Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2018 - 14:14
Encerramento: 18/06/2018 - 18:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renato Reimann / PP
Primeiro-Vice-Presidente: Airton Savello / PTB
Segundo-Vice-Presidente: Antonio Zóio / PSL
Primeiro-Secretário: Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Segundo-Secretário: Genivaldo Paes / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 96 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.


Obs.: ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 97 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2018
Autor: Mesa
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR) VISANDO O RETORNO TEMPORÁRIO DE EMPREGADO PÚBLICO AO ÓRGÃO DE ORIGEM.


Obs.: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR) VISANDO O RETORNO TEMPORÁRIO DE EMPREGADO PÚBLICO AO ÓRGÃO DE ORIGEM.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 530 de 2018
Autor: Ademar Dorfschmidt
ADOÇÃO DE CANECAS NO AMBIENTE DE TRABALHO PARA DIMINUIÇÃO DO USO DE COPOS DESCARTÁVEIS.


Obs.: ADOÇÃO DE CANECAS NO AMBIENTE DE TRABALHO PARA DIMINUIÇÃO DO USO DE COPOS DESCARTÁVEIS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 531 de 2018
Autor: Airton Savello
REITERA PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA BOA ESPERANÇA, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA QUADRANGULAR.


Obs.: REITERA PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA BOA ESPERANÇA, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA QUADRANGULAR.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 532 de 2018
Autor: Airton Savello
REITERA PEDIDO DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA AMÉLIA BIANCA.


Obs.: REITERA PEDIDO DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA AMÉLIA BIANCA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 533 de 2018
Autor: Airton Savello
REITERA O PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EQUADOR, ENTRE AS RUAS URUGUAI E GISELA MERLIN LEDUC, NO JARDIM GISELA.


Obs.: REITERA O PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EQUADOR, ENTRE AS RUAS URUGUAI E GISELA MERLIN LEDUC, NO JARDIM GISELA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 534 de 2018
Autor: Janice Salvador
CRIAÇÃO DE CARGO PARA PROFESSOR DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, E DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS SURDOS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


Obs.: CRIAÇÃO DE CARGO PARA PROFESSOR DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, E DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS SURDOS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 535 de 2018
Autor: Leandro Moura
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO PARQUE DOS PIONEIROS, NO JARDIM BANDEIRANTES.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO PARQUE DOS PIONEIROS, NO JARDIM BANDEIRANTES.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 536 de 2018
Autor: Leoclides Bisognin
IMPLANTAÇÃO DE PARQUÍMETROS NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO (ESTAR).


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE PARQUÍMETROS NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO (ESTAR).
Matéria não votada
11 - Indicação nº 537 de 2018
Autor: Leoclides Bisognin
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ROBERTO FACHINI, ENTRE A AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA E A RUA ALBINO SCARIOT.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ROBERTO FACHINI, ENTRE A AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA E A RUA ALBINO SCARIOT.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 538 de 2018
Autor: Marcos Zanetti
MELHORIAS NA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARMANDO LUÍZ ARROSI COM LUIZ SEGUNDO ROSSONI.


Obs.: MELHORIAS NA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARMANDO LUÍZ ARROSI COM LUIZ SEGUNDO ROSSONI.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 539 de 2018
Autor: Marcos Zanetti
MELHORIAS NA CALÇADA E CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO PARA CADEIRANTES NA SECRETARIA DE SAÚDE/SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: MELHORIAS NA CALÇADA E CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO PARA CADEIRANTES NA SECRETARIA DE SAÚDE/SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 540 de 2018
Autor: Marcos Zanetti
REALIZAÇÃO DE VISTORIA PELO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA OBRA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, REABILITAÇÃO E TERAPIAS COMPLEMENTARES ANTES DA SUA CONCLUSÃO.


Obs.: REALIZAÇÃO DE VISTORIA PELO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA OBRA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, REABILITAÇÃO E TERAPIAS COMPLEMENTARES ANTES DA SUA CONCLUSÃO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 541 de 2018
Autor: Marly Zanete
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NA UBS DO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NA UBS DO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 542 de 2018
Autor: Olinda Fiorentin
REITERA PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO “FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA – FAN”.


Obs.: REITERA PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO “FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA – FAN”.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 543 de 2018
Autor: Olinda Fiorentin
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS.


Obs.: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 544 de 2018
Autor: Olinda Fiorentin
INDICA QUE REALIZE ENQUETE NAS MÍDIAS SOCIAIS SOBRE A SATISFAÇÃO COM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO.


Obs.: INDICA QUE REALIZE ENQUETE NAS MÍDIAS SOCIAIS SOBRE A SATISFAÇÃO COM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 545 de 2018
Autor: Renato Reimann
REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON LUIZ EM NOVO SOBRADINHO.


Obs.: REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON LUIZ EM NOVO SOBRADINHO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 546 de 2018
Autor: Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA FLÓRIDA, NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA FLÓRIDA, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 547 de 2018
Autor: Renato Reimann
REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JÚLIO VERNE, NO TRECHO PRÓXIMO À PRAÇA DO JARDIM PORTO ALEGRE.


Obs.: REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JÚLIO VERNE, NO TRECHO PRÓXIMO À PRAÇA DO JARDIM PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 548 de 2018
Autor: Vagner Delabio
CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO SANTUÁRIO SÃO PELEGRINO NO BAIRRO JARDIM CONCÓRDIA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO SANTUÁRIO SÃO PELEGRINO NO BAIRRO JARDIM CONCÓRDIA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 549 de 2018
Autor: Vagner Delabio
REAVALIAÇÃO DA TAXA PREVISTA NO CONTRATO DO CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA VIABILIZAR A INCLUSÃO DESTE POR MAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.


Obs.: REAVALIAÇÃO DA TAXA PREVISTA NO CONTRATO DO CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA VIABILIZAR A INCLUSÃO DESTE POR MAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 550 de 2018
Autor: Valtencir Careca
INSTALAÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NA VILA PAULISTA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NA VILA PAULISTA.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 551 de 2018
Autor: Walmor Lodi
INSERÇÃO DA DISCIPLINA DE FILOSOFIA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL I.


Obs.: INSERÇÃO DA DISCIPLINA DE FILOSOFIA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL I.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 552 de 2018
Autor: Leandro Moura
REITERA PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE CABINE DE IMPRENSA, MEDIANTE PARCERIA COM A COMUNIDADE, NO CAMPO DE FUTEBOL DO ESPORTE CLUBE PENHAROL, EM NOVO SOBRADINHO.


Obs.: REITERA PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE CABINE DE IMPRENSA, MEDIANTE PARCERIA COM A COMUNIDADE, NO CAMPO DE FUTEBOL DO ESPORTE CLUBE PENHAROL, EM NOVO SOBRADINHO.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 553 de 2018
Autor: Leandro Moura
REITERA PEDIDO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO QUE INDICA O CAMINHO PARA A UNIDADE DO CISCOPAR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: REITERA PEDIDO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO QUE INDICA O CAMINHO PARA A UNIDADE DO CISCOPAR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 554 de 2018
Autor: Leoclides Bisognin
CRIAÇÃO DE LINK ESPECÍFICO, NO FORMATO DE “BANNER”, NA PÁGINA INICIAL DO PORTAL DO MUNICÍPIO, PARA CONSULTA DO NOME DE VIAS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS/PRÓPRIOS PÚBLICOS.


Obs.: CRIAÇÃO DE LINK ESPECÍFICO, NO FORMATO DE “BANNER”, NA PÁGINA INICIAL DO PORTAL DO MUNICÍPIO, PARA CONSULTA DO NOME DE VIAS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS/PRÓPRIOS PÚBLICOS.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 119 de 2018
Autores: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À ALDEIA INFANTIL BETESDA PELOS 47 ANOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À ALDEIA INFANTIL BETESDA PELOS 47 ANOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 120 de 2018
Autores: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO – GAAT, PELOS 10 ANOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO – GAAT, PELOS 10 ANOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 121 de 2018
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS A 5ª ESSÊNCIA FETTER COMPANY PELA CONQUISTA DE DIVERSAS PREMIAÇÕES NA UNIVERSAL DANCE- SELETIVA BRASIL, UMA DAS MAIORES COMPETIÇÕES DE DANÇA DA AMÉRICA LATINA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS A 5ª ESSÊNCIA FETTER COMPANY PELA CONQUISTA DE DIVERSAS PREMIAÇÕES NA UNIVERSAL DANCE- SELETIVA BRASIL, UMA DAS MAIORES COMPETIÇÕES DE DANÇA DA AMÉRICA LATINA.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 122 de 2018
Autores: Valtencir Careca, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Olinda Fiorentin, Pedro Varela
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DA ATLÂNTICA PISCINAS-BAR DO ADÃO-ITAIPAVA, PELA CONQUISTA DO 23º CAMPEONATO DO COMÉRCIO DO PANORAMA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DA ATLÂNTICA PISCINAS-BAR DO ADÃO-ITAIPAVA, PELA CONQUISTA DO 23º CAMPEONATO DO COMÉRCIO DO PANORAMA.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 123 de 2018
Autor: Gabriel Baierle
SOLICITA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN.


Obs.: SOLICITA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 124 de 2018
Autor: Pedro Varela
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO VIADUTO DA BR-467, QUE DÁ ACESSO À PR-317 (AVENIDA EGYDIO JERÔNYMO MUNARETTO).


Obs.: SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO VIADUTO DA BR-467, QUE DÁ ACESSO À PR-317 (AVENIDA EGYDIO JERÔNYMO MUNARETTO).
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 125 de 2018
Autor: Gabriel Baierle
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PISCINAS DO CENTRO DE REVITALIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE, NO JARDIM COOPAGRO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PISCINAS DO CENTRO DE REVITALIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE, NO JARDIM COOPAGRO.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 126 de 2018
Autor: Marli do Esporte
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE TOLEDO DO EXERCÍCIO DE 2017 E PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2018.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE TOLEDO DO EXERCÍCIO DE 2017 E PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2018.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 127 de 2018
Autor: Marli do Esporte
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Antonio Zóio
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 51 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 52 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 53 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Olinda Fiorentin
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO PRÉ-HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO PRÉ-HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por maioria
7 - Projeto de Lei nº 61 de 2018
Autor: Leandro Moura
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE GEL SANITIZANTE EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, FOOD TRUCKS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE GEL SANITIZANTE EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, FOOD TRUCKS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 68 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA AS CONDIÇÕES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA AS CONDIÇÕES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 70 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (SMPDC).


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (SMPDC).
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 74 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por maioria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 76 de 2018
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Airton Savello - Sim
  • Antonio Zóio - Sim
  • Corazza Neto - Sim
  • Edmundo Fernandes - Sim
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Leandro Moura - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Marli do Esporte - Sim
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Sim
  • Renato Reimann - -1
  • Vagner Delabio - Sim
  • Valtencir Careca - Sim
  • Walmor Lodi - Sim
  • Projeto de Lei nº 74 de 2018
  • Ademar Dorfschmidt - Não
  • Airton Savello - Sim
  • Antonio Zóio - Sim
  • Corazza Neto - Não
  • Edmundo Fernandes - Sim
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Paes - Não
  • Leandro Moura - Sim
  • Leoclides Bisognin - Não
  • Marcos Zanetti - Não
  • Marli do Esporte - Não
  • Marly Zanete - Não
  • Olinda Fiorentin - Não
  • Pedro Varela - Sim
  • Renato Reimann - -1
  • Vagner Delabio - Sim
  • Valtencir Careca - Sim
  • Walmor Lodi - Sim
  • Projeto de Lei nº 70 de 2018
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Airton Savello - Sim
  • Antonio Zóio - Sim
  • Corazza Neto - Sim
  • Edmundo Fernandes - Sim
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Leandro Moura - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Marli do Esporte - Sim
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Sim
  • Renato Reimann - -1
  • Vagner Delabio - Sim
  • Valtencir Careca - Sim
  • Walmor Lodi - Sim
  • Projeto de Lei nº 68 de 2018
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Airton Savello - Sim
  • Antonio Zóio - Sim
  • Corazza Neto - Sim
  • Edmundo Fernandes - Sim
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Leandro Moura - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Marli do Esporte - Sim
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Sim
  • Renato Reimann - -1
  • Vagner Delabio - Sim
  • Valtencir Careca - Sim
  • Walmor Lodi - Sim
  • Projeto de Lei nº 61 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 53 de 2018
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Airton Savello - Não
  • Antonio Zóio - Não
  • Corazza Neto - Sim
  • Edmundo Fernandes - Não
  • Gabriel Baierle - Não
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Leandro Moura - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Marli do Esporte - Sim
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Não
  • Renato Reimann - -1
  • Vagner Delabio - Não
  • Valtencir Careca - Sim
  • Walmor Lodi - Não
  • Projeto de Lei nº 52 de 2018
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Airton Savello - Sim
  • Antonio Zóio - Sim
  • Corazza Neto - Sim
  • Edmundo Fernandes - Sim
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Leandro Moura - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Marli do Esporte - Sim
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Sim
  • Renato Reimann - -1
  • Vagner Delabio - Sim
  • Valtencir Careca - Sim
  • Walmor Lodi - Sim
  • Projeto de Lei nº 51 de 2018
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Airton Savello - Sim
  • Antonio Zóio - Sim
  • Corazza Neto - Sim
  • Edmundo Fernandes - Sim
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Leandro Moura - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Marli do Esporte - Sim
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Sim
  • Renato Reimann - -1
  • Vagner Delabio - Sim
  • Valtencir Careca - Sim
  • Walmor Lodi - Sim
  • Projeto de Lei nº 24 de 2018
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Airton Savello - Sim
  • Antonio Zóio - Sim
  • Corazza Neto - Sim
  • Edmundo Fernandes - Sim
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Leandro Moura - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Marli do Esporte - Sim
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Sim
  • Renato Reimann - -1
  • Vagner Delabio - Sim
  • Valtencir Careca - Sim
  • Walmor Lodi - Sim
  • Projeto de Lei nº 11 de 2018 Matéria não votada