Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.

FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ.

FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE TOLEDO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO OESTE – RIQUEZAS DO OESTE (ADETUROESTE) E A EFETUAR O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS ANUAIS À ENTIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE TOLEDO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO OESTE – RIQUEZAS DO OESTE (ADETUROESTE) E A EFETUAR O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS ANUAIS À ENTIDADE.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, À ARTE E AO ESPORTE. (EMENTA ALTERADA PELA MENSAGEM ADITIVA Nº 19, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018)

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO E AO ESPORTE DR. PEDRINHO FURLAN.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS PRIVADOS PARA SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS PRIVADOS PARA SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO CLUBE CAÇA E PESCA DE TOLEDO, VISANDO À REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO PORCO NO ROLETE, A REALIZAR INVESTIMENTOS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ENTIDADE E A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO CLUBE CAÇA E PESCA DE TOLEDO, VISANDO À REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO PORCO NO ROLETE, A REALIZAR INVESTIMENTOS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ENTIDADE E A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NAS ZONAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NAS ZONAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

REFERENDA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR) VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PERÍODO DE CEDÊNCIA DE ADVOGADO AO MUNICÍPIO.

REFERENDA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR) VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PERÍODO DE CEDÊNCIA DE ADVOGADO AO MUNICÍPIO.

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEIL), COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE MEDIANTE RECAPEAMENTO DE VIAS.

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEIL), COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE MEDIANTE RECAPEAMENTO DE VIAS.

REFERENDA TERMO COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE VINTE MORADIAS POPULARES E FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SOLIDÁRIA COM CATADORES.

REFERENDA TERMO COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE VINTE MORADIAS POPULARES E FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SOLIDÁRIA COM CATADORES.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ ESQUINA COM A RUA 25 DE JULHO.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ ESQUINA COM A RUA 25 DE JULHO.

CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DESABRIGO POR ABANDONO, MIGRAÇÃO E AUSÊNCIA DE RESIDÊNCIA OU PESSOAS EM TRÂNSITO E SEM CONDIÇÕES DE SE SUSTENTAREM.

CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DESABRIGO POR ABANDONO, MIGRAÇÃO E AUSÊNCIA DE RESIDÊNCIA OU PESSOAS EM TRÂNSITO E SEM CONDIÇÕES DE SE SUSTENTAREM.

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA PAULISTA.

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA PAULISTA.

REITERA O PEDIDO DE REFORMA DO RESTAURANTE POPULAR DA VILA PAULISTA.

REITERA O PEDIDO DE REFORMA DO RESTAURANTE POPULAR DA VILA PAULISTA.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA DE ACESSO A OURO PRETO.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA DE ACESSO A OURO PRETO.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE OURO PRETO.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE OURO PRETO.

CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO BAIRRO JARDIM DA MATA.

CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO BAIRRO JARDIM DA MATA.

IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM DA MATA.

IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM DA MATA.

MELHORIA COM PEDRA BRITA OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DALME FERNANDO PASTÓRIO, LOCALIZADA NO JARDIM DA MATA.

MELHORIA COM PEDRA BRITA OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DALME FERNANDO PASTÓRIO, LOCALIZADA NO JARDIM DA MATA.

NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM PEDRO II EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL MARTIGNONI.

NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM PEDRO II EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL MARTIGNONI.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENCONTRO DA RUA PRESIDENTE DEODORO DA FONSECA COM A RUA VINÍCIUS DE MORAES, NO JARDIM FILADÉLFIA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENCONTRO DA RUA PRESIDENTE DEODORO DA FONSECA COM A RUA VINÍCIUS DE MORAES, NO JARDIM FILADÉLFIA.

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA RURAL OT-206, SENTIDO TOLEDO A SÃO LUIZ DO OESTE.

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA RURAL OT-206, SENTIDO TOLEDO A SÃO LUIZ DO OESTE.

IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NA RUA SILVIA MÂNICA, LOCALIZADA NO JARDIM EUROPA.

IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NA RUA SILVIA MÂNICA, LOCALIZADA NO JARDIM EUROPA.

REFORMA NO BANHEIRO DO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE.

REFORMA NO BANHEIRO DO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE.

IMPLANTAÇÃO DE BANCOS NO PARQUE FREI ALCEU, NO JARDIM PORTO ALEGRE.

IMPLANTAÇÃO DE BANCOS NO PARQUE FREI ALCEU, NO JARDIM PORTO ALEGRE.

IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS PADRÃO NA RUA ARI BARROSO, NO JARDIM EUROPA.

IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS PADRÃO NA RUA ARI BARROSO, NO JARDIM EUROPA.

INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA ARLEI LEONARDI, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MARACANÃ.

INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA ARLEI LEONARDI, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MARACANÃ.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA FACULDADE, NO TRECHO QUE FICA ENTRE AS RUAS GUAÍRA E FORMOSA.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA FACULDADE, NO TRECHO QUE FICA ENTRE AS RUAS GUAÍRA E FORMOSA.

REITERA SUGESTÃO DO NOME “NEREDINO DOMINGOS LOPES”, POPULAR “MINEIRO”, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

REITERA SUGESTÃO DO NOME “NEREDINO DOMINGOS LOPES”, POPULAR “MINEIRO”, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS À LACTOBOM, PELOS 25 ANOS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À LACTOBOM, PELOS 25 ANOS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA TOLEDANO ANDREI SALLA MASCHIO PELA CONQUISTA CONSECUTIVA DO TÍTULO DE CAMPEÃO BRASILEIRO JUVENIL DE BOCHA, COM A EQUIPE DO PARANÁ.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA TOLEDANO ANDREI SALLA MASCHIO PELA CONQUISTA CONSECUTIVA DO TÍTULO DE CAMPEÃO BRASILEIRO JUVENIL DE BOCHA, COM A EQUIPE DO PARANÁ.

MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ATLETAS DO FUTSAL FEMININO DE TOLEDO - AFETO PELA CONQUISTA DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ DE 2018 - JEPS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ATLETAS DO FUTSAL FEMININO DE TOLEDO - AFETO PELA CONQUISTA DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ DE 2018 - JEPS.

SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS EMPENHOS DE TODOS OS CAMINHÕES E MÁQUINAS QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS EMPENHOS DE TODOS OS CAMINHÕES E MÁQUINAS QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE SEGURO NAS VANS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE SEGURO NAS VANS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÚMERO DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO PROTOCOLIZADOS E RESPONDIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO, DE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÚMERO DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO PROTOCOLIZADOS E RESPONDIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO, DE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR PAGO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, CORTE, CAPINAGEM, ROÇADA, DESPRAGUEJAMENTO, LIMPEZA, RESTELAMENTO E RETIRADA DE PLANTAS E ERVAS PARASITAS, NO PERÍODO DE 2013 A 2016.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR PAGO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, CORTE, CAPINAGEM, ROÇADA, DESPRAGUEJAMENTO, LIMPEZA, RESTELAMENTO E RETIRADA DE PLANTAS E ERVAS PARASITAS, NO PERÍODO DE 2013 A 2016.