Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 48 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 51 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS EM SEDES DISTRITAIS E EM LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. - - INSTITUI O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS EM SEDES DISTRITAIS E EM LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE TOLEDO. - - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIÃO TOLEDANA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES (UTAM), PELOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA. - - MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIÃO TOLEDANA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES (UTAM), PELOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA.
|
Aprovado(a) por unanimidade |