Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 96 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. - - ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TOLEDO – CONCIDADE TOLEDO.
- - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TOLEDO – CONCIDADE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 116 de 2018
Processo: -
Autor: Renato Reimann
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VETERINÁRIOS ESPECIALISTAS EM SUÍNOS - REGIONAL PARANÁ (ABRAVESPAR). - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VETERINÁRIOS ESPECIALISTAS EM SUÍNOS - REGIONAL PARANÁ (ABRAVESPAR).
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 123 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 108 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 109 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 113 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 114 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL CEDIDO EM PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA OURO E PRATA, DESTA CIDADE DE TOLEDO. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL CEDIDO EM PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA OURO E PRATA, DESTA CIDADE DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 115 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA TOO NA PRAÇA. - - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA TOO NA PRAÇA.
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Aprovado(a) por maioria |
| 10 |
Projeto de Lei nº 122 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 111/2012, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA DISTRIBUIDORA DE CARNES CORTE BEM LTDA. EPP. - - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 111/2012, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA DISTRIBUIDORA DE CARNES CORTE BEM LTDA. EPP.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ AUGUSTO MORAIS REGO, PELOS 60 ANOS DE ATIVIDADES. - - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ AUGUSTO MORAIS REGO, PELOS 60 ANOS DE ATIVIDADES.
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Aprovado(a) por unanimidade |