Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 102 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Zanetti
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO "REFLEXO VERMELHO" EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO "REFLEXO VERMELHO" EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 115 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 117 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE POSTES E DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. - - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE POSTES E DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 119 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 126 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE TOLEDO. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 131 de 2016
Processo: -
Autor: Tita Furlan
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA DE VIOLÃO DE TOLEDO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA DE VIOLÃO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 118 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por maioria |
| 8 |
Projeto de Lei nº 127 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
- - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 128 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 129 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - MENSAGEM Nº 87 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 130 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 132 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO -
- - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO -
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei nº 133 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei nº 134 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei nº 136 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Zanetti
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS DE TOLEDO (ASTFAR). - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS DE TOLEDO (ASTFAR).
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Aprovado(a) por unanimidade |