Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 192 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em propriedade particular. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 178 de 2018
Processo: -
Autor: Janice Salvador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação para visitação de pacientes internados em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Toledo. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 155 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUSTEAR DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO DO IMÓVEL LOCADO PARA AS ATIVIDADES DO PROGRAMA PATRONATO, NA CIDADE DE TOLEDO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Suspende a execução da parte final do § 2º do artigo 25 da Lei nº 1.822, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 99 de 2018
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E SIMILARES, COM RUÍDOS SONOROS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
- - |
Aprovado(a) por unanimidade |