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 24 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 25 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 26 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 27 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 28 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 5/2016.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 5/2016.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 29 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Obs.: CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 30 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Resolução nº 10 de 2016
Autor: Mesa
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Resolução nº 11 de 2016
Autor: Mesa
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A LEGISLATURA 2017-2020.
Obs.: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A LEGISLATURA 2017-2020.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 67 de 2016
Autor: Edinaldo Santos
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PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PRIMATO.
Obs.: PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PRIMATO.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 68 de 2016
Autor: Genivaldo Paes
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CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS READEQUADAS EM PARCERIAS COM A ITAIPU, NAS COMUNIDADES LINHA KM 41, SÃO SALVADOR E LINHA UNIÃO.
Obs.: CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS READEQUADAS EM PARCERIAS COM A ITAIPU, NAS COMUNIDADES LINHA KM 41, SÃO SALVADOR E LINHA UNIÃO.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 69 de 2016
Autor: Luiz Johann
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REITERA PEDIDO DE MELHORIAS NO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA DE TRÊS BOCAS E LINHA SÃO PAULO.
Obs.: REITERA PEDIDO DE MELHORIAS NO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA DE TRÊS BOCAS E LINHA SÃO PAULO.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 70 de 2016
Autor: Lucio de Marchi
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IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) E PARQUE INFANTIL NO PARQUE FREI EUSÉBIO.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) E PARQUE INFANTIL NO PARQUE FREI EUSÉBIO.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 71 de 2016
Autor: Lucio de Marchi
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CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NO BAIRRO ALTO PANORAMA, ENTRE AS RUAS JOSÉ MENEGUETTI E CARLOS SBARAINI, PRÓXIMO AO CMEI SUELI GRUBER E A FUTURA UBS.
Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NO BAIRRO ALTO PANORAMA, ENTRE AS RUAS JOSÉ MENEGUETTI E CARLOS SBARAINI, PRÓXIMO AO CMEI SUELI GRUBER E A FUTURA UBS.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 72 de 2016
Autor: Odair Maccari
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DESTINAÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO PARA A CONSTRUÇÃO DO CMEI PEQUENO POLEGAR NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Obs.: DESTINAÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO PARA A CONSTRUÇÃO DO CMEI PEQUENO POLEGAR NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 73 de 2016
Autor: Odair Maccari
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REALIZAÇÃO DE PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO E RUA SÃO LUIZ NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Obs.: REALIZAÇÃO DE PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO E RUA SÃO LUIZ NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 74 de 2016
Autor: Reinaldo Rocha
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MEDIDAS PARA OBRIGAR O USO DE REDES PROTETORAS NOS SERVIÇOS DE CORTE DE GRAMA FEITO NOS CANTEIROS CENTRAIS E LATERAIS DE VIAS.
Obs.: MEDIDAS PARA OBRIGAR O USO DE REDES PROTETORAS NOS SERVIÇOS DE CORTE DE GRAMA FEITO NOS CANTEIROS CENTRAIS E LATERAIS DE VIAS.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 75 de 2016
Autor: Renato Reimann
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INSTALAÇÃO DE TRÊS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA PR-239 NO DISTRITO DE VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE CENTRAL, BANCO SICREDI E ENTROCAMENTO COM A LINHA PÉROLA, BRASÍLIA E LORENZONI.
Obs.: INSTALAÇÃO DE TRÊS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA PR-239 NO DISTRITO DE VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE CENTRAL, BANCO SICREDI E ENTROCAMENTO COM A LINHA PÉROLA, BRASÍLIA E LORENZONI.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 76 de 2016
Autor: Renato Reimann
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SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS POR TRAVESSIAS ELEVADAS EM TODO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIO PARDO EM VILA NOVA.
Obs.: SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS POR TRAVESSIAS ELEVADAS EM TODO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIO PARDO EM VILA NOVA.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 77 de 2016
Autor: Rogério Massing
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IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CAPD) NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CAPD) NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 78 de 2016
Autor: Rogério Massing
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SUGERE ALTERAÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE DA RODOVIA TILO NODARI E PIONEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: SUGERE ALTERAÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE DA RODOVIA TILO NODARI E PIONEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 79 de 2016
Autor: Walmor Lodi
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INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA JOÃO VENTURELLI NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ORQUÍDEAS.
Obs.: INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA JOÃO VENTURELLI NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ORQUÍDEAS.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 29 de 2016
Autores: Odair Maccari, Ademar Dorfschmidt, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Luiz Johann, Renato Reimann, Walmor Lodi
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 18º FESTA DO LEITÃO À SARANDI.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 18º FESTA DO LEITÃO À SARANDI.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 30 de 2016
Autores: Rogério Massing, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Airton Savello, Lucio de Marchi, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Renato Reimann, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
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MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO GUAÇU PELOS SEUS 60 ANOS.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO GUAÇU PELOS SEUS 60 ANOS.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 31 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PROJEÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PROJEÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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Matéria não votada
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