Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2016 - 14:14
Encerramento: 13/06/2016 - 18:37



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Mesa Diretora
Presidente: Ademar Dorfschmidt / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Segundo-Vice-Presidente: Luiz Johann / PP
Primeiro-Secretário: Vagner Delabio / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Genivaldo Paes / PDT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / PDT
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PDT
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 80 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 81 de 2016
Autor: Mesa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A MAURÍLIO PARIS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A MAURÍLIO PARIS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 82 de 2016
Autor: Mesa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A EUGÊNIO GIONGO.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A EUGÊNIO GIONGO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 83 de 2016
Autor: Mesa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A LEONARDO BALCEWICZ.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A LEONARDO BALCEWICZ.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 84 de 2016
Autores:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A ANTÔNIO DONIZETE BOTELHO.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A ANTÔNIO DONIZETE BOTELHO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 85 de 2016
Autor: Mesa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A OSMAR FERNANDES DIAS


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A OSMAR FERNANDES DIAS
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 86 de 2016
Autor: Mesa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A MICHELE CAPUTO NETO.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A MICHELE CAPUTO NETO.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 87 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 42/2016.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 42/2016.
Matéria não votada
9 - Projeto de Resolução nº 21 de 2016
Autor: Mesa
REFERENDA TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO CONVENIADO.


Obs.: REFERENDA TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO CONVENIADO.
Matéria não votada
10 - Projeto de Resolução nº 22 de 2016
Autor: Mesa
OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A TÂNIA REGINA PIAZZETTA.


Obs.: OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A TÂNIA REGINA PIAZZETTA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 248 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
ADEQUAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS VISANDO AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS.


Obs.: ADEQUAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS VISANDO AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 249 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
INDICA O NOME DE OTTO ALBINO GUDER PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA O NOME DE OTTO ALBINO GUDER PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 250 de 2016
Autor: Genivaldo Paes
INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, PRÓXIMO AO Nº 4065.


Obs.: INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, PRÓXIMO AO Nº 4065.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 251 de 2016
Autor: Lucio de Marchi
INDICA O NOME DE VICTÓRIO ÂNGELO FRANCO, PARA NOMEAR LOGRADOURO PÚBLICO.


Obs.: INDICA O NOME DE VICTÓRIO ÂNGELO FRANCO, PARA NOMEAR LOGRADOURO PÚBLICO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 252 de 2016
Autor: Lucio de Marchi
REITERA PEDIDO PARA RECOLOCAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO DIFERENCIADA NO PORTAL DA ROTATÓRIA DA AVENIDA EGYDIO JERONYMO MUNARETTO, ENTRONCAMENTO COM A RUA 1° DE MAIO.


Obs.: REITERA PEDIDO PARA RECOLOCAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO DIFERENCIADA NO PORTAL DA ROTATÓRIA DA AVENIDA EGYDIO JERONYMO MUNARETTO, ENTRONCAMENTO COM A RUA 1° DE MAIO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 253 de 2016
Autor: Odair Maccari
REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS E REFLETORES QUEIMADOS NO GINÁSIO DE ESPORTES PADRE ALOISIO BAUMEISTER, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS E REFLETORES QUEIMADOS NO GINÁSIO DE ESPORTES PADRE ALOISIO BAUMEISTER, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 254 de 2016
Autor: Odair Maccari
IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO PROLONGAMENTO DA RUA SÃO SALVADOR ATÉ O RIO GUAÇU, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO PROLONGAMENTO DA RUA SÃO SALVADOR ATÉ O RIO GUAÇU, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 255 de 2016
Autor: Reinaldo Rocha
VIABILIZAÇÃO DE ESPAÇO ÚNICO PARA INSTALAÇÃO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS.


Obs.: VIABILIZAÇÃO DE ESPAÇO ÚNICO PARA INSTALAÇÃO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 256 de 2016
Autor: Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA NESKE NA LOCALIDADE DE DOIS MARCOS, DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA NESKE NA LOCALIDADE DE DOIS MARCOS, DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 257 de 2016
Autor: Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA CAPTAÇÃO CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PÁTIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LINHA FLÓRIDA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA CAPTAÇÃO CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PÁTIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LINHA FLÓRIDA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 258 de 2016
Autor: Rogério Massing
IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA QUADRA 978, NO JARDIM PANORAMA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA QUADRA 978, NO JARDIM PANORAMA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 73 de 2016
Autores: Genivaldo Paes, Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Lucio de Marchi, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Renato Reimann, Sueli Guerra, Tita Furlan, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAS CIVIS DO SETOR DE HOMICÍDIO DA 20ª SDP DE TOLEDO, PELA ELUCIDAÇÃO DO CRIME DE LATROCÍNIO COMETIDO CONTRA EDUARDO SERENINI DE MOURA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAS CIVIS DO SETOR DE HOMICÍDIO DA 20ª SDP DE TOLEDO, PELA ELUCIDAÇÃO DO CRIME DE LATROCÍNIO COMETIDO CONTRA EDUARDO SERENINI DE MOURA.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 74 de 2016
Autores: Rogério Massing, Ademar Dorfschmidt, Edinaldo Santos, Luiz Johann, Neudi Mosconi, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE TOLEDO (CONSEG) PELOS 33 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELA REALIZAÇÃO DO DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE TOLEDO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE TOLEDO (CONSEG) PELOS 33 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELA REALIZAÇÃO DO DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE TOLEDO.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 75 de 2016
Autor: Odair Maccari
SOLICITA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA PR-239 QUE LIGA O DISTRITO DE NOVO SARANDI AO MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES.


Obs.: SOLICITA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA PR-239 QUE LIGA O DISTRITO DE NOVO SARANDI AO MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 76 de 2016
Autor: Rogério Massing
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE INCLUSÃO DE DIRETRIZES PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM PERÍMETROS URBANOS NO INTERIOR NA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE INCLUSÃO DE DIRETRIZES PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM PERÍMETROS URBANOS NO INTERIOR NA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Genivaldo Paes / PDT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / PDT
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PDT
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1990.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1990.
Aprovado(a) por maioria

Obs.: Ausente Vereador Marcos Zanetti
2 - Projeto de Lei nº 79 de 2016
Turno: Primeiro
Autores: Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Airton Savello, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Odair Maccari, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Rogério Massing, Sueli Guerra, Vagner Delabio, Walmor Lodi
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Rejeitado(a) por maioria
3 - Projeto de Lei nº 39 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Ademar Dorfschmidt
INSTITUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: INSTITUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por maioria
4 - Projeto de Lei nº 73 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 89 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Massing
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE BOM PRINCÍPIO DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 67 de 2016
Turno: Primeiro
Autores: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Odair Maccari, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Sueli Guerra, Vagner Delabio, Walmor Lodi
PROÍBE O USO E A VENDA DE "NARGUILÉ" AOS MENORES DE 18 ANOS.


Obs.: PROÍBE O USO E A VENDA DE "NARGUILÉ" AOS MENORES DE 18 ANOS.
Aprovado(a) por maioria
7 - Projeto de Lei nº 70 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 72 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA UNIÃO FEDERAL.


Obs.: FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA UNIÃO FEDERAL.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 19 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 22 DE MARÇO DE 2016.


Obs.: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Rejeitado(a) por maioria
10 - Projeto de Resolução nº 20 de 2016
Turno: Segundo
Autores: Mesa , Sueli Guerra
ALTERA AS COMPETÊNCIAS E FUNÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA AS COMPETÊNCIAS E FUNÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 68 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DA BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANO BUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DA BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANO BUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Rejeitado(a) por maioria

Obs.: Rejeitado o parecer da Comissão de Legislação e Redação pela ilegalidade e arquivamento do Projeto de Lei.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Adriano Remonti - Sim
  • Airton Savello - Sim
  • Edinaldo Santos - Sim
  • Expedito Ferreira - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Lucio de Marchi - Sim
  • Luís Fritzen - Sim
  • Luiz Johann - Sim
  • Neudi Mosconi - Sim
  • Odair Maccari - Sim
  • Reinaldo Rocha - Sim
  • Renato Reimann - Sim
  • Rogério Massing - Sim
  • Sueli Guerra - Sim
  • Tita Furlan - Sim
  • Vagner Delabio - Sim
  • Walmor Lodi - Sim