Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR). - - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Antonio Zóio
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 52 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO PRÉ-HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO PRÉ-HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por maioria |
| 7 |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE GEL SANITIZANTE EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, FOOD TRUCKS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE GEL SANITIZANTE EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, FOOD TRUCKS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Lei nº 68 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA AS CONDIÇÕES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA AS CONDIÇÕES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 70 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (SMPDC). - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (SMPDC).
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por maioria |