Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2019 - 14:04
Encerramento: 05/08/2019 - 18:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Zóio / PSL
Primeiro-Vice-Presidente: Gabriel Baierle / PTB
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PDT
Primeiro-Secretário: Leoclides Bisognin / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Ademir Paludo / PP
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Walmor Lodi / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 0527/2019-GAB, de 31 de julho de 2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que presta informações relacionadas ao Projeto de Lei n° 86/2019, anexo à Mensagem n° 49/2019.

Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores das atas da vigésima terceira e vigésima quarta sessões ordinárias, realizadas nos dias 8 e 15 de julho, respectivamente, e ausência de impugnação, são consideradas aprovadas nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 119 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
Dispõe sobre a comprovação do cumprimento da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, pelas empresas que contratam com a Administração Municipal.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 120 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Dispõe sobre a gratuidade dos serviços de transporte coletivo urbano para os jovens matriculados e frequentadores dos Centros da Juventude.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 121 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 76
Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) – Campus de Toledo.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 122 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 77
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 123 de 2019
Autor: Marcos Zanetti
Declara de utilidade pública a Associação de Veículos Antigos de Toledo – AVAT.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 124 de 2019
Autor: Leandro Moura
Dispõe sobre a realização de palestras relativas à saúde mental nas escolas da rede pública municipal de Toledo.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 125 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 78
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Autor: Mesa
Altera a Resolução nº 23, de 7 de julho de 2014, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores, ao diretor-geral e aos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Matéria não votada
9 - Projeto de Resolução nº 15 de 2019
Autor: Mesa
Autoriza o Vice-Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo para tratar de interesse particular.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 613 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
Redução de imposto para contribuintes que adotam, cuidam, castram e vacinam animais em situação de vulnerabilidade.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 614 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
Denominação da praça “Paris” instalada próximo a antiga Carlu Brinquedos, no Jardim Coopagro, como o nome de “Carmem Terezinha Ost”.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 615 de 2019
Autor: Airton Savello
Implantação de parque infantil e academia de terceira idade no Restaurante Popular situado na Rua Presidente Getúlio Vargas, no Loteamento Boa Esperança, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 616 de 2019
Autor: Edmundo Fernandes
Recapeamento asfáltico na Rua General Daltro Filho, entre a Rua Rui Barbosa e a Rua Saturno, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 617 de 2019
Autor: Edmundo Fernandes
Realização de trocas de lixeiras no entorno do Shopping Panambi, no Centro.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 618 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Construção de campo de grama sintética no Jardim Anápolis, no bairro Jardim Gisela.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 619 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Instalação de iluminação no campo da Associação de Moradores do Jardim Anápolis.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 620 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Reperfilamento asfáltico nas ruas São João, Pinheiro Machado, Coronel Angelo Mello, Santo Ângelo e Santa Rosa, no loteamento BNH Barão, no bairro Jardim Gisela.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 621 de 2019
Autor: Leandro Moura
Manutenção dos banheiros públicos do Parque Ecológico Diva Paim Barth, situados ao lado do Aquário Municipal Dr. Romolo Martinelli.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 622 de 2019
Autor: Leandro Moura
Plantio de árvores no canteiro central da Avenida Maripá, no trecho entre a Avenida Senador Attilio Fontana até a Rua Carlos Gomes.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 623 de 2019
Autor: Leandro Moura
Transformação do restante da mata nativa existente ao longo da Rua Domingos Miotto, na Vila Pioneiro, em um parque ecológico ou urbano.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 624 de 2019
Autor: Leoclides Bisognin
Substituição de placa no Parque dos Pioneiros, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 625 de 2019
Autor: Marcos Zanetti
Manutenção das portas do Terminal Rodoviário Alcido Leonardi.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 626 de 2019
Autor: Marli do Esporte
Denominar logradouro ou próprio público municipal de cunho esportivo ou de lazer com o nome de Carlos Alberto Ferest Ribeiro “Betão”.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 627 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Realização de campanhas de prevenção de acidentes domésticos com idosos no Município.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 628 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Criação de site para divulgação dos falecimentos no Município e em seus Distritos, indicando o local do funeral e o cemitério onde serão sepultadas.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 629 de 2019
Autor: Valtencir Careca
Pintura de faixas de estacionamento para motos na Rua Sarandi, nas proximidades do estabelecimento Vanzella Autopeças, no Centro.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 630 de 2019
Autor: Walmor Lodi
Implantação de um estacionamento no Centro Esportivo Lauri José Simon, no Jardim Panorama.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 227 de 2019
Autores: Antonio Zóio, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela
Moção de aplausos a ao Padre Nelton Henkemeier pelos 20 anos de vida sacerdotal.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 228 de 2019
Autores: Antonio Zóio, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela
Moção de aplausos à Paróquia São Pedro e são Paulo pelos 42 anos de fundação.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 229 de 2019
Autores: Antonio Zóio, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Pedro Varela
Moção de aplausos ao Grupo RIC TV pela organização da 10ª edição do Prêmio IMPAR.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 230 de 2019
Autores: Edmundo Fernandes, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Pedro Varela
Moção de aplausos à Piru Drink’s, de Toledo, pela excelência no trabalho prestado.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 231 de 2019
Autores: Janice Salvador, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos à judoca toledana Shirlem Thaís do Nascimento, integrante da Seleção Brasileira Sub 21, que representou o País em diversos eventos internacionais.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 232 de 2019
Autores: Janice Salvador, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos à Lucrecia Welter Ribeiro, pela seleção de conto de sua autoria entre os dez da Coletânea de Contos Infantis SESC – 2019, e a conquista dos sexto e sétimo lugares no Concurso de Trovas promovida pela União Brasileira de Trovadores – UBT Curitiba - XX Jogos Florais de Curitiba.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 233 de 2019
Autores: Janice Salvador, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Walmor Lodi
Moção de aplausos à Associação Skate Clube Esportes Radicais de Toledo, Batalha de Rimas Sã Consciência e Tolebreaker’z pela promoção do evento Skate, Rap & Break Toledo.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 234 de 2019
Autores: Leoclides Bisognin, Antonio Zóio, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Olinda Fiorentin, Pedro Varela
Moção de Aplausos ao Ex-servidor Municipal Sr. Milton Adauri Linke pelos 28 anos de relevantes serviços prestados ao Município de Toledo.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 235 de 2019
Autores: Leoclides Bisognin, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Edmundo Fernandes, Janice Salvador, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Olinda Fiorentin
Moção de Aplausos ao professor e historiador Ricardo Rippel em decorrência da pesquisa e elaboração do livro: “Willy Barth, uma biografia”.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 236 de 2019
Autores: Marcos Zanetti, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Pedro Varela, Valtencir Careca
Moção de Aplausos ao Grupo de Apoio a Adoção de Toledo (GAAT), pela realização da campanha “Outro Destino” que incentiva a Entrega Consciente de Crianças para a Adoção.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 237 de 2019
Autores: Marcos Zanetti, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Valtencir Careca
Moção de Aplausos ao projeto Pequeno Amor pelo importante trabalho realizado pela equipe da UTI Neonatal de Toledo em prol dos bebês prematuros e suas famílias.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 238 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Walmor Lodi
Moção de aplausos às atletas Maria Olinda dos Santos, Fernanda Vanessa Martins, Vanderléia Gimenes e Clemilde Ferreira, que formam a equipe feminina de Atletismo Adaptado, pelo seu desempenho nos PARAJAP’S.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 239 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Walmor Lodi
Moção de aplausos aos atletas Eder Lisboa e Daniel Henrique Hertz, da equipe masculina de Atletismo Adaptado, pelo seu desempenho nos PARAJAP’S.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 240 de 2019
Autores: Renato Reimann, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Marcos Zanetti, Walmor Lodi
Moção de aplausos ao Clube Seculari de Vila Ipiranga pelos 50 anos de fundação.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 241 de 2019
Autores: Walmor Lodi, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Genivaldo Paes, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Olinda Fiorentin
Moção de aplausos à Primato Cooperativa Agroindustrial pela conquista do Prêmio Quem é Quem 2019, na categoria varejo.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 242 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
Solicita informações sobre o valor arrecadado com multas de ESTAR no município de Toledo.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 243 de 2019
Autor: Airton Savello
Solicita informações sobre o convênio da Itaipu Binacional com o município de Toledo.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 244 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Solicita informações acerca do vencimento da garantia dos equipamentos médicos do Hospital Regional e o provedor dos recursos para sua aquisição.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Paludo / PP
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 104 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Altera a legislação que dispõe sobre o Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 83 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Empregos e Salários para os empregados da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 95 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em sedes de associações comunitárias, no interior do Município.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 102 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 67
Altera a legislação que define as atribuições específicas dos ocupantes de cargos em comissão na administração direta do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 59 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a fornecer e a custear, na área urbana da sede do Município, o transporte escolar a alunos com necessidades educacionais especiais.
Matéria não votada