Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Suspende a execução da parte final do § 2º do artigo 25 da Lei nº 1.822, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.

Instalação de semáforo na Rua Santos Dumont, esquina com a Rua General Canrobert Pereira da Costa.

Melhorias nos redutores de velocidade na Rua Armando Ciro, no Jardim Concórdia.

Reitera o pedido de reperfilamento asfáltico na Rua dos Imigrantes, na Vila Pioneiro.

Demarcação de vagas dos estacionamentos paralelos nas Ruas Sarandi e Haroldo Hamílton, no Centro.

Realização de operação tapa buracos na Rua Barão do Rio Branco, entre as Ruas Armando Luís Arrosi e Chile, no Centro.

Isenção de cobrança do IPTU às protetoras da Associação Focinhos Carentes de Toledo (AFOCATO).

Construção de Unidade Básica de Saúde anexa ao Pronto Atendimento Municipal Dr. Jorge Milton Nunes, na Vila Pioneiro.

Instalação de bebedouro para funcionários e usuários no Pronto Atendimento Municipal Dr. Jorge Milton Nunes, na Vila Pioneira.

Substituição da Iluminação pública na Rua Mario Pudel, em frente à Congregação Cristo Para Todos.

Implementação de esforços para aumentar o número de leitos hospitalares no Município de Toledo.

Realização de ornamentação natalina no Distrito de Novo Sarandi.

Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Atílio Formighieri no Centro de Toledo.

Revitalização de área em desuso no bairro Tocantins, transformado-a em um espaço de lazer para a comunidade.

Moção de aplausos ao Núcleo Acadêmico de Dança (NAD), pela realização do 1º Espetáculo Anual “Doce Infância e Paquita” realizado no último dia 18 de novembro.

Moção de aplausos à 5° Essência Fetter Company, pela participação no evento “Universal Dance Sulamericano”, realizado entre os dias 16 a 19 de novembro de 2018 em Córdoba, na Argentina.

Moção de aplausos às professoras Márcia Spies e Lurdes Kappes, pelo projeto "Basquetebol Além das Quadras", apresentado no Congresso Ibero Americano de Basquete, realizado em Florianópolis/SC.

Moção de aplausos às repórteres Camila Andrade e Edna Nunes, pelas conquistas no 13º Prêmio Amop de Jornalismo.

Moção de aplausos à Associação dos Amigos e atletas do futsal feminino de Toledo, pela conquista do vice-campeonato, em parceria com o Colégio Estadual Senador Attilio Fontana, nos jogos escolares da juventude.

Moção de aplausos à Primato Cooperativa Agroindustrial, pela realização da 1ª Expo Primato.

Moção de aplausos ao Colégio Agrícola Estadual de Toledo, pelos 30 anos de serviços prestados ao Município de Toledo e região e pela realização de sua 11° Amostra Técnica.

Solicita informações sobre licença sanitária atualizada e laudo dos Bombeiros, da UBS da Vila Industrial.

Solicita informações acerca da instalação de superpostes e lâmpadas de LED na Rua Três de Outubro, entre a Avenida Parigot de Souza e a Rua Haroldo Hamílton, no Centro.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Altera a legislação que institui, no âmbito do Município de Toledo, o Programa “Atleta na Universidade”.

Outorga Medalha Willy Barth a Loir Santos Leandro.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDOS FIRMADOS EM PROCESSOS JUDICIAIS, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT.

Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM RELACIONADAS COM AS ÁREAS SOCIAL, EDUCACIONAL, AMBIENTAL, DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, CULTURAL, ESPORTIVA E DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS E COM DEFICIÊNCIA, EM PERÍODO NOTURNO, FORA DO PONTO DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO. (EMENTA ALTERADA POR EMENDA MODIFICATIVA)

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, À ARTE E AO ESPORTE. (EMENTA ALTERADA PELA MENSAGEM ADITIVA Nº 19, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018)

Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, visando à operacionalização de ações de assistência farmacêutica no Município de Toledo.

Altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo.

Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. (Loteamento "Residencial Ermelinda Rosim")

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

Moção de aplausos ao Colégio Agrícola Estadual de Toledo, pelos 30 anos de serviços prestados ao Município de Toledo e região e pela realização de sua 11° Amostra Técnica.

Moção de aplausos à Primato Cooperativa Agroindustrial, pela realização da 1ª Expo Primato.