Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 126 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em imóvel pertencente à Associação de Moradores e Amigos de São Luiz do Oeste, neste Município. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 127 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Procede à desafetação de áreas integrantes do patrimônio público municipal de Toledo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 128 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 129 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 130 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 6 |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o CISCOPAR. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Inclusão da fibromialgia no rol das doenças que possibilitam a isenção de pagamento de IPTU, no Código Tributário do Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Ledoíno José Biavatti, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Realização de campanha de incentivo para o aumento do consumo de leite no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Implantação de redutor de velocidade e sinalização vertical na OT-007, em frente a Du Pont do Brasil S/A, entre a cidade de Toledo e o Distrito de Novo Sobradinho. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Realização de pintura das faixas de pedestre de todas as ruas do bairro Jardim Bressan. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Realização de pintura nas faixas da ciclovia e demais sinalizações horizontais da Rua Carlos Sbaraini, no bairro São Francisco. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Implantação de pista de caminhada no Jardim Santa Maria, no entorno do Projeto Florir Toledo e Escola Municipal Ecológica Ari Arcássio Gossler. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Implantação de academia para terceira idade no loteamento César Parque, no Jardim Bressan. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Implantação de parque infantil no loteamento César Parque, no Jardim Bressan. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Instalação de tomadas de energia elétrica para os usuários do Terminal Rodoviário Alcido Leonardi. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Manutenção da pavimentação asfáltica no perímetro urbano dos distritos do Município. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Manutenção e limpeza das lâmpadas na Avenida Maripá e Avenida Cirne Lima. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Aquisição de triturador de poliestireno expandido (isopor) para a reciclagem e uso deste material em obras públicas. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Divulgação, pelo sistema de som, de avisos de chegada e partida dos ônibus do transporte público no Terminal Rodoviário Urbano do Município. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Construção de campo de futebol de grama sintética no Jardim América, ao lado do campo de futebol suíço da Rua General Canabarro. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Realização de reparos na iluminação no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes). - |
Não há resultado | |
| 23 |
Pintura de meio-fio e demarcação das vagas de estacionamento na Rua Carlos Barbosa, em frente ao Supermercado Allmayer, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Alargamento da Rua Santa Catarina, no trecho compreendido entre a Avenida Parigot Souza e a Rua Cerro Largo, no Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Instalação de lixeiras e bancos novos no bosque do Rio São Francisco, ao lado Instituto João Paulo II e manutenção das existentes. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Recapeamento asfáltico na Rua 7 de Setembro, na esquina com a Rua Rui Barbosa, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Instalação de esferas de concreto no cruzamento da Rua José do Patrocínio com a Rua Monteiro Lobato, no Jardim Europa. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Realização de poda de árvores que atrapalham a visualização de semáforos na região central do Município. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Moção de Aplausos a Ivonete Gonçalves de Souza, pela conquista do 1° lugar na categoria Popular no 44º Festin – Festival de Inverno de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Moção de Aplausos a José Antonio Ferrari Borges pela conquista no 1° lugar na categoria Infantil do 44º Festin – Festival de Inverno de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Moção de Aplausos ao jovem Samuel Eduardo dos Santos pela conquista no 1° lugar na categoria Juvenil do 44º Festin – Festival de Inverno de Toledo, que ocorreu nos dias 24 a 27 de julho de 2019. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Requerimento nº 248 de 2019
Processo: -
Autor: Edmundo Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos à Mecânica do Cido Pelos 17 anos de excelente trabalho desenvolvido. - |
Não há resultado |
| 33 |
Moção de Aplausos à comunidade Ucraniana, pela comemoração de 60 anos da chegada das primeiras famílias ao município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Moção de aplausos ao compositor Cesar Roberto Bohrer, pela conquista do 1º lugar na Categoria Composição Popular e Sertaneja, no 44º Festin – Festival de Inverno, com a canção “Meu Velho Pai”. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Requerimento nº 251 de 2019
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos a Aline Turmina pelo seu desempenho como arbitra de Futsal. - |
Não há resultado |
| 36 |
Requerimento nº 252 de 2019
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos a Elise Martins, atleta de Judô, pela classificação para disputar o Campeonato Brasileiro. - |
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 253 de 2019
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Banda Enigma 77, pelo 1º lugar no 44º Festin (Festival de Inverno) de Toledo, Categoria Composição de Bandas. - |
Não há resultado |
| 38 |
Moção de aplausos a Sandro Flores e Thiaize Ribeiro, vencedores do 44º Festin-Toledo, na Categoria Adulto Sertanejo. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Requerimento nº 255 de 2019
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita cópia de todas as progressões com os devidos protocolos do ex-servidor e ex-prefeito José Carlos Schiavinato. - |
Não há resultado |
| 40 |
Requerimento nº 256 de 2019
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a publicização referente à isenção de inscrição do concurso público do município de Toledo 01/2019 para pessoas doadoras de medula óssea. - |
Não há resultado |
| 41 |
Solicita informações sobre a utilização do Fundo Municipal de Trânsito do município. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Reitera solicitação