Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Toledo a Maria Azambuja Patiño Cruzatti.

Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Toledo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do teste de glicemia capilar em crianças.

Dispõe sobre a reserva de unidades de moradia nos Programas de Habitação do Município de Toledo para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Institui o Programa de Combate ao Bullying nas escolas do Município de Toledo.

Altera a legislação que dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e similares que causem poluição sonora acima de 65 decibéis, no Município de Toledo.

Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.

Criação de dispositivos para diminuir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua Oswaldo Aranha, próximo ao Centro de Referência de Assistência Social, na Vila Panorama.

Instalação de superposte de iluminação na Rua Dom Armando Círio, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Jardim Concórdia.

Implantação de travessia elevada em paver na Avenida Parigot de Souza, próximo ao cruzamento com a Rua Santa Catarina, no Jardim Porto Alegre.

Conclusão da urbanização da Rua Protásio Alves, no trecho entre a Rua Beija-Flor e a Rua Carlos Dall'Agnollo, no bairro Tocantins.

Reedição atualizada da cartilha “Toledo e os seus Distritos” e/ou do livro “Com Licença, Somos Distritos de Toledo”.

Implantação de lombada na Rua Raimundo Leonardi, no trecho entre a Rua Balduíno Thielke e a Avenida Nossa Senhora de Fátima.

Recapeamento do asfalto e manutenção da rotatória no cruzamento na Rua 1º de Maio e a Avenida Egydio Jeronymo Munaretto, na Vila Pioneiro.

Inclusão dos portadores do Transtorno do Espectro Autista no grupo prioritário de vacinação contra o vírus da gripe.

Implementação de programa para disponibilização de e-bikes ou bicicletas elétricas no Município.

Implantação de ponto de ônibus com cobertura próximo a Associação Moto Clube Estradeiros, na Linha Vista Alegre, na estrada rural de acesso à localidade de Bom Princípio do Oeste.

Manutenção das placas de trânsito danificadas e reposição de placas arrancadas em todo Município de Toledo.

Promoção de campanhas de prevenção de atropelamentos de animais em áreas de preservação ambiental do Município.

Inclusão no calendário oficial do Município do “Dia de Combate ao Feminicídio” estabelecido pela Lei Estadual n° 19.873/2019.

Instituição do “Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” no Município.

Melhorias no Cemitério Municipal de Vila Nova.

Pintura e reforma das academias da terceira idade localizadas no interior do Município de Toledo.

Conversão em via de sentido único na Rua Júlio de Castilhos e instalação de tachões no cruzamento com a Rua Ledoíno José Biavatti, próximo ao Senai e Sesi, na Vila Industrial.

Moção de aplausos à Igreja Luterana do Brasil pelos 115 anos de fundação no Brasil.

Moção de aplausos ao Restaurante Companhia do Peixe pela excelência na gastronomia do peixe.

Moção de aplausos ao Restaurante Peixe Frito Pantanal pela excelência na gastronomia do peixe

Moção de Aplausos aos professores de danças tradicionais, Anderson Henrique Strefling e Kelly Malu Silva Seibert Schade, pelo trabalho desenvolvido à frente do CTG Estância da Liberdade.

Moção de Aplausos a Julia Coppini Schuch pela Menção Honrosa da Universidade de Oswego, Nova York, Estados Unidos.

Moção de aplausos ao Padre Hélio José Bamberg pelos 33 anos de vida sacerdotal.

Moção de aplausos a Fernando Pedrotti, pelos excelentes serviços prestados na área de saúde no Município de Toledo.

Moção de Apoio ao senador Flávio Arns pela apresentação do Projeto de Lei 1789/2019, que “eleva para 6% do imposto devido, até 31 de dezembro de 2025, o limite de dedutibilidade do valor das doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, efetuadas diretamente na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.”

Moção de Aplausos ao projeto “Alimente-se de graça” pelo excelente trabalho voluntário realizado em nosso município.

Moção de aplausos ao CTG Chama Crioula, pela participação e classificação em evento cultural no CTG Charrua.

Moção de aplausos ao atleta de Parabadminton Cássio Pereira da Silva que conquistou o 1º Lugar na categoria SI9 do PARAJAP’S.

Moção de aplausos ao atleta de Bocha Adaptada Ronaldo Scariot que conquistou o 3º Lugar na categoria BC3 do PARAJAP’S.

Moção de aplausos ao Colégio La Salle pelo lançamento do “Aplicativo Sou Solidário”.

Moção de aplausos ao COJEM – Conselho do Jovem Empreendedor de Toledo, pelos 15 anos de serviços prestados à comunidade.

Solicita providências da empresa de telefonia móvel Tim S.A, para que sejam adotadas medidas efetivas, no sentido de melhorar a qualidade do serviço de telefonia móvel prestado na cidade de Toledo.

Solicita cópia integral do contrato para a execução da reurbanização da Rua Artur Mazzaferro no município de Toledo.

Solicita informações sobre o licenciamento anual dos veículos oficiais do município de Toledo.

Solicita informações acerca da disponibilização de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras, para tradução/interpretação, nos eventos da Municipalidade.

Solicita informações sobre execução do Contrato nº 006/2019 do Fundo Municipal de Trânsito.

Solicita informações referentes aos valores repassados por meio do Programa Orçamento do Povo, no ano de 2019, para as comunidades.