Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 91 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REVOGA A LEI “R” Nº 120/2015, PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS SITUADOS NO PARQUE INDUSTRIAL “VALDEMAR CONTE”, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. - - REVOGA A LEI “R” Nº 120/2015, PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS SITUADOS NO PARQUE INDUSTRIAL “VALDEMAR CONTE”, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO.
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Aprovado(a) por unanimidade Aprovado por maioria (11x7) destaque para supressão de expressão constante do § 3º do artigo 4º. Aprovado na forma da Redação Final. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 106 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 108 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO SOSTER, DESTINADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE HABITAÇÃO POPULAR. - - PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO SOSTER, DESTINADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE HABITAÇÃO POPULAR.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 110 de 2013
Processo: -
Autor: Lucio de Marchi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE “TACHÕES” NO EIXO CENTRAL DA AVENIDA 1° DE MAIO, ENTRE A RUA INÁCIO LUSTOSA E A ROTATÓRIA DA AVENIDA EGÍDIO MUNARETTO, NA GRANDE VILA PIONEIRO. - - IMPLANTAÇÃO DE “TACHÕES” NO EIXO CENTRAL DA AVENIDA 1° DE MAIO, ENTRE A RUA INÁCIO LUSTOSA E A ROTATÓRIA DA AVENIDA EGÍDIO MUNARETTO, NA GRANDE VILA PIONEIRO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 112 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, CONSTITUÍDAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, CONSTITUÍDAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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Projeto de Lei nº 111 de 2017
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA SURDOCEGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA SURDOCEGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade Aprovado por unanimidade parecer pelo arquivamento do Projeto de Lei. |
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MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO CLUBE CAÇA E PESCA PELA 44ª EDIÇÃO DA FESTA NACIONAL DO PORCO NO ROLETE. - - MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO CLUBE CAÇA E PESCA PELA 44ª EDIÇÃO DA FESTA NACIONAL DO PORCO NO ROLETE.
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Aprovado(a) por unanimidade |