Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 158 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 180 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a legislação que institui, no âmbito do Município de Toledo, o Programa “Atleta na Universidade”. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Outorga Medalha Willy Barth a Loir Santos Leandro. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 153 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDOS FIRMADOS EM PROCESSOS JUDICIAIS, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 166 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 181 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM RELACIONADAS COM AS ÁREAS SOCIAL, EDUCACIONAL, AMBIENTAL, DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, CULTURAL, ESPORTIVA E DE SAÚDE. - - |
Aprovado(a) por maioria Rejeitadas por unanimidades Emendas Modificativas. Aprovado, por maioria (10x8) Substitutivo ao Projeto de Lei. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 119 de 2018
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS E COM DEFICIÊNCIA, EM PERÍODO NOTURNO, FORA DO PONTO DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO. (EMENTA ALTERADA POR EMENDA MODIFICATIVA) - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 130 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, À ARTE E AO ESPORTE. (EMENTA ALTERADA PELA MENSAGEM ADITIVA Nº 19, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018) - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 168 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, visando à operacionalização de ações de assistência farmacêutica no Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 171 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 175 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: Primeiro
Texto original
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Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. (Loteamento "Residencial Ermelinda Rosim") - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei nº 141 de 2018
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. - - |
Rejeitado(a) por unanimidade Rejeitado por unanimidade parecer da Comissão de Legislação e Redação pela rejeição e arquivamento do Projeto de Lei. |
| 14 |
Requerimento nº 263 de 2018
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos ao Colégio Agrícola Estadual de Toledo, pelos 30 anos de serviços prestados ao Município de Toledo e região e pela realização de sua 11° Amostra Técnica. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 15 |
Moção de aplausos à Primato Cooperativa Agroindustrial, pela realização da 1ª Expo Primato. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |