Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A REFORMULAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – TOLEDO 2050 E QUE ESTABELECE DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES PARA O PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TOLEDO.

INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TOLEDO

REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

INSTITUI O DIA DO GAÚCHO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARANÁ.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E ALTERA A LEI “R” Nº 81/2017.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DECLAROU DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL A ÁREA DO PARQUE TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS E QUE DEFINIU OS RESPECTIVOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.

REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS AUGUSTINHO DONIN E JOSÉ LANGER, NO JARDIM BELO HORIZONTE.

REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS FLORES, NO JARDIM COOPAGRO.

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ADEQUADO PARA COLETA SELETIVA E TRANSPORTE DE RECICLÁVEIS.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA NAVÍLIO DONASSOLO, ENTRE O JARDIM DA MATA E O CONJUNTO HABITACIONAL NASCER DO SOL.

SUGERE O NOME “ALFREDO SCHACHT FILHO” PARA NOMINAR LOGRADOURO DO MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ENTRE A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA E A ASSERMUTO, NO JARDIM PORTO ALEGRE.

CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALFREDO SCHNEIDER.

REFORMA DA CERCA DO RESTAURANTE POPULAR NA VILA PAULISTA.

IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABRAMO ROTTAVA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE DAS ARAUCÁRIAS, NO JARDIM CONCÓRDIA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO REDOR DO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL SPERAFICO.

IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), AO FINAL DA RUA RUI BARBOSA, PRÓXIMO AO Nº 285, NO CENTRO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS IRATEMA, VIDEIRA, SIQUEIRA CAMPOS, SANTO ÂNGELO E DILERMANDO, NO JARDIM PANAMBI.

IMPLANTAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA NA PONTE SOBRE O CÓRREGO MARRECO NA VIA DE ACESSO AO PARQUE DO POVO.

IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA RUA 1º DE MAIO, NA VILA PIONEIRO.

IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA RUA 13 DE ABRIL, NA VILA INDUSTRIAL.

INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO.

ELABORAÇÃO DE CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL.

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA ORGÂNICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

FORNECIMENTO DE ÁRVORES NATIVAS PARA O PLANTIO NO ENTORNO DO LEITO DO RIO TOLEDO, NO TRECHO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO TOLEDANA DE EDUCADORES.

PINTURA DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NA PRAÇA DO JARDIM PORTO ALEGRE, NA RUA JÚLIO VERNE.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO JARDIM PANORAMA II QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM ESTE TIPO DE INFRAESTRUTURA.

IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIPÁ COM A AVENIDA TIRADENTES.

INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO ENTORNO DO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH - LAGO MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO VICENTINO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA (INCOMAR) PELO APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO CLUBE CAÇA E PESCA PELA 44ª EDIÇÃO DA FESTA NACIONAL DO PORCO NO ROLETE.

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA CRIAÇÃO DE PROJETO-PILOTO DE ESCOLA MUNICIPAL ECOLOGICAMENTE CORRETA.

REVOGA A LEI “R” Nº 120/2015, PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS SITUADOS NO PARQUE INDUSTRIAL “VALDEMAR CONTE”, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO.

REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO SOSTER, DESTINADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE HABITAÇÃO POPULAR.

IMPLANTAÇÃO DE “TACHÕES” NO EIXO CENTRAL DA AVENIDA 1° DE MAIO, ENTRE A RUA INÁCIO LUSTOSA E A ROTATÓRIA DA AVENIDA EGÍDIO MUNARETTO, NA GRANDE VILA PIONEIRO.

REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, CONSTITUÍDAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA SURDOCEGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO CLUBE CAÇA E PESCA PELA 44ª EDIÇÃO DA FESTA NACIONAL DO PORCO NO ROLETE.