Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 96 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. - - ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Aprovado(a) por unanimidade Emenda aprovada por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL DE TOLEDO – ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL INTEGRADO. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL DE TOLEDO – ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL INTEGRADO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 92 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÔS SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS RUAS CASCAVEL E PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ JOÃO MURARO E MARIPÁ, LOCALIZADAS NOS BAIRROS JARDIM CONCÓRDIA E EUROPA/AMÉRICA, NESTA CIDADE. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÔS SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS RUAS CASCAVEL E PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ JOÃO MURARO E MARIPÁ, LOCALIZADAS NOS BAIRROS JARDIM CONCÓRDIA E EUROPA/AMÉRICA, NESTA CIDADE.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TOLEDO – CONCIDADE TOLEDO.
- - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TOLEDO – CONCIDADE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade Aprovadas por unanimidade Mensagens Aditivas nº 11 e 12/2018 e Emenda Modificativa. |
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Projeto de Lei nº 116 de 2018
Processo: -
Autor: Renato Reimann
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VETERINÁRIOS ESPECIALISTAS EM SUÍNOS - REGIONAL PARANÁ (ABRAVESPAR). - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VETERINÁRIOS ESPECIALISTAS EM SUÍNOS - REGIONAL PARANÁ (ABRAVESPAR).
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 123 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 100 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM MÃO-DE-OBRA E SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROPRIEDADE PARTICULAR. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM MÃO-DE-OBRA E SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROPRIEDADE PARTICULAR.
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Rejeitado(a) por maioria Parecer da Comissão de Legislação e Redação pelo arquivamento rejeitado. |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À LACTOBOM, PELOS 25 ANOS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - MOÇÃO DE APLAUSOS À LACTOBOM, PELOS 25 ANOS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |