Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2017 - 14:12
Encerramento: 30/10/2017 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renato Reimann / PP
Primeiro-Vice-Presidente: Airton Savello / PTB
Segundo-Vice-Presidente: Leandro Moura / PSL
Primeiro-Secretário: Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Segundo-Secretário: Genivaldo Paes / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Luís Fritzen / PP
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Neudi Mosconi / PSDB
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 155 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 156 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR E A CUMPRIR OBRIGAÇÕES VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR E A CUMPRIR OBRIGAÇÕES VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 157 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 999 de 2017
Autor: Airton Savello
IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO DA GUARDA MUNICIPAL NO TERMINAL DE TRANSBORDO DA GRANDE PIONEIRO


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO DA GUARDA MUNICIPAL NO TERMINAL DE TRANSBORDO DA GRANDE PIONEIRO
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1000 de 2017
Autor: Airton Savello
VIABILIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA FARMÁCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: VIABILIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA FARMÁCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1001 de 2017
Autor: Gabriel Baierle
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL RIBAS, ENTRE AS RUAS TOMAZ GONZAGA E DOS PIONEIROS, NA VILA PIONEIRO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL RIBAS, ENTRE AS RUAS TOMAZ GONZAGA E DOS PIONEIROS, NA VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1002 de 2017
Autor: Gabriel Baierle
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIAS SUSTENTÁVEIS E DESCONTO NO IPTU, DENOMINADO “IPTU SUSTENTÁVEL”.


Obs.: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIAS SUSTENTÁVEIS E DESCONTO NO IPTU, DENOMINADO “IPTU SUSTENTÁVEL”.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1003 de 2017
Autor: Gabriel Baierle
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A PRESENÇA DE ANIMAIS SILVESTRES NA RUA PORTUGAL, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ JOÃO MURARO E MARIPÁ.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A PRESENÇA DE ANIMAIS SILVESTRES NA RUA PORTUGAL, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ JOÃO MURARO E MARIPÁ.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1004 de 2017
Autor: Leandro Moura
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DE ACESSO A LINHA FLORIANO.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DE ACESSO A LINHA FLORIANO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1005 de 2017
Autor: Leandro Moura
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JANDIR DOMINGOS BAZEI NO JARDIM SANTA CLARA IV.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JANDIR DOMINGOS BAZEI NO JARDIM SANTA CLARA IV.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1006 de 2017
Autor: Leoclides Bisognin
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA VIA NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO JOÃO COM A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA VIA NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO JOÃO COM A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1007 de 2017
Autor: Marcos Zanetti
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA PADRE FRANCISCO, NA VILA PIONEIRO.


Obs.: MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA PADRE FRANCISCO, NA VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1008 de 2017
Autor: Marli do Esporte
CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL ECOLÓGICA PROFESSOR ARI ARCÁSSIO GOSSLER.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL ECOLÓGICA PROFESSOR ARI ARCÁSSIO GOSSLER.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1009 de 2017
Autor: Olinda Fiorentin
SUGERE O NOME DE “NOVÊMIO BORDEGUINI” PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: SUGERE O NOME DE “NOVÊMIO BORDEGUINI” PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1010 de 2017
Autor: Olinda Fiorentin
DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NA RUA DOM PEDRO II, PRÓXIMO DO CRUZAMENTO COM A RUA GUARANI.


Obs.: DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NA RUA DOM PEDRO II, PRÓXIMO DO CRUZAMENTO COM A RUA GUARANI.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1011 de 2017
Autor: Olinda Fiorentin
PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, GUIAS E DEMAIS SINALIZAÇÕES NO CRUZAMENTO DA RUA GUARANI COM A RUA DOM PEDRO II, NAS PROXIMIDADES DA SANEPAR.


Obs.: PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, GUIAS E DEMAIS SINALIZAÇÕES NO CRUZAMENTO DA RUA GUARANI COM A RUA DOM PEDRO II, NAS PROXIMIDADES DA SANEPAR.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1012 de 2017
Autor: Renato Reimann
ADEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MUNICIPAL OT-304 (LINHA DR. ERNESTO) E A RODOVIA MUNICIPAL OT-415 (ESTRADA DE ACESSO A BRAGANTINA).


Obs.: ADEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MUNICIPAL OT-304 (LINHA DR. ERNESTO) E A RODOVIA MUNICIPAL OT-415 (ESTRADA DE ACESSO A BRAGANTINA).
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1013 de 2017
Autor: Vagner Delabio
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CERRO CORÁ, EM FRENTE AO RESIDENCIAL CAMINHO DOS PARQUES.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CERRO CORÁ, EM FRENTE AO RESIDENCIAL CAMINHO DOS PARQUES.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1014 de 2017
Autor: Vagner Delabio
REPAROS NO ASFALTO NA RUA CARLOS BARBOSA EM FRENTE ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DA LOJA PANORAMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.


Obs.: REPAROS NO ASFALTO NA RUA CARLOS BARBOSA EM FRENTE ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DA LOJA PANORAMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1015 de 2017
Autor: Valtencir Careca
INCLUSÃO DE SHOW DE MÚSICA GOSPEL NA PROGRAMAÇÃO QUE IRA COMEMORAR OS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: INCLUSÃO DE SHOW DE MÚSICA GOSPEL NA PROGRAMAÇÃO QUE IRA COMEMORAR OS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1016 de 2017
Autor: Walmor Lodi
REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETTO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2547, JARDIM LA SALLE.


Obs.: REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETTO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2547, JARDIM LA SALLE.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 180 de 2017
Autores: Corazza Neto, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Luís Fritzen, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ELTON JORGE JURACK PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO NA RESERVA AMBIENTAL RPPN RECANTO VERDE.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ELTON JORGE JURACK PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO NA RESERVA AMBIENTAL RPPN RECANTO VERDE.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 181 de 2017
Autores: Leandro Moura, Airton Savello, Edmundo Fernandes, Genivaldo Paes, Luís Fritzen, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS A ENFERMEIRA ADILES DASOLER FRIEDRICH, PELA DEDICAÇÃO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS A ENFERMEIRA ADILES DASOLER FRIEDRICH, PELA DEDICAÇÃO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 182 de 2017
Autores: Marcos Zanetti, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Genivaldo Paes, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SICREDI PROGRESSO PR/SP PELA PALESTRA REALIZADA COM “OS CAÇADORES DE BONS EXEMPLOS”.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SICREDI PROGRESSO PR/SP PELA PALESTRA REALIZADA COM “OS CAÇADORES DE BONS EXEMPLOS”.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 183 de 2017
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ECOLÓGICA PROFESSOR ARI ARCÁSSIO GOSSLER PELA REALIZAÇÃO DOS XIV JOGOS DA PRIMAVERA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ECOLÓGICA PROFESSOR ARI ARCÁSSIO GOSSLER PELA REALIZAÇÃO DOS XIV JOGOS DA PRIMAVERA.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 184 de 2017
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL CARLOS FRIEDRICH PELA REALIZAÇÃO DO 12º JOGOS ESCOLARES CARLOS FRIEDRICH (JOCAFRI).


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL CARLOS FRIEDRICH PELA REALIZAÇÃO DO 12º JOGOS ESCOLARES CARLOS FRIEDRICH (JOCAFRI).
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 185 de 2017
Autores: Neudi Mosconi, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Luís Fritzen, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL SADIA BRF ENCANTO, DE TOLEDO, PELOS VINTE E UM ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA TOLEDANA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL SADIA BRF ENCANTO, DE TOLEDO, PELOS VINTE E UM ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA TOLEDANA.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 186 de 2017
Autores: Neudi Mosconi, Airton Savello, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Luís Fritzen, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FLÁVIO AUGUSTO SCHERER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE DE TOLEDO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FLÁVIO AUGUSTO SCHERER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE DE TOLEDO.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 187 de 2017
Autores: Renato Reimann, Airton Savello, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Luís Fritzen, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 188 de 2017
Autores: Renato Reimann, Airton Savello, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Luís Fritzen, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESTUDANTE ANA CAROLINA BONSERE, PELA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO NA DISPUTA DOS XXIII JOGOS SUL-AMERICANOS ESCOLARES, A SER REALIZADO NA CIDADE DE COCHABAMBA, NA BOLÍVIA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À ESTUDANTE ANA CAROLINA BONSERE, PELA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO NA DISPUTA DOS XXIII JOGOS SUL-AMERICANOS ESCOLARES, A SER REALIZADO NA CIDADE DE COCHABAMBA, NA BOLÍVIA.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 189 de 2017
Autor: Airton Savello
SOLICITA VIATURAS PARA A 3ª CIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA


Obs.: SOLICITA VIATURAS PARA A 3ª CIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 190 de 2017
Autor: Leoclides Bisognin
SOLICITA CÓPIA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MINISTÉRIO PÚBLICO.


Obs.: SOLICITA CÓPIA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 191 de 2017
Autores: Leoclides Bisognin, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Marcos Zanetti, Marly Zanete
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – PMSAN.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – PMSAN.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 192 de 2017
Autor: Marcos Zanetti
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A LOCALIZAÇÃO DOS CONTÊINERES AMARELOS E CRONOGRAMA DE COLETA DOS RESÍDUOS ABRIGADOS NESTES.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A LOCALIZAÇÃO DOS CONTÊINERES AMARELOS E CRONOGRAMA DE COLETA DOS RESÍDUOS ABRIGADOS NESTES.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 193 de 2017
Autor: Ademar Dorfschmidt
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO MESQUITA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO MESQUITA.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 194 de 2017
Autor: Ademar Dorfschmidt
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÚLTIMOS DEZ ANOS DE POUSO E DECOLAGEM NO AÉREO PORTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÚLTIMOS DEZ ANOS DE POUSO E DECOLAGEM NO AÉREO PORTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Luís Fritzen / PP
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Neudi Mosconi / PSDB
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 147 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por maioria
2 - Projeto de Lei nº 150 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEIT ABBA.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEIT ABBA.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 123 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Neudi Mosconi
REVOGA A LEI “R” Nº 31, DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO DE METAS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: REVOGA A LEI “R” Nº 31, DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE METAS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado(a) por maioria
4 - Projeto de Lei nº 142 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS SITUADOS NO PARQUE INDUSTRIAL VALDEMAR CONTE, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS SITUADOS NO PARQUE INDUSTRIAL VALDEMAR CONTE, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 104 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Marli do Esporte
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
Aprovado(a) por maioria
6 - Projeto de Lei nº 129 de 2017
Autor: Olinda Fiorentin
REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 137 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELAS LEIS “R” NºS 109/2012 E 89/2014.


Obs.: RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELAS LEIS “R” NºS 109/2012 E 89/2014.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 138 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELA LEI “R” Nº 42/2014”.


Obs.: RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELA LEI “R” Nº 42/2014”.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 139 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELA LEI “R” Nº 64/2003.


Obs.: RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELA LEI “R” Nº 64/2003.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 151 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 154 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
12 - Projeto de Lei nº 128 de 2017
Autor: Ademar Dorfschmidt
INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TOLEDO


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TOLEDO
Aprovado(a) por maioria

Obs.: Aprovado parecer pelo arquivamento do Projeto de Lei. AO ARQUIVO.
13 - Requerimento nº 180 de 2017
Autores: Corazza Neto, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Luís Fritzen, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ELTON JORGE JURACK PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO NA RESERVA AMBIENTAL RPPN RECANTO VERDE.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ELTON JORGE JURACK PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO NA RESERVA AMBIENTAL RPPN RECANTO VERDE.
Aprovado(a) por unanimidade
14 - Requerimento nº 181 de 2017
Autores: Leandro Moura, Airton Savello, Edmundo Fernandes, Genivaldo Paes, Luís Fritzen, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS A ENFERMEIRA ADILES DASOLER FRIEDRICH, PELA DEDICAÇÃO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS A ENFERMEIRA ADILES DASOLER FRIEDRICH, PELA DEDICAÇÃO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
15 - Requerimento nº 186 de 2017
Autores: Neudi Mosconi, Airton Savello, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Luís Fritzen, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FLÁVIO AUGUSTO SCHERER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE DE TOLEDO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FLÁVIO AUGUSTO SCHERER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
16 - Requerimento nº 187 de 2017
Autores: Renato Reimann, Airton Savello, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Luís Fritzen, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA.
Aprovado(a) por unanimidade