Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2017 - 14:05
Encerramento: 12/06/2017 - 18:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renato Reimann / PP
Primeiro-Vice-Presidente: Airton Savello / PTB
Segundo-Vice-Presidente: Leandro Moura / PSL
Primeiro-Secretário: Olinda Fiorentin / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Ascanio Butzge / PDT
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Neudi Mosconi / PSDB
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 69 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR E CUSTEAR OBRAS/SERVIÇOS EM IMÓVEL DO CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL ALDEIA INFANTIL BETESDA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR E CUSTEAR OBRAS/SERVIÇOS EM IMÓVEL DO CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL ALDEIA INFANTIL BETESDA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 70 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 546 de 2017
Autor: Ademar Dorfschmidt
CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO ALUSIVO AO ROTARACT CLUB TOLEDO, NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA COM A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO ALUSIVO AO ROTARACT CLUB TOLEDO, NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA COM A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 547 de 2017
Autor: Airton Savello
INSTALAÇÃO DE SUPERPOSTE NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.


Obs.: INSTALAÇÃO DE SUPERPOSTE NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 548 de 2017
Autor: Antonio Zóio
AUMENTO DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO PARA EQUIPARAR COM O DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.


Obs.: AUMENTO DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO PARA EQUIPARAR COM O DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 549 de 2017
Autor: Corazza Neto
ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO À CRIAÇÃO DE SISTEMA DE OUVIDORIA NO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO COMISSÃO PARA APRECIAÇÃO DOS PROBLEMAS QUE FOREM RELATADOS.


Obs.: ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO À CRIAÇÃO DE SISTEMA DE OUVIDORIA NO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO COMISSÃO PARA APRECIAÇÃO DOS PROBLEMAS QUE FOREM RELATADOS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 550 de 2017
Autor: Edmundo Fernandes
CERCAMENTO DA MATA SITUADA NA RUA HONÓRIO LEMOS, NO JARDIM PANORAMA, COM CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO PERÍMETRO.


Obs.: CERCAMENTO DA MATA SITUADA NA RUA HONÓRIO LEMOS, NO JARDIM PANORAMA, COM CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO PERÍMETRO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 551 de 2017
Autor: Edmundo Fernandes
MANUTENÇÃO DA PASSARELA ENTRE AS RUAS PADRE ALOYS MANN E LUIZ SEGUNDO ROSSONI.


Obs.: MANUTENÇÃO DA PASSARELA ENTRE AS RUAS PADRE ALOYS MANN E LUIZ SEGUNDO ROSSONI.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 552 de 2017
Autor: Edmundo Fernandes
MANEJO DA ARBORIZAÇÃO NA RUA DOM PEDRO II.


Obs.: MANEJO DA ARBORIZAÇÃO NA RUA DOM PEDRO II.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 553 de 2017
Autor: Walmor Lodi
DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO ÚTIL E ORGÂNICO NA RUA DOM PEDRO II, ENTRE AS RUAS HAROLDO HAMILTON E RAIMUNDO LEONARDI.


Obs.: DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO ÚTIL E ORGÂNICO NA RUA DOM PEDRO II, ENTRE AS RUAS HAROLDO HAMILTON E RAIMUNDO LEONARDI.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 554 de 2017
Autores: Gabriel Baierle, Pedro Varela
REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM EUROPA.


Obs.: REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 555 de 2017
Autor: Gabriel Baierle
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JULIO DE CASTILHOS, ENTRE AS RUAS BORGES DE MEDEIROS E GENERAL DALTRO FILHO, NA VILA INDUSTRIAL.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JULIO DE CASTILHOS, ENTRE AS RUAS BORGES DE MEDEIROS E GENERAL DALTRO FILHO, NA VILA INDUSTRIAL.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 556 de 2017
Autor: Leandro Moura
DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS NA RUA DO HERVAL, EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM MARACANÃ.


Obs.: DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS NA RUA DO HERVAL, EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM MARACANÃ.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 557 de 2017
Autor: Leandro Moura
PINTURA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM MARACANÃ.


Obs.: PINTURA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM MARACANÃ.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 558 de 2017
Autor: Leoclides Bisognin
AQUISIÇÃO DE NOVO TELEVISOR PARA SALA DO EMPREENDEDOR NA PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: AQUISIÇÃO DE NOVO TELEVISOR PARA SALA DO EMPREENDEDOR NA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 559 de 2017
Autor: Leoclides Bisognin
CONSERTO DO AQUECEDOR DA PISCINA PÚBLICA 14 DE DEZEMBRO, ANEXO AO CENTRO OLÍMPICO ARNALDO BOHNEN, NO JARDIM SANTA MARIA.


Obs.: CONSERTO DO AQUECEDOR DA PISCINA PÚBLICA 14 DE DEZEMBRO, ANEXO AO CENTRO OLÍMPICO ARNALDO BOHNEN, NO JARDIM SANTA MARIA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 560 de 2017
Autor: Marcos Zanetti
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NO JARDIM EUROPA/AMÉRICA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NO JARDIM EUROPA/AMÉRICA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 561 de 2017
Autor: Marly Zanete
INTEGRALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE LINHA ARAPONGAS À NOVA SANTA ROSA.


Obs.: INTEGRALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE LINHA ARAPONGAS À NOVA SANTA ROSA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 562 de 2017
Autor: Marly Zanete
ACOMPANHAMENTO MENSAL PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DAS FAMÍLIAS E GESTANTES DO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: ACOMPANHAMENTO MENSAL PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DAS FAMÍLIAS E GESTANTES DO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 563 de 2017
Autor: Olinda Fiorentin
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENERAL ALCIDES ETCHEGOYEN, NO JARDIM LA SALLE, NAS PROXIMIDADES DA PANIFICADORA ALIANÇA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENERAL ALCIDES ETCHEGOYEN, NO JARDIM LA SALLE, NAS PROXIMIDADES DA PANIFICADORA ALIANÇA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 564 de 2017
Autor: Olinda Fiorentin
REFORMAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA INDUSTRIAL.


Obs.: REFORMAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA INDUSTRIAL.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 565 de 2017
Autor: Olinda Fiorentin
REFORMAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM SÃO FRANCISCO.


Obs.: REFORMAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 566 de 2017
Autor: Pedro Varela
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, ENTRE AS RUAS MONTEIRO LOBATO E MARQUES DO POMBAL, NO JARDIM EUROPA.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, ENTRE AS RUAS MONTEIRO LOBATO E MARQUES DO POMBAL, NO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 567 de 2017
Autor: Pedro Varela
RECAPEAMENTO DA RUA EMÍLIO DIETRICHKEIT, ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E JOSÉ DE ALENCAR, NO JARDIM EUROPA.


Obs.: RECAPEAMENTO DA RUA EMÍLIO DIETRICHKEIT, ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E JOSÉ DE ALENCAR, NO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 568 de 2017
Autor: Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM FRENTE ÀS EMPRESAS BRF/SADIA S/A., COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA E AO D.E.R., NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM FRENTE ÀS EMPRESAS BRF/SADIA S/A., COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA E AO D.E.R., NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 569 de 2017
Autor: Renato Reimann
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS MUTIRÃO I E JARDIM PRIMAVERA, NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS MUTIRÃO I E JARDIM PRIMAVERA, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 570 de 2017
Autor: Vagner Delabio
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 571 de 2017
Autor: Vagner Delabio
INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS POSTOS DE SAÚDE.


Obs.: INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS POSTOS DE SAÚDE.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 572 de 2017
Autor: Vagner Delabio
DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS CEMITÉRIOS PARA TRÂNSITO INTERNO DE IDOSOS OU ENFERMOS.


Obs.: DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS CEMITÉRIOS PARA TRÂNSITO INTERNO DE IDOSOS OU ENFERMOS.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 573 de 2017
Autor: Valtencir Careca
PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, NO JARDIM COOPAGRO, NAS PROXIMIDADES DO GREEN HALL EVENTOS.


Obs.: PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, NO JARDIM COOPAGRO, NAS PROXIMIDADES DO GREEN HALL EVENTOS.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 96 de 2017
Autores: Airton Savello, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE TOLEDO PELAS COMEMORAÇÕES DO “DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA” E PELAS HOMENAGENS AOS DESTAQUES DA SEGURANÇA PÚBLICA DE TOLEDO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE TOLEDO PELAS COMEMORAÇÕES DO “DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA” E PELAS HOMENAGENS AOS DESTAQUES DA SEGURANÇA PÚBLICA DE TOLEDO.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 97 de 2017
Autores: Corazza Neto, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA DA PARÓQUIA MENINO DEUS, DO BAIRRO JARDIM PORTO ALEGRE PELA CONSTRUÇÃO DA NOVA IGREJA MENINO DEUS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA DA PARÓQUIA MENINO DEUS, DO BAIRRO JARDIM PORTO ALEGRE PELA CONSTRUÇÃO DA NOVA IGREJA MENINO DEUS.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 98 de 2017
Autores: Gabriel Baierle, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO PANORAMA PELA ORGANIZAÇÃO DO 22º CAMPEONATO DO COMÉRCIO DO PANORAMA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO PANORAMA PELA ORGANIZAÇÃO DO 22º CAMPEONATO DO COMÉRCIO DO PANORAMA.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 99 de 2017
Autores: Marcos Zanetti, Antonio Zóio, Corazza Neto, Leoclides Bisognin, Marly Zanete, Pedro Varela, Valtencir Careca
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE – ECOMIGO, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª ECO FEIRA, PROMOVIDA NOS DIAS 3 E 4 DE JUNHO NO PAVILHÃO DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE – ECOMIGO, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª ECO FEIRA, PROMOVIDA NOS DIAS 3 E 4 DE JUNHO NO PAVILHÃO DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 100 de 2017
Autor: Ademar Dorfschmidt
SOLICITA À SECRETARIA DE POLÍTICA NACIONAL DE TRANSPORTES E AO DNIT APRIMORAMENTO DO ACESSO AO DISTRITO DE BOM PRINCÍPIO DO OESTE.


Obs.: SOLICITA À SECRETARIA DE POLÍTICA NACIONAL DE TRANSPORTES E AO DNIT APRIMORAMENTO DO ACESSO AO DISTRITO DE BOM PRINCÍPIO DO OESTE.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 101 de 2017
Autor: Renato Reimann
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ESTRADA RURAL) DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EFETUADOS EM PARCERIA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ESTRADA RURAL) DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EFETUADOS EM PARCERIA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Ascanio Butzge / PDT
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Neudi Mosconi / PSDB
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 68 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: Neudi Mosconi, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE A COMPOSIÇÃO, DEFESA, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE A COMPOSIÇÃO, DEFESA, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: Com emenda modificativa aprovada por maioria absoluta.
4 - Projeto de Lei nº 49 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 46 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: aprovada Emenda Modificativa por unanimidade.
6 - Projeto de Lei nº 53 de 2017
Autor: Marli do Esporte
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE TOLEDO (CMELT).


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE TOLEDO (CMELT).
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: AO ARQUIVO.
7 - Requerimento nº 96 de 2017
Autores: Airton Savello, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE TOLEDO PELAS COMEMORAÇÕES DO “DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA” E PELAS HOMENAGENS AOS DESTAQUES DA SEGURANÇA PÚBLICA DE TOLEDO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE TOLEDO PELAS COMEMORAÇÕES DO “DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA” E PELAS HOMENAGENS AOS DESTAQUES DA SEGURANÇA PÚBLICA DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Requerimento nº 99 de 2017
Autores: Marcos Zanetti, Antonio Zóio, Corazza Neto, Leoclides Bisognin, Marly Zanete, Pedro Varela, Valtencir Careca
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE – ECOMIGO, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª ECO FEIRA, PROMOVIDA NOS DIAS 3 E 4 DE JUNHO NO PAVILHÃO DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE – ECOMIGO, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª ECO FEIRA, PROMOVIDA NOS DIAS 3 E 4 DE JUNHO NO PAVILHÃO DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a) por unanimidade