Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2019 - 14:21
Encerramento: 15/07/2019 - 18:04



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Mesa Diretora
Presidente: Antonio Zóio / PSL
Primeiro-Vice-Presidente: Gabriel Baierle / PTB
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PDT
Primeiro-Secretário: Leoclides Bisognin / MDB
Segundo-Secretário: Valtencir Careca / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Ademir Paludo / PP
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 118 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 75
Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 586 de 2019
Autor: Ademir Paludo
Instalação de superposte no pátio interno da Escola Municipal Walmir Grande, no Jardim Panorama II, no bairro Vila Panorama.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 587 de 2019
Autor: Ademir Paludo
Instalação de superposte na Rua Carlos Abel Munaretto, em frente ao CMEI Professora Sueli Gruber, no Jardim Panorama II, no bairro Vila Panorama.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 588 de 2019
Autor: Ademir Paludo
Instalação de superposte na Rua José Meneghetti, em frente a Unidade Básica de Saúde Sebastião de Souza, do Jardim Panorama II, no bairro Vila Panorama.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 589 de 2019
Autor: Airton Savello
Conclusão da implementação e revitalização da ciclovia na Avenida Ministro Cirne Lima no trecho compreendido entre as rotatórias da Avenida Parigot e da Rua Guarani.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 590 de 2019
Autor: Airton Savello
Finalização da pavimentação asfáltica da Rua Waldemar Grahl, na Vila Becker.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 591 de 2019
Autor: Antonio Zóio
Implantação de travessia elevada na Avenida Maripá, em frente à Capela Mortuária, no Jardim América.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 592 de 2019
Autor: Antonio Zóio
Implantação de um parque infantil e academia para idosos anexo ao campo de futebol na Rua General Canabarro no Jardim América.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 593 de 2019
Autor: Edmundo Fernandes
Implantação de travessia elevada em paver em frente à Spaço Lar e à BrasilCar, ambas na Rua São João, próximo ao Colégio Incomar, no Centro.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 594 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Asfaltamento na Rua Garibaldi, no Loteamento Jardim das Nações, no bairro Jardim Concórdia.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 595 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Reitera pedido de implantação de travessia elevada em paver na Rua Santo Campagnolo, próximo ao cruzamento com a Rua General Daltro Filho, na Vila Industrial.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 596 de 2019
Autor: Janice Salvador
Realização de melhorias no campo de grama sintética localizado à Rua Rodrigues Alves, em frente ao Restaurante Popular Aldemar Bellotto, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 597 de 2019
Autor: Leandro Moura
Implantação de academia para terceira idade na Linha Mandarina.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 598 de 2019
Autor: Leandro Moura
Implantação de parque infantil na Vila Mandarina.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 599 de 2019
Autor: Leandro Moura
Recapeamento asfáltico na Rua Carlos Barbosa, no trecho entre a Rua São João e a Rua Adoniran Barbosa, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 600 de 2019
Autor: Leoclides Bisognin
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de “Isaias dos Santos”.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 601 de 2019
Autor: Marcos Zanetti
Implantação de programa para disponibilização de bicicletas acionadas por aplicativo no Município.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 602 de 2019
Autor: Marly Zanete
Instalação de bebedouro na Praça Memorial da Cerâmica no Distrito Novo Sarandi.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 603 de 2019
Autor: Marly Zanete
Realização de limpeza regular no terreno do Polo Frigorífico e no Parque Industrial.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 604 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Reitera o pedido de publicação, no site da Prefeitura Municipal de Toledo, do cronograma semanal de varrição de ruas e dos logradouros públicos.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 605 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais no Município.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 606 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Implantação do Programa Farmácia Solidária no Município de Toledo.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 607 de 2019
Autor: Pedro Varela
Reurbanização da Rua Waldemar Turati, localizada no Loteamento Santa Clara IV, no bairro Jardim Europa.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 608 de 2019
Autor: Renato Reimann
Implantação de sinalização nas estradas municipais, indicando a velocidade máxima e alertando sobre a circulação de máquinas e implementos agrícolas.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 609 de 2019
