1 - Projeto de Lei nº 46 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 48 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO, EDIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS EM PARQUES CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS DE BIOCIÊNCIAS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO, EDIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS EM PARQUES CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS DE BIOCIÊNCIAS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 49 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 50 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, EMPREGOS E SALÁRIOS PARA OS EMPREGADOS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, EMPREGOS E SALÁRIOS PARA OS EMPREGADOS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei nº 51 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 423 de 2017
Autor: Ademar Dorfschmidt
|
REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TREVO QUE INTERLIGA A AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA À
BR-467.
Obs.: REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TREVO QUE INTERLIGA A AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA À
BR-467.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 424 de 2017
Autor: Ademar Dorfschmidt
|
REPAROS NAS LOMBADAS DA AVENIDA SENADOR ATTÍLIO FONTANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Obs.: REPAROS NAS LOMBADAS DA AVENIDA SENADOR ATTÍLIO FONTANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 425 de 2017
Autor: Ademar Dorfschmidt
|
DESTINAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, PARA TRANSPORTE DE FAMILIARES DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL DO CÂNCER DE CASCAVEL (UOPECCAN) E NO HOSPITAL DO CÂNCER (CEONC), EM CASCAVEL.
Obs.: DESTINAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, PARA TRANSPORTE DE FAMILIARES DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL DO CÂNCER DE CASCAVEL (UOPECCAN) E NO HOSPITAL DO CÂNCER (CEONC), EM CASCAVEL.
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 426 de 2017
Autor: Airton Savello
|
NIVELAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA RURAL ENTRE A RODOVIA BR-467 E A LOCALIDADE DE LINHA SÃO PAULO.
Obs.: NIVELAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA RURAL ENTRE A RODOVIA BR-467 E A LOCALIDADE DE LINHA SÃO PAULO.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 427 de 2017
Autor: Airton Savello
|
DELIMITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA APENAS UM DOS LADOS DA VIA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL CARLOS JOÃO TREIS.
Obs.: DELIMITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA APENAS UM DOS LADOS DA VIA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL CARLOS JOÃO TREIS.
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 428 de 2017
Autor: Edmundo Fernandes
|
REFORMA DA CICLOVIA NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DA RUA SATURNO ATÉ A AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
Obs.: REFORMA DA CICLOVIA NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DA RUA SATURNO ATÉ A AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 429 de 2017
Autor: Edmundo Fernandes
|
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RURAL OT-311 DA COMUNIDADE DE BOA VISTA.
Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RURAL OT-311 DA COMUNIDADE DE BOA VISTA.
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 430 de 2017
Autor: Edmundo Fernandes
|
LIMPEZA PERIÓDICA DAS TRILHAS NO COMPLEXO DE LAZER DO RIO SÃO FRANCISCO.
Obs.: LIMPEZA PERIÓDICA DAS TRILHAS NO COMPLEXO DE LAZER DO RIO SÃO FRANCISCO.
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 431 de 2017
Autor: Edmundo Fernandes
|
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DOM PEDRO II COM A RUA DOS PIONEIROS.
Obs.: INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DOM PEDRO II COM A RUA DOS PIONEIROS.
|
Matéria não votada
|
16 - Indicação nº 432 de 2017
Autor: Gabriel Baierle
|
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, JARDIM LA SALLE.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, JARDIM LA SALLE.
|
Matéria não votada
|
17 - Indicação nº 433 de 2017
Autor: Leoclides Bisognin
|
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH.
Obs.: REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH.
|
Matéria não votada
|
18 - Indicação nº 434 de 2017
Autor: Leoclides Bisognin
|
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AUGUSTO ZORZO, ENTRE AS RUAS ARMANDO LUIZ ARROSI E CEARÁ, NO JARDIM ROSSONI.
Obs.: REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AUGUSTO ZORZO, ENTRE AS RUAS ARMANDO LUIZ ARROSI E CEARÁ, NO JARDIM ROSSONI.
|
Matéria não votada
|
19 - Indicação nº 435 de 2017
Autores: Renato Reimann, Olinda Fiorentin
|
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA OT-523 TRECHO ENTRE A BR-467 E A SEDE DO DISTRITO DE BOM PRINCÍPIO DO OESTE.
Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA OT-523 TRECHO ENTRE A BR-467 E A SEDE DO DISTRITO DE BOM PRINCÍPIO DO OESTE.
|
Matéria não votada
|
20 - Indicação nº 436 de 2017
Autor: Vagner Delabio
|
REFORMAS NOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO CAMPO DE FUTEBOL DOS AMADORES DO BAIRRO JARDIM CONCÓRDIA.
Obs.: REFORMAS NOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO CAMPO DE FUTEBOL DOS AMADORES DO BAIRRO JARDIM CONCÓRDIA.
|
Matéria não votada
|
21 - Indicação nº 437 de 2017
Autor: Vagner Delabio
|
REVITALIZAÇÃO E ALARGAMENTO DA RUA CERRO LARGO, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
Obs.: REVITALIZAÇÃO E ALARGAMENTO DA RUA CERRO LARGO, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
|
Matéria não votada
|
22 - Indicação nº 438 de 2017
Autor: Valtencir Careca
|
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO REDENÇÃO, NO JARDIM COOPAGRO.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO REDENÇÃO, NO JARDIM COOPAGRO.
|
Matéria não votada
|
23 - Indicação nº 439 de 2017
Autor: Valtencir Careca
|
REFORMA DO VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM GISELA.
Obs.: REFORMA DO VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM GISELA.
|
Matéria não votada
|
24 - Indicação nº 440 de 2017
Autor: Neudi Mosconi
|
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
|
Matéria não votada
|
25 - Requerimento nº 65 de 2017
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Walmor Lodi
|
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO HIKARI DE JUDÔ DE TOLEDO, PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO PARANAENSE DE JUDÔ SUB 18, SUB 21 E ESTÍMULO NA CIDADE DE TOLEDO.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO HIKARI DE JUDÔ DE TOLEDO, PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO PARANAENSE DE JUDÔ SUB 18, SUB 21 E ESTÍMULO NA CIDADE DE TOLEDO.
|
Matéria não votada
|
26 - Requerimento nº 66 de 2017
Autores: Renato Reimann, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio, Walmor Lodi
|
MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO UNIÃO DE TOLEDO PELA PASSAGEM DOS 39 ANOS DE INSTALAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO UNIÃO DE TOLEDO PELA PASSAGEM DOS 39 ANOS DE INSTALAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
27 - Requerimento nº 71 de 2017
Autor: Neudi Mosconi
|
REVOGAÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL.
Obs.: REVOGAÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL.
|
Matéria não votada
|
28 - Requerimento nº 67 de 2017
Autor: Walmor Lodi
|
REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE PRODUTOS DIET E LIGHT.
Obs.: REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE PRODUTOS DIET E LIGHT.
|
Matéria não votada
|
29 - Requerimento nº 68 de 2017
Autor: Corazza Neto
|
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
30 - Requerimento nº 69 de 2017
Autor: Gabriel Baierle
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO WEST OLD CARS, REALIZADO NO ANO DE 2016, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO WEST OLD CARS, REALIZADO NO ANO DE 2016, NESTE MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
31 - Requerimento nº 70 de 2017
Autor: Leoclides Bisognin
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, MANUTENÇÃO/LIMPEZA EM ROTATÓRIAS COM ESPELHOS D´ÁGUA, FONTES E CHAFARIZES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, MANUTENÇÃO/LIMPEZA EM ROTATÓRIAS COM ESPELHOS D´ÁGUA, FONTES E CHAFARIZES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
