Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.

Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em propriedade particular.

Revoga a Lei “R” nº 7/2018.

Implantação de calçadas padrão na Rua Ângelo Donin, nas proximidades do Espaço Natural Kahena.

Realização de reunião “pró saúde” para tomar providências em relação ao Hospital Costa Oeste – HCO e Hospital Regional de Toledo.

Instalação de redutores de velocidade na Rua Ângelo Donin, nas proximidades do Espaço Natural Kahena.

Retirada de árvore entre a clínica infantil João e Maria e o núcleo de fisioterapia Fisiomed.

Realização de processo licitatório para contratação de empresa para execução de estudos técnicos, visando adequar o trânsito nas vias públicas do Município ao que está previsto nas resoluções do CONTRAN.

Operação tapa-buracos na Rua Vitória, em toda a sua extensão.

Recapeamento asfáltico das vias pertencentes ao Conjunto Habitacional BNH Barão.

Reitera pedido de instalação de banheiros químicos nos parquinhos da cidade.

Ampliação do programa Cidades Digitais para o PAM – Pronto Atendimento Municipal, Dr. Jorge Milton Nunes.

Reitera o pedido de construção de um ginásio de esportes anexo à Escola Walmir Grande, no Panorama II.

Manutenção da rotatória na Rodovia Alberto Dalcanale, em frente ao Olinda Parque Hotel.

Disponibilização de aplicativo para o agendamento de consultas e exames nas Unidades’ Básicas de Saúde (UBS’s) do Município.

Realização de campanhas eficientes e constantes de educação no trânsito, pela Secretaria de Segurança e Trânsito nas ruas e escolas do Município.

Realização de ornamentação natalina nos Distritos de Concórdia do Oeste, Dez de Maio, Dois Irmãos, São Luiz do Oeste, São Miguel, Vila Ipiranga e Bom Princípio do Oeste.

Realização de operação tapa-buracos no bairro Boa Esperança.

Alargamento e melhorias na capa asfáltica da Estrada Rural José Pereira (OT-202), no trecho que liga o Distrito de Novo Sobradinho à Comunidade dos Primos Cruzados.

Retirada de parte do estreitamento de pista nos cruzamentos da Avenida Marechal Castelo Branco, no Distrito de Novo Sarandi, bem como o replantio das árvores nos canteiros centrais da mesma Avenida.

Manutenção da calçada em frente ao Colégio Estadual Presidente Castelo Branco (PREMEN).

Instalação de ponto de ônibus na Rua Vinícius de Moraes, próximo à Avenida Ministro Cirne Lima, no Jardim Filadélfia.

Pintura de sinalização e implantação de placas de trânsito no Bairro Recanto Verde, no Jardim Filadélfia.

Moção de aplausos à Pontifícia Universidade Católica do Paraná, pelos 15 anos de instalação do Câmpus Toledo.

Moção de aplausos ao atleta toledano de ciclismo Luis Carlos Steffens, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Paraciclismo, realizado em São Carlos/SP, na prova de Contra Relógio.

Moção de aplausos à Jornalista Janaí Meotti, pela conquista no Prêmio Amop de Jornalismo 2018.

Moção de aplausos à Coamo Agroindustrial Cooperativa, pelos 48 anos de sua fundação.

Moção de aplausos à Prati Donaduzzi pelos 25 anos de história e contribuição ao Município de Toledo.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM RELACIONADAS COM AS ÁREAS SOCIAL, EDUCACIONAL, AMBIENTAL, DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, CULTURAL, ESPORTIVA E DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS E COM DEFICIÊNCIA, EM PERÍODO NOTURNO, FORA DO PONTO DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO. (EMENTA ALTERADA POR EMENDA MODIFICATIVA)

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, À ARTE E AO ESPORTE. (EMENTA ALTERADA PELA MENSAGEM ADITIVA Nº 19, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018)

Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, visando à operacionalização de ações de assistência farmacêutica no Município de Toledo.

Altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo.

Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. (Loteamento "Residencial Ermelinda Rosim")

Procede à desafetação de imóveis doados pelo Município de Toledo à Associação de Moradores e Amigos de Dez de Maio, para a implementação do Conjunto Habitacional Jardim das Flores, situado naquele Distrito.

Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. (Loteamento "Residencial Casa Grande").

Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.

Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018.

Moção de aplausos à Pontifícia Universidade Católica do Paraná, pelos 15 anos de instalação do Câmpus Toledo.

Moção de aplausos à Coamo Agroindustrial Cooperativa, pelos 48 anos de sua fundação.

Moção de aplausos à Prati Donaduzzi pelos 25 anos de história e contribuição ao Município de Toledo.