Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Edmundo Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acesso à internet sem fio aos usuários do Pronto Atendimento Municipal Doutor Jorge Nunes e da Unidade de Pronto Atendimento Doutor José Alves da Rocha. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Valtencir Careca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada dos fios em desuso dos postes utilizados nos sistemas de distribuição de energia elétrica. - |
Não há resultado |
| 3 |
Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimento no imóvel em que se situa a sede do Centro de Tradições Gaúchas “Chama Crioula” e a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Toledo, para o exercício de 2019. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. - |
Não há resultado |
| 6 |
Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR, visando a cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Servidores Municipais de Toledo - ASSERMUTO, visando à contratação e manutenção de seguro de vida em grupo para os servidores públicos municipais de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do referido instrumento. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Prolongamento da duplicação da Avenida Maripá, no trecho que compreende da Avenida Ministro Cirne Lima, direção a UPA, até a Rua Guarani. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Reitera o pedido de reperfilamento asfáltico na Rua dos Imigrantes, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Reitera pedido para realização de recapeamento asfáltico na Rua Pitanga, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Implantação de travessia elevada para pedestres na Rua Piratini nas proximidades da Rua Garibaldi. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Desobstrução das bocas de lobo existentes e instalação de mais pontos de escoamento nas ruas Victor Hugo e Beata Angelina nas esquinas com a Rua Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Construção de banheiros no Parque Urbano Frei Alceu, no Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Recapeamento asfáltico nas ruas Ramiro Zibetti, Santa Catarina, Porto Alegre e Victor Hugo, no Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Construção de minicidade para educação de trânsito para crianças. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Implantação de lombada na Rua 13 de Abril, próximo à entrada do Recanto Verde. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Implantação de parque infantil na Associação de Moradores e Amigos do Santa Clara II. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Repasse de recursos financeiros deste Legislativo ao Teatro Municipal de Toledo e à Secretaria de Políticas para Mulheres. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Suíça, no Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Pavimentação asfáltica e implantação de galerias pluviais em diversas ruas do Distrito Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Troca das fechaduras nas portas dos banheiros na Farmácia Popular. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Parceria com o Ministério do Trabalho e a Agência do Trabalhador de Toledo, para a efetivação do “Dia D” - dia da inclusão social e profissional de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS no mercado de trabalho. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Implantação de placas indicando o nome da empreiteira responsável, o valor investido e o dia de início e término da obra pública realizada nas ruas do Município. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Implantação de um parque infantil na Associação de Moradores da comunidade de Nossa Senhora do Rocio. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Recapeamento asfáltico na Rua Guiné, localizada no Centro. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Reitera pedido de reforma do piso e climatização da capela mortuária, no Jardim América. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Adequação do contorno no canteiro central da Avenida Ministro Cirne Lima, no trecho em frente à Casa das Pistolas e das Bombas, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Conclusão da pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Vila Nova a Linha Lajeado Grande. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Pavimentação asfáltica das estradas rurais OT-302 e OT-315, no trecho que liga a Linha Arapongas a Linha Petroski. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Aumento do número de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua General Canrobert Pereira da Costa, trecho entre as Ruas Santos Dumont e Dom Pedro II. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Indicação nº 118 de 2019
Processo: -
Autor: Vagner Delabio
Protocolo: -
Turno: -
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Construção de parque infantil no Lago dos Pioneiros. - |
Não há resultado |
| 33 |
Construção de uma rampa de acesso à Secretaria de Saúde, pela Rua Primo Fachin. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Construção de calçada no terreno do Município localizado no encontro das ruas Presidente Vargas e Emílio Dietrichkeit. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Reperfilamento asfáltico da Rua Tomaz Gonzaga. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Promoção do slogan “Toledo, Capital do Agronegócio”. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Moção de aplausos a Sorvetes Pérola, pelos 50 anos de história. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Moção de aplausos ao professor Flávio Vendelino Scherer, pelos 18 anos de serviços prestados ao Conselho Municipal de Educação. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Moção de aplausos a Breno Eduardo Johann pela participação no Campeonato Internacional de Parabadminton na Austrália. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Moção de aplausos à escola Municipal Olivo Beal e Fundação Educacional de Toledo (FUNET), por figurarem entre as instituições com melhor programa de nutrição do MEC no Brasil. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Solicita informações sobre os bens imóveis pertencentes ao Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Solicita informações sobre o projeto TOOPEDALANDO. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Requerimento nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o cargo de telefonista na Prefeitura do Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 44 |
Requerimento nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre execução de serviços de varrição no Município de Toledo, referente aos meses de março de 2018 a fevereiro de 2019. - |
Não há resultado |
| 45 |
Requerimento nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre execução de serviços de limpeza, conservação e higienização diária no Município de Toledo, referente aos anos de 2017 até fevereiro de 2019. - |
Não há resultado |
| 46 |
Solicita informações sobre imóveis de uso dominical pertencentes ao Município. - |
Não há resultado | |
| 47 |
Solicita relatório técnico, detalhando as ações desenvolvidas no âmbito de Defesa e Proteção animal no exercício de 2018 no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 48 |
Requerimento nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os contratos de recapeamentos de asfalto firmados nos anos de 2018 a 20 de fevereiro de 2019, entre a EMDUR e a Prefeitura Municipal de Toledo. - |
Não há resultado |