Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre o acesso à internet sem fio aos usuários do Pronto Atendimento Municipal Doutor Jorge Nunes e da Unidade de Pronto Atendimento Doutor José Alves da Rocha.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada dos fios em desuso dos postes utilizados nos sistemas de distribuição de energia elétrica.

Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo.

Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimento no imóvel em que se situa a sede do Centro de Tradições Gaúchas “Chama Crioula” e a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Toledo, para o exercício de 2019.

Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.

Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR, visando a cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno.

Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Servidores Municipais de Toledo - ASSERMUTO, visando à contratação e manutenção de seguro de vida em grupo para os servidores públicos municipais de Toledo.

Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do referido instrumento.

Prolongamento da duplicação da Avenida Maripá, no trecho que compreende da Avenida Ministro Cirne Lima, direção a UPA, até a Rua Guarani.

Reitera o pedido de reperfilamento asfáltico na Rua dos Imigrantes, na Vila Pioneiro.

Reitera pedido para realização de recapeamento asfáltico na Rua Pitanga, na Vila Pioneiro.

Implantação de travessia elevada para pedestres na Rua Piratini nas proximidades da Rua Garibaldi.

Desobstrução das bocas de lobo existentes e instalação de mais pontos de escoamento nas ruas Victor Hugo e Beata Angelina nas esquinas com a Rua Porto Alegre.

Construção de banheiros no Parque Urbano Frei Alceu, no Jardim Porto Alegre.

Recapeamento asfáltico nas ruas Ramiro Zibetti, Santa Catarina, Porto Alegre e Victor Hugo, no Jardim Porto Alegre.

Construção de minicidade para educação de trânsito para crianças.

Implantação de lombada na Rua 13 de Abril, próximo à entrada do Recanto Verde.

Implantação de parque infantil na Associação de Moradores e Amigos do Santa Clara II.

Repasse de recursos financeiros deste Legislativo ao Teatro Municipal de Toledo e à Secretaria de Políticas para Mulheres.

Implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Suíça, no Jardim Porto Alegre.

Pavimentação asfáltica e implantação de galerias pluviais em diversas ruas do Distrito Novo Sarandi.

Troca das fechaduras nas portas dos banheiros na Farmácia Popular.

Parceria com o Ministério do Trabalho e a Agência do Trabalhador de Toledo, para a efetivação do “Dia D” - dia da inclusão social e profissional de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS no mercado de trabalho.

Implantação de placas indicando o nome da empreiteira responsável, o valor investido e o dia de início e término da obra pública realizada nas ruas do Município.

Implantação de um parque infantil na Associação de Moradores da comunidade de Nossa Senhora do Rocio.

Recapeamento asfáltico na Rua Guiné, localizada no Centro.

Reitera pedido de reforma do piso e climatização da capela mortuária, no Jardim América.

Adequação do contorno no canteiro central da Avenida Ministro Cirne Lima, no trecho em frente à Casa das Pistolas e das Bombas, no Jardim Coopagro.

Conclusão da pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Vila Nova a Linha Lajeado Grande.

Pavimentação asfáltica das estradas rurais OT-302 e OT-315, no trecho que liga a Linha Arapongas a Linha Petroski.

Aumento do número de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua General Canrobert Pereira da Costa, trecho entre as Ruas Santos Dumont e Dom Pedro II.

Construção de parque infantil no Lago dos Pioneiros.

Construção de uma rampa de acesso à Secretaria de Saúde, pela Rua Primo Fachin.

Construção de calçada no terreno do Município localizado no encontro das ruas Presidente Vargas e Emílio Dietrichkeit.

Reperfilamento asfáltico da Rua Tomaz Gonzaga.

Promoção do slogan “Toledo, Capital do Agronegócio”.

Moção de aplausos a Sorvetes Pérola, pelos 50 anos de história.

Moção de aplausos ao professor Flávio Vendelino Scherer, pelos 18 anos de serviços prestados ao Conselho Municipal de Educação.

Moção de aplausos a Breno Eduardo Johann pela participação no Campeonato Internacional de Parabadminton na Austrália.

Moção de aplausos à escola Municipal Olivo Beal e Fundação Educacional de Toledo (FUNET), por figurarem entre as instituições com melhor programa de nutrição do MEC no Brasil.

Solicita informações sobre os bens imóveis pertencentes ao Município de Toledo.

Solicita informações sobre o projeto TOOPEDALANDO.

Solicita informações sobre o cargo de telefonista na Prefeitura do Município de Toledo.

Solicita informações sobre execução de serviços de varrição no Município de Toledo, referente aos meses de março de 2018 a fevereiro de 2019.

Solicita informações sobre execução de serviços de limpeza, conservação e higienização diária no Município de Toledo, referente aos anos de 2017 até fevereiro de 2019.

Solicita informações sobre imóveis de uso dominical pertencentes ao Município.

Solicita relatório técnico, detalhando as ações desenvolvidas no âmbito de Defesa e Proteção animal no exercício de 2018 no Município de Toledo.

Solicita informações sobre os contratos de recapeamentos de asfalto firmados nos anos de 2018 a 20 de fevereiro de 2019, entre a EMDUR e a Prefeitura Municipal de Toledo.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial.

Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Toledo.

Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Toledo.

Revoga a Lei “R” nº 7/2018.

Declara de utilidade pública a Associação Clube Atlético Toledense – ACAT.