Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 99 de 2018
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E SIMILARES, COM RUÍDOS SONOROS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
- - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Denúncia contra o prefeito nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Popular - Cidadão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Recebimento de denúncia contra o prefeito por supostas práticas de infrações político-administrativas, sob protocolo nº 198/2019. - - Consulta a Câmara sobre o seu recebimento.
|
Rejeitado(a) por maioria |