Autor: Renato Reimann
Ampliação da rede de energia elétrica e instalação de postes com braços e luminárias na Rua Livramento no Distrito de Vila Nova.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 610 de 2019
Autor: Valtencir Careca
Inclusão de Show de Música Gospel na programação de final de ano do Município de Toledo.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 611 de 2019
Autor: Valtencir Careca
Recapeamento asfáltico na Rua da Faculdade, no trecho entre a Rua Guaíra e a Rua Guanabara, no Jardim La Salle.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 612 de 2019
Autor: Walmor Lodi
Substituição do alambrado e instalação de iluminação LED do Espaço Esportivo Noé Sérgio Godoi, na Associação dos Moradores do Jardim Panorama.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 215 de 2019
Autores: Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Walmor Lodi
Moção de Aplausos ao Restaurante Big Peixe pela excelência na Gastronomia do peixe
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 216 de 2019
Autores: Gabriel Baierle, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Walmor Lodi
Moção de Aplausos ao Jornal Viver Toledo pelo aniversário de 10 anos.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 217 de 2019
Autores: Janice Salvador, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos à Associação Toledana de GRD pela conquista do “Campeonato Brasileiro Caixa de Ginástica Rítmica”, no Rio de Janeiro, encerrado no último dia 29 de junho.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 218 de 2019
Autores: Janice Salvador, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos à Cooperativa de Crédito -Sicredi, Agência Vila Pioneiro, pela realização do DIA C – Dia do Cooperativismo, no CEU DAS ARTES, em Toledo.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 219 de 2019
Autores: Marcos Zanetti, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Marli do Esporte, Marly Zanete, Pedro Varela, Valtencir Careca
Moção de Aplausos a Dário Leonel Balieiro pelos 25 anos de serviços prestados à Guarda Municipal.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 220 de 2019
Autores: Marcos Zanetti, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Marli do Esporte, Marly Zanete, Pedro Varela, Valtencir Careca
Moção de Aplausos ao Movimento Rock Toledo pela realização do III MRT FESTIVAL.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 221 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Walmor Lodi
Moção de aplausos à Equipe de Basquetebol Masculino de Toledo da categoria Sub 18 e pela conquista do Título de Campeão Estadual.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 222 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Walmor Lodi
Moção de aplausos ao Professor Jonathan M. dos Santos pelo incentivo e os anos de dedicação a modalidade esportiva de Basquetebol
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 223 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Walmor Lodi
Moção de aplausos aos atletas Lucas Melo, Lucas Simon, Isabele Nahra e Isadora Pozzebom pelo desempenho nas competições de Kickboxing.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 224 de 2019
Autor: Renato Reimann
Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que seja efetuada a correção de sinalização dos acessos às localidades de Distrito de São Miguel, Linha São Paulo, Xaxim e Três Bocas, presentes na BR-163.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 225 de 2019
Autor: Walmor Lodi
Solicitação de informações sobre Caixa de Assistência dos Servidores Municipais de Toledo-CAST.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 226 de 2019
Autor: Walmor Lodi
Solicitação de informações sobre Fundo de Aposentadorias e Pensões-FAPES, no município de Toledo.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Ademir Paludo / PP
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2019
Autor: Marli do Esporte
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 52 de 2019
Autores: Marcos Zanetti, Leoclides Bisognin
Regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros a partir de compartilhamento de veículos.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 62 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Aprova o Plano Municipal de Ações e Estratégias para a Biodiversidade de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 77 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 47
Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em imóvel pertencente à Associação de Moradores e Amigos de Linha Floriano, neste Município.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 85 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 53
Autoriza o Município de Toledo a conceder auxílios e a desenvolver ações para a implementação do Programa “Esporte para Todos”.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 107 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 70
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 104 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Altera a legislação que dispõe sobre o Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade