1 - Projeto de Lei nº 194 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 24
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Autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1
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Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 2 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 3 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 4 de 2019
Autor: Marcos Zanetti
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Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 5 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4
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Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 6 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5
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Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 7 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 6
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Mesa
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Dispõe sobre a a sustação do Decreto nº 490, de 26 de dezembro de 2000, do inciso VII do artigo 1º do Decreto nº 189, de 25 de setembro de 2013 e do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 461, de 21 de dezembro de 2018.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 1 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
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Instalação de internet sem fio (Wi-Fi) no local onde são realizadas as reuniões do Conselho Municipal de Saúde.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 2 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
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Melhorias na iluminação do Estádio Municipal 14 de Dezembro.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 3 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
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Implantação de redutor de velocidade na Rua São João, nas proximidades do Serviço Social do Comércio (SESC).
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 4 de 2019
Autor: Airton Savello
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Sugestão do nome “Alvino Francisco Paes”, para nominar logradouro ou próprio público municipal.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 5 de 2019
Autor: Edmundo Fernandes
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Mudança para sentido único da Rua Pedro Rosseto em frente à Escola Municipal do Jardim Concórdia.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: Edmundo Fernandes
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Instalação de postes de iluminação pública na Rua Saturno, a partir da Rua Aloísio Anschau até o seu final.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 7 de 2019
Autor: Edmundo Fernandes
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Reitera pedido de implantação de redutor de velocidade na Rua Abramo Rottava, entre as ruas Maranhão e Vinícius de Moraes.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 8 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
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Implantação de travessia elevada em paver na Rua da Faculdade, no trecho entre o Estádio Municipal e o Empório Santa Maria.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 9 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
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Limpeza na Rua Uruguai, próximo ao cruzamento com a Rua Carlos Barbosa e providências para evitar o descarte irregular de lixo na localidade.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 10 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
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Melhorias na sinalização no semáforo do cruzamento da Rua Carlos Barbosa com a Rua Santos Dumont.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 11 de 2019
Autor: Janice Salvador
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Reitera pedido de instituição do Projeto Bancos de Ração e Água para animais de rua, nos termos do anteprojeto proposto.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 12 de 2019
Autor: Janice Salvador
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Reitera pedido de isenção de cobrança do IPTU às protetoras da Associação Focinhos Carentes de Toledo (AFOCATO), nos termos do anteprojeto proposto.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: Leandro Moura
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Cercamento total da reserva florestal no Jardim da Mata.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 14 de 2019
Autor: Leandro Moura
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Implantação de parque infantil no Parque dos Pioneiros no Jardim Bandeirantes.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 15 de 2019
Autor: Leandro Moura
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Disponibilização de médico pediatra para o pronto atendimento 24h no Núcleo Integrado de Saúde Dr. Jorge Nunes na Vila Pioneiro.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 16 de 2019
Autor: Marcos Zanetti
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Implementação de medidas para readequar a arborização urbana na região do lago e horto municipal.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 17 de 2019
Autor: Marcos Zanetti
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Implantação de redutor de velocidade do tipo “pardal” ou elevação em paver na Rua Almirante Tamandaré, entre as ruas Guarani e Nossa Senhora do Rocio, no Centro.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 18 de 2019
Autor: Marli do Esporte
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Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Roberto Fachini.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 19 de 2019
Autor: Pedro Varela
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Recapeamento asfáltico na Rua Bento Gonçalves no Jardim Europa e América.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 20 de 2019
Autor: Pedro Varela
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Recapeamento asfáltico na Rua Emílio Dietrichkeit, entre as ruas Presidente Vargas e Félix da Cunha, no Jardim Europa.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 21 de 2019
Autor: Pedro Varela
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Recapeamento asfáltico na Rua Presidente Vargas no Jardim Europa e América.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 22 de 2019
Autor: Renato Reimann
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Restauração da camada asfáltica da OT-007.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 23 de 2019
Autor: Renato Reimann
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Restauração da camada asfáltica da OT-106, OT-106 “A” e ainda da OT-312.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 24 de 2019
Autor: Vagner Delabio
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Implantação de travessia elevada em paver na Rua Santos Dumont, em frente à Empresa Unimed Costa Oeste.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 25 de 2019
Autor: Vagner Delabio
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Reparos na iluminação pública na Rua Carlos Barbosa trecho entre as Ruas Júlio de Castilho e Treze de Abril.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 26 de 2019
Autor: Vagner Delabio
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Transmissão ou retransmissão das sessões ordinárias da Câmara de Toledo por uma Rádio local.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 27 de 2019
Autor: Walmor Lodi
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Manutenção da boca de lobo e se necessário, a instalação de outra, na Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Sete de Setembro, no Centro.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 1 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Marcos Zanetti, Pedro Varela, Valtencir Careca
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Moção de aplausos à Melissa Gatto Regonha pela indicação ao prêmio nacional “Osvaldo Paquetá”, como Melhor Lutadora do Ano de 2018 de MMA.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 2 de 2019
Autores: Renato Reimann, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Olinda Fiorentin, Valtencir Careca
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Moção de aplausos pelos 65 anos da Capela São Miguel.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 3 de 2019
Autores: Valtencir Careca, Airton Savello, Gabriel Baierle, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Renato Reimann, Vagner Delabio, Walmor Lodi
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Moção de aplausos aos senhores Izaldir Wermuth e Ivanir Pottker Wermuth, pelos 30 anos de história e contribuição da Livraria Cometa no Município de Toledo.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 4 de 2019
Autor: Airton Savello
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Solicita informações sobre a prestação de contas das atividades da Associação Esportiva e Recreativa Pioneiro, realizadas nos últimos 5 anos.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: Marcos Zanetti
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Solicita informações a respeito das reclamações no PROCON, acerca da demora excessiva nas filas de estabelecimentos bancários, cooperativas de crédito e agências dos correios.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: Marli do Esporte
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Solicita informações referentes ao totem “Eu Amo Toledo” instalado no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann.
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Matéria não votada
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