Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1990. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1990.
|
Aprovado(a) por maioria Ausente Vereador Marcos Zanetti |
| 2 |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. - - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
|
Rejeitado(a) por maioria |
|
| 3 |
Projeto de Lei nº 39 de 2016
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - INSTITUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por maioria |
| 4 |
Projeto de Lei nº 73 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 89 de 2014
Processo: -
Autor: Rogério Massing
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE BOM PRINCÍPIO DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
PROÍBE O USO E A VENDA DE "NARGUILÉ" AOS MENORES DE 18 ANOS. - - PROÍBE O USO E A VENDA DE "NARGUILÉ" AOS MENORES DE 18 ANOS.
|
Aprovado(a) por maioria |
|
| 7 |
Projeto de Lei nº 70 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 72 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA UNIÃO FEDERAL. - - FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA UNIÃO FEDERAL.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 22 DE MARÇO DE 2016. - - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
|
Rejeitado(a) por maioria |
| 10 |
ALTERA AS COMPETÊNCIAS E FUNÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ALTERA AS COMPETÊNCIAS E FUNÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
|
| 11 |
Projeto de Lei nº 68 de 2016
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DA BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANO BUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DA BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANO BUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Rejeitado(a) por maioria Rejeitado o parecer da Comissão de Legislação e Redação pela ilegalidade e arquivamento do Projeto de Lei. |