Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE GEL SANITIZANTE EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, FOOD TRUCKS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O REPARCELAMENTO E A CONCESSÃO DE DESCONTO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR, ATRAVÉS DO FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO.

REVITALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS PÚBLICAS EM TORNO DO LAGO MUNICIPAL DIVA PAIN BARTH.

IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA MATE LARANJEIRA ESQUINA COM A AVENIDA MARIPÁ.

REITERA PEDIDO DE REURBANIZAÇÃO DA RUA DA IGREJA, NA VILA OPERÁRIA.

REPERFILAMENTO NA CAMADA ASFÁLTICA DA ESTRADA CERRO DA LOLA ATÉ A LINHA UNIÃO.

REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, JARDIM EUROPA.

REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA BENJAMIN CONSTANT, JARDIM EUROPA.

REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA MANOEL BANDEIRA, JARDIM EUROPA.

REDUÇÃO DO DESNÍVEL EXISTENTE ENTRE A VIA PÚBLICA E OS TERRENOS NA RUA CARLOS SBARAINI.

REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA JOÃO CIRINO DOS SANTOS SOBRINHO, NO JARDIM PANCERA.

IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA RUA SANTO ÂNGELO, NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTO CAMPAGNOLO, NA VILA INDUSTRIAL.

REURBANIZAÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS PIRATINI E CHILE, NO CENTRO.

REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DE ACESSO A LINHA FLORIANO.

INSERÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS PARQUES INFANTIS MUNICIPAIS.

MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA CARLOS BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA.

IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENERAL DALTRO FILHO PRÓXIMO À RUA SANTO CAMPAGNOLO, NA VILA INDUSTRIAL.

IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA OU EM ELEVAÇÃO EM PAVER NA RUA ANÁPOLIS NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM AS RUAS ITÁLIA PIOVESAN PASQUALLI E ANA PASQUALLI, NO JARDIM GISELA.

ENCAMINHAMENTO À APRECIAÇÃO DESTE LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO DO “DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS” NOS TERMOS DO PROPOSTO ANTEPROJETO DE LEI.

SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS LED, NOS BAIRROS JARDIM COOPAGRO E JARDIM TOCANTINS.

REITERA INDICAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TANGARÁ, ENTRE AS RUAS CARLOS SBARAINI E SESTÍLIO PARIZOTTO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

FORNECIMENTO DE ÁRVORES NATIVAS PARA O PLANTIO NO ENTORNO DO LEITO DO RIO TOLEDO, NO TRECHO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO TOLEDANA DE EDUCADORES.

REALIZAÇÃO DE PINTURA EXTERNA DO GINÁSIO JAIME ZENI, NO JARDIM PORTO ALEGRE.

ALINHAMENTO, REGULARIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM GALERIAS EM PARTE DA RUA DAS FLORES E RUA DEZ DE MAIO, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO CULTURA, ESPORTIVA E RECREATIVA – OURO E PRATA.

INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL ADAPTADO NO DISTRITO DE CONCÓRDIA DO OESTE.

IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS PRÓXIMAS AO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ AUGUSTO MORAIS REGO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À PRATI-DONADUZZI PELOS INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A GILBERTO PAIM DE ANDRADE, PELOS QUASE VINTE ANOS DE DEDICAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA ATUANDO NA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO VICENTINO PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO EM TOLEDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARTISTA ERIC RAFAEL AFONSO FERNANDES QUE REPRESENTOU O MUNICÍPIO DE TOLEDO NO MASTERCLASS INTERNACIONAL DE CANTO LÍRICO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL NELSON EUGEN WINKELMANN E ALVINA SCHAEDLER WINKELMANN PELA COMEMORAÇÃO DAS BODAS DE VINHO, 70 ANOS DE MATRIMÔNIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), PELA REALIZAÇÃO DA 25ª FEIRA SHOPPING 2018.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), QUE SEJA FEITO REPAROS NA AVENIDA EGYDIO JERONYMO MUNARETTO (PR-182) TRECHO ENTRE OS TREVOS DA BR-467 ATÉ O TREVO DA PR-585.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR DENÚNCIAS APRESENTADAS PELA AUDITORIA INSTALADA PELA PORTARIA N° 529, DE 2017, PARA VERIFICAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO E ADITIVOS DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DECLAROU DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL A ÁREA DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS E QUE DEFINIU OS RESPECTIVOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO E O SEU SISTEMA VIÁRIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL NELSON EUGEN WINKELMANN E ALVINA SCHAEDLER WINKELMANN PELA COMEMORAÇÃO DAS BODAS DE VINHO, 70 ANOS DE MATRIMÔNIO.