Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 54 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS DE USO DE DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL VICENTE SPERAFICO. - REVOGA CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS DE USO DE DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL VICENTE SPERAFICO.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 55 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI “R” Nº 6/2012, QUE PROCEDEU À DESAFETAÇÃO E AUTORIZOU A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI “R” Nº 6/2012, QUE PROCEDEU À DESAFETAÇÃO E AUTORIZOU A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF).
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 56 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
- ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 57 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 58 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 6 |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei nº 60 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. - PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 61 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 62 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 22/2016. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 22/2016.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 63 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1990. - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1990.
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Não há resultado |
| 12 |
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DOMINGOS MIOTTO, ENTRE AS RUAS CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E CRISTIANO DEZANETTI. - IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DOMINGOS MIOTTO, ENTRE AS RUAS CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E CRISTIANO DEZANETTI.
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Não há resultado | |
| 13 |
NOMEAR PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE MAURO MAURI MAIORKI. - NOMEAR PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE MAURO MAURI MAIORKI.
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Não há resultado | |
| 14 |
INCLUSÃO DA LISTA DOS CADASTROS ATIVOS DO PROGRAMA HABITACIONAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - INCLUSÃO DA LISTA DOS CADASTROS ATIVOS DO PROGRAMA HABITACIONAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado | |
| 15 |
SUBSTITUIÇÃO DE UM BANCO QUEBRADO NA PRAÇA ÂNGELO CITADIN EM NOVO SARANDI. - SUBSTITUIÇÃO DE UM BANCO QUEBRADO NA PRAÇA ÂNGELO CITADIN EM NOVO SARANDI.
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Não há resultado | |
| 16 |
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CALÇADÃO DE ENTRADA NO CEMITÉRIO DE NOVO SARANDI. - REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CALÇADÃO DE ENTRADA NO CEMITÉRIO DE NOVO SARANDI.
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Não há resultado | |
| 17 |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACESSOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACESSOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado | |
| 18 |
CONCLUSÃO DA PASSARELA DE ACESSO E IMPLANTAÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA EXCLUSIVO NO CMEI FANI MATILDE BILIBIO, NO DISTRITO DE VILA NOVA. - CONCLUSÃO DA PASSARELA DE ACESSO E IMPLANTAÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA EXCLUSIVO NO CMEI FANI MATILDE BILIBIO, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
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Não há resultado | |
| 19 |
Indicação nº 170 de 2016
Processo: -
Autor: Rogério Massing
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA ENCAMINHAMENTO PARA APRECIAÇÃO DESTE LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI “G” Nº 1946, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, NOS TERMOS DO PROPOSTO ANTEPROJETO DE LEI. - SOLICITA ENCAMINHAMENTO PARA APRECIAÇÃO DESTE LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI “G” Nº 1946, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, NOS TERMOS DO PROPOSTO ANTEPROJETO DE LEI.
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Não há resultado |
| 20 |
SUGERE O NOME DO SENHOR JOÃO SCHLINDWEIN PARA NOMINAR A ESTRADA RURAL QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE À COMUNIDADE DE GRAMADO, NESTE MUNICÍPIO. - SUGERE O NOME DO SENHOR JOÃO SCHLINDWEIN PARA NOMINAR A ESTRADA RURAL QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE À COMUNIDADE DE GRAMADO, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 21 |
REFORMA DAS ESCADARIAS DO TEATRO MUNICIPAL. - REFORMA DAS ESCADARIAS DO TEATRO MUNICIPAL.
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Não há resultado | |
| 22 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À UBS DO JARDIM COOPAGRO PELO USO DE PLANTAS MEDICINAIS NOS TRATAMENTOS COMPLEMENTARES DE DOENÇAS. - MOÇÃO DE APLAUSOS À UBS DO JARDIM COOPAGRO PELO USO DE PLANTAS MEDICINAIS NOS TRATAMENTOS COMPLEMENTARES DE DOENÇAS.
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Não há resultado | |
| 23 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIÃO TOLEDANA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES (UTAM), PELOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA. - MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIÃO TOLEDANA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES (UTAM), PELOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA.
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Não há resultado | |
| 24 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS REFERENTE À ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA REDE ELÉTRICA DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM EUROPA. - SOLICITA PROVIDÊNCIAS REFERENTE À ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA REDE ELÉTRICA DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM EUROPA.
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Não há resultado | |
| 25 |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMED) E UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE). - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMED) E UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE).
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