Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 194 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. - |
Não há resultado |
| 5 |
Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. - |
Não há resultado |
| 9 |
Dispõe sobre a a sustação do Decreto nº 490, de 26 de dezembro de 2000, do inciso VII do artigo 1º do Decreto nº 189, de 25 de setembro de 2013 e do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 461, de 21 de dezembro de 2018. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Instalação de internet sem fio (Wi-Fi) no local onde são realizadas as reuniões do Conselho Municipal de Saúde. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Melhorias na iluminação do Estádio Municipal 14 de Dezembro. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Implantação de redutor de velocidade na Rua São João, nas proximidades do Serviço Social do Comércio (SESC). - |
Não há resultado | |
| 13 |
Sugestão do nome “Alvino Francisco Paes”, para nominar logradouro ou próprio público municipal. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Mudança para sentido único da Rua Pedro Rosseto em frente à Escola Municipal do Jardim Concórdia. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Instalação de postes de iluminação pública na Rua Saturno, a partir da Rua Aloísio Anschau até o seu final. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Reitera pedido de implantação de redutor de velocidade na Rua Abramo Rottava, entre as ruas Maranhão e Vinícius de Moraes. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Implantação de travessia elevada em paver na Rua da Faculdade, no trecho entre o Estádio Municipal e o Empório Santa Maria. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Limpeza na Rua Uruguai, próximo ao cruzamento com a Rua Carlos Barbosa e providências para evitar o descarte irregular de lixo na localidade. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Melhorias na sinalização no semáforo do cruzamento da Rua Carlos Barbosa com a Rua Santos Dumont. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Reitera pedido de instituição do Projeto Bancos de Ração e Água para animais de rua, nos termos do anteprojeto proposto. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Reitera pedido de isenção de cobrança do IPTU às protetoras da Associação Focinhos Carentes de Toledo (AFOCATO), nos termos do anteprojeto proposto. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Cercamento total da reserva florestal no Jardim da Mata. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Implantação de parque infantil no Parque dos Pioneiros no Jardim Bandeirantes. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Disponibilização de médico pediatra para o pronto atendimento 24h no Núcleo Integrado de Saúde Dr. Jorge Nunes na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Implementação de medidas para readequar a arborização urbana na região do lago e horto municipal. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Implantação de redutor de velocidade do tipo “pardal” ou elevação em paver na Rua Almirante Tamandaré, entre as ruas Guarani e Nossa Senhora do Rocio, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Roberto Fachini. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Recapeamento asfáltico na Rua Bento Gonçalves no Jardim Europa e América. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Recapeamento asfáltico na Rua Emílio Dietrichkeit, entre as ruas Presidente Vargas e Félix da Cunha, no Jardim Europa. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Recapeamento asfáltico na Rua Presidente Vargas no Jardim Europa e América. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Restauração da camada asfáltica da OT-007. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Restauração da camada asfáltica da OT-106, OT-106 “A” e ainda da OT-312. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Implantação de travessia elevada em paver na Rua Santos Dumont, em frente à Empresa Unimed Costa Oeste. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Reparos na iluminação pública na Rua Carlos Barbosa trecho entre as Ruas Júlio de Castilho e Treze de Abril. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Transmissão ou retransmissão das sessões ordinárias da Câmara de Toledo por uma Rádio local. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Manutenção da boca de lobo e se necessário, a instalação de outra, na Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Sete de Setembro, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Moção de aplausos à Melissa Gatto Regonha pela indicação ao prêmio nacional “Osvaldo Paquetá”, como Melhor Lutadora do Ano de 2018 de MMA. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Moção de aplausos pelos 65 anos da Capela São Miguel. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Moção de aplausos aos senhores Izaldir Wermuth e Ivanir Pottker Wermuth, pelos 30 anos de história e contribuição da Livraria Cometa no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Solicita informações sobre a prestação de contas das atividades da Associação Esportiva e Recreativa Pioneiro, realizadas nos últimos 5 anos. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Solicita informações a respeito das reclamações no PROCON, acerca da demora excessiva nas filas de estabelecimentos bancários, cooperativas de crédito e agências dos correios. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Solicita informações referentes ao totem “Eu Amo Toledo” instalado no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann. - |
Não há resultado |