Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Neudi Mosconi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE A COMPOSIÇÃO, DEFESA, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE A COMPOSIÇÃO, DEFESA, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Aprovado(a) por unanimidade Com emenda modificativa aprovada por maioria absoluta. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 49 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade aprovada Emenda Modificativa por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 53 de 2017
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE TOLEDO (CMELT). - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE TOLEDO (CMELT).
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Aprovado(a) por unanimidade AO ARQUIVO. |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE TOLEDO PELAS COMEMORAÇÕES DO “DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA” E PELAS HOMENAGENS AOS DESTAQUES DA SEGURANÇA PÚBLICA DE TOLEDO. - - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE TOLEDO PELAS COMEMORAÇÕES DO “DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA” E PELAS HOMENAGENS AOS DESTAQUES DA SEGURANÇA PÚBLICA DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE – ECOMIGO, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª ECO FEIRA, PROMOVIDA NOS DIAS 3 E 4 DE JUNHO NO PAVILHÃO DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. - - MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE – ECOMIGO, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª ECO FEIRA, PROMOVIDA NOS DIAS 3 E 4 DE JUNHO NO PAVILHÃO DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |