Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL DAS CATEGORIAS DE BASE DE TOLEDO.

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS À EDIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, EM PARQUES CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO, DE NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS E INDUSTRIAIS QUE ATUEM NA ÁREA DA PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS OU EQUIPAMENTOS NO CAMPO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INCLUSIVE NA ÁREA DE BIOCIÊNCIAS, BIOTECNOLOGIA, SAÚDE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TENDO EM VISTA O BEM PÚBLICO E O PROGRESSO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

REMATRÍCULA AUTOMÁTICA NA MESMA INSTITUIÇÃO PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 E 2, APROVADOS NO ANO LETIVO.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTRADA EM VIGOR DA LEI “R” 36, DE 3 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI REGULAMENTA O SERVIÇO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, POR MAIS 365 DIAS.

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA CARLOS BARBOSA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NA VILA INDUSTRIAL.

INSTALAÇÃO DE CERCA E GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO MINEIRO, NA RUA 21 DE ABRIL, AO LADO DO PIA AMBIENTAL, NA VILA PAULISTA.

CONSTRUÇÃO DE CHURRASQUEIRAS E INSTALAÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL NO CENTRO DE EVENTOS DE VILA NOVA.

IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM SUPERPOSTE, JUNTO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA DR. ERNESTO.

IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIO NESTE MUNICÍPIO.

REITERA PEDIDO PARA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 755, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012.

REPAROS NAS CADEIRAS DA SALA DE ESPERA DA UPA.

READEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALCIDO LEONARDI.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA RUA SETE DE SETEMBRO, TOMBADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PELO DECRETO Nº 140, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À RECUSA DE MATRÍCULA NO CMEI.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 127/2016.

ALTERA A LEI “R” Nº 25/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA RUA SETE DE SETEMBRO, TOMBADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PELO DECRETO Nº 140, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.