Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 147 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por maioria |
| 2 |
Projeto de Lei nº 150 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEIT ABBA. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEIT ABBA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 123 de 2017
Processo: -
Autor: Neudi Mosconi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REVOGA A LEI “R” Nº 31, DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO DE METAS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REVOGA A LEI “R” Nº 31, DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE METAS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) por maioria |
| 4 |
Projeto de Lei nº 142 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS SITUADOS NO PARQUE INDUSTRIAL VALDEMAR CONTE, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS SITUADOS NO PARQUE INDUSTRIAL VALDEMAR CONTE, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 104 de 2017
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. - - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) por maioria |
| 6 |
Projeto de Lei nº 129 de 2017
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 137 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELAS LEIS “R” NºS 109/2012 E 89/2014. - - RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELAS LEIS “R” NºS 109/2012 E 89/2014.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 138 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELA LEI “R” Nº 42/2014”. - - RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELA LEI “R” Nº 42/2014”.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 139 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELA LEI “R” Nº 64/2003.
- - RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELA LEI “R” Nº 64/2003.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 151 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 154 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 128 de 2017
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TOLEDO - - INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TOLEDO
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Aprovado(a) por maioria Aprovado parecer pelo arquivamento do Projeto de Lei. AO ARQUIVO. |
| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ELTON JORGE JURACK PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO NA RESERVA AMBIENTAL RPPN RECANTO VERDE. - - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ELTON JORGE JURACK PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO NA RESERVA AMBIENTAL RPPN RECANTO VERDE.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 14 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ENFERMEIRA ADILES DASOLER FRIEDRICH, PELA DEDICAÇÃO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - MOÇÃO DE APLAUSOS A ENFERMEIRA ADILES DASOLER FRIEDRICH, PELA DEDICAÇÃO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 15 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FLÁVIO AUGUSTO SCHERER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE DE TOLEDO. - - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FLÁVIO AUGUSTO SCHERER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA. - - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA.
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Aprovado(a) por unanimidade |