Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 144 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 145 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO
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Não há resultado |
| 3 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei nº 147 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI “R” Nº 25/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - ALTERA A LEI “R” Nº 25/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 148 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
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| 6 |
Projeto de Lei nº 149 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Não há resultado |
| 7 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MARIPÁ ATÉ O TREVO DO POSTO TRANSIARA. - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MARIPÁ ATÉ O TREVO DO POSTO TRANSIARA.
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| 8 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ERNESTO DALLA COSTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CÉLIA MAZZAFERRO E ANTONIO BRESSAN, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE 2. - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ERNESTO DALLA COSTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CÉLIA MAZZAFERRO E ANTONIO BRESSAN, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE 2.
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| 9 |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA OT-007 NO TRECHO ENTRE NOVO SOBRADINHO ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE VILA NOVA. - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA OT-007 NO TRECHO ENTRE NOVO SOBRADINHO ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE VILA NOVA.
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| 10 |
IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LIVRAMENTO NO DISTRITO DE VILA NOVA. - IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LIVRAMENTO NO DISTRITO DE VILA NOVA.
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| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO SETORIAL DE GASTRONOMIA PELA PREMIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE DE RESTAURANTES DE TOLEDO. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO SETORIAL DE GASTRONOMIA PELA PREMIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE DE RESTAURANTES DE TOLEDO.
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| 12 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIPRIME DE TOLEDO PELOS 20 ANOS DE INSTALAÇÃO. - MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIPRIME DE TOLEDO PELOS 20 ANOS DE INSTALAÇÃO.
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| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CRISTO REDENTOR DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL, PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO. - MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CRISTO REDENTOR DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL, PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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| 14 |
Requerimento nº 112 de 2016
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A INSTALAÇÃO DE ELEVAÇÃO EM PAVER NA RUA CARLOS SBARAINI NO JARDIM PANORAMA II. - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A INSTALAÇÃO DE ELEVAÇÃO EM PAVER NA RUA CARLOS SBARAINI NO JARDIM PANORAMA II.
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