Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO NAS RUAS 20 DE SETEMBRO E ALMIRANTE TAMANDARÉ, NESTA CIDADE.
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| 2 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST.
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| 3 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT.
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| 4 |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE GEL SANITIZANTE EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, FOOD TRUCKS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE GEL SANITIZANTE EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, FOOD TRUCKS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| 5 |
Projeto de Lei nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O REPARCELAMENTO E A CONCESSÃO DE DESCONTO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR, ATRAVÉS DO FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO. - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O REPARCELAMENTO E A CONCESSÃO DE DESCONTO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR, ATRAVÉS DO FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO.
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| 6 |
REVITALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS PÚBLICAS EM TORNO DO LAGO MUNICIPAL DIVA PAIN BARTH. - REVITALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS PÚBLICAS EM TORNO DO LAGO MUNICIPAL DIVA PAIN BARTH.
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| 7 |
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA MATE LARANJEIRA ESQUINA COM A AVENIDA MARIPÁ. - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA MATE LARANJEIRA ESQUINA COM A AVENIDA MARIPÁ.
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| 8 |
REITERA PEDIDO DE REURBANIZAÇÃO DA RUA DA IGREJA, NA VILA OPERÁRIA. - REITERA PEDIDO DE REURBANIZAÇÃO DA RUA DA IGREJA, NA VILA OPERÁRIA.
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| 9 |
REPERFILAMENTO NA CAMADA ASFÁLTICA DA ESTRADA CERRO DA LOLA ATÉ A LINHA UNIÃO. - REPERFILAMENTO NA CAMADA ASFÁLTICA DA ESTRADA CERRO DA LOLA ATÉ A LINHA UNIÃO.
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| 10 |
REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, JARDIM EUROPA. - REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, JARDIM EUROPA.
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| 11 |
REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA BENJAMIN CONSTANT, JARDIM EUROPA. - REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA BENJAMIN CONSTANT, JARDIM EUROPA.
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| 12 |
REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA MANOEL BANDEIRA, JARDIM EUROPA. - REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA MANOEL BANDEIRA, JARDIM EUROPA.
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| 13 |
REDUÇÃO DO DESNÍVEL EXISTENTE ENTRE A VIA PÚBLICA E OS TERRENOS NA RUA CARLOS SBARAINI. - REDUÇÃO DO DESNÍVEL EXISTENTE ENTRE A VIA PÚBLICA E OS TERRENOS NA RUA CARLOS SBARAINI.
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| 14 |
REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA JOÃO CIRINO DOS SANTOS SOBRINHO, NO JARDIM PANCERA. - REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA JOÃO CIRINO DOS SANTOS SOBRINHO, NO JARDIM PANCERA.
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| 15 |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA RUA SANTO ÂNGELO, NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTO CAMPAGNOLO, NA VILA INDUSTRIAL. - IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA RUA SANTO ÂNGELO, NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTO CAMPAGNOLO, NA VILA INDUSTRIAL.
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| 16 |
REURBANIZAÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS PIRATINI E CHILE, NO CENTRO. - REURBANIZAÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS PIRATINI E CHILE, NO CENTRO.
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| 17 |
REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DE ACESSO A LINHA FLORIANO. - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DE ACESSO A LINHA FLORIANO.
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| 18 |
INSERÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS PARQUES INFANTIS MUNICIPAIS. - INSERÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS PARQUES INFANTIS MUNICIPAIS.
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| 19 |
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA CARLOS BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA. - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA CARLOS BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA.
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| 20 |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENERAL DALTRO FILHO PRÓXIMO À RUA SANTO CAMPAGNOLO, NA VILA INDUSTRIAL. - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENERAL DALTRO FILHO PRÓXIMO À RUA SANTO CAMPAGNOLO, NA VILA INDUSTRIAL.
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| 21 |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA OU EM ELEVAÇÃO EM PAVER NA RUA ANÁPOLIS NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM AS RUAS ITÁLIA PIOVESAN PASQUALLI E ANA PASQUALLI, NO JARDIM GISELA. - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA OU EM ELEVAÇÃO EM PAVER NA RUA ANÁPOLIS NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM AS RUAS ITÁLIA PIOVESAN PASQUALLI E ANA PASQUALLI, NO JARDIM GISELA.
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| 22 |
ENCAMINHAMENTO À APRECIAÇÃO DESTE LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO DO “DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS” NOS TERMOS DO PROPOSTO ANTEPROJETO DE LEI. - ENCAMINHAMENTO À APRECIAÇÃO DESTE LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO DO “DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS” NOS TERMOS DO PROPOSTO ANTEPROJETO DE LEI.
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| 23 |
SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS LED, NOS BAIRROS JARDIM COOPAGRO E JARDIM TOCANTINS. - SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS LED, NOS BAIRROS JARDIM COOPAGRO E JARDIM TOCANTINS.
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| 24 |
REITERA INDICAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL. - REITERA INDICAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL.
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| 25 |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TANGARÁ, ENTRE AS RUAS CARLOS SBARAINI E SESTÍLIO PARIZOTTO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TANGARÁ, ENTRE AS RUAS CARLOS SBARAINI E SESTÍLIO PARIZOTTO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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| 26 |
FORNECIMENTO DE ÁRVORES NATIVAS PARA O PLANTIO NO ENTORNO DO LEITO DO RIO TOLEDO, NO TRECHO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO TOLEDANA DE EDUCADORES. - FORNECIMENTO DE ÁRVORES NATIVAS PARA O PLANTIO NO ENTORNO DO LEITO DO RIO TOLEDO, NO TRECHO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO TOLEDANA DE EDUCADORES.
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| 27 |
REALIZAÇÃO DE PINTURA EXTERNA DO GINÁSIO JAIME ZENI, NO JARDIM PORTO ALEGRE. - REALIZAÇÃO DE PINTURA EXTERNA DO GINÁSIO JAIME ZENI, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
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| 28 |
ALINHAMENTO, REGULARIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM GALERIAS EM PARTE DA RUA DAS FLORES E RUA DEZ DE MAIO, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL. - ALINHAMENTO, REGULARIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM GALERIAS EM PARTE DA RUA DAS FLORES E RUA DEZ DE MAIO, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL.
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| 29 |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO CULTURA, ESPORTIVA E RECREATIVA – OURO E PRATA. - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO CULTURA, ESPORTIVA E RECREATIVA – OURO E PRATA.
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| 30 |
INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL ADAPTADO NO DISTRITO DE CONCÓRDIA DO OESTE. - INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL ADAPTADO NO DISTRITO DE CONCÓRDIA DO OESTE.
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| 31 |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS PRÓXIMAS AO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ AUGUSTO MORAIS REGO. - IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS PRÓXIMAS AO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ AUGUSTO MORAIS REGO.
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| 32 |
Requerimento nº 72 de 2018
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS À PRATI-DONADUZZI PELOS INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. - MOÇÃO DE APLAUSOS À PRATI-DONADUZZI PELOS INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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| 33 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A GILBERTO PAIM DE ANDRADE, PELOS QUASE VINTE ANOS DE DEDICAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA ATUANDO NA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - MOÇÃO DE APLAUSOS A GILBERTO PAIM DE ANDRADE, PELOS QUASE VINTE ANOS DE DEDICAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA ATUANDO NA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| 34 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO VICENTINO PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO EM TOLEDO. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO VICENTINO PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO EM TOLEDO.
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| 35 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARTISTA ERIC RAFAEL AFONSO FERNANDES QUE REPRESENTOU O MUNICÍPIO DE TOLEDO NO MASTERCLASS INTERNACIONAL DE CANTO LÍRICO. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARTISTA ERIC RAFAEL AFONSO FERNANDES QUE REPRESENTOU O MUNICÍPIO DE TOLEDO NO MASTERCLASS INTERNACIONAL DE CANTO LÍRICO.
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| 36 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL NELSON EUGEN WINKELMANN E ALVINA SCHAEDLER WINKELMANN PELA COMEMORAÇÃO DAS BODAS DE VINHO, 70 ANOS DE MATRIMÔNIO. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL NELSON EUGEN WINKELMANN E ALVINA SCHAEDLER WINKELMANN PELA COMEMORAÇÃO DAS BODAS DE VINHO, 70 ANOS DE MATRIMÔNIO.
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| 37 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), PELA REALIZAÇÃO DA 25ª FEIRA SHOPPING 2018. - MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), PELA REALIZAÇÃO DA 25ª FEIRA SHOPPING 2018.
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| 38 |
Requerimento nº 78 de 2018
Processo: -
Autor: Edmundo Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), QUE SEJA FEITO REPAROS NA AVENIDA EGYDIO JERONYMO MUNARETTO (PR-182) TRECHO ENTRE OS TREVOS DA BR-467 ATÉ O TREVO DA PR-585. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), QUE SEJA FEITO REPAROS NA AVENIDA EGYDIO JERONYMO MUNARETTO (PR-182) TRECHO ENTRE OS TREVOS DA BR-467 ATÉ O TREVO DA PR-585.
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| 39 |
Requerimento nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| 40 |
Requerimento nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR DENÚNCIAS APRESENTADAS PELA AUDITORIA INSTALADA PELA PORTARIA N° 529, DE 2017, PARA VERIFICAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO E ADITIVOS DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE TOLEDO. - INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR DENÚNCIAS APRESENTADAS PELA AUDITORIA INSTALADA PELA PORTARIA N° 529, DE 2017, PARA VERIFICAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO E ADITIVOS DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE TOLEDO.
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