Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 141 de 2018
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 154 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 185 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial. - - |
Aprovado(a) por maioria |
| 4 |
Projeto de Lei nº 186 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 173 de 2018
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 193 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a Lei “R” nº 7/2018. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Vagner Delabio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Clube Atlético Toledense – ACAT. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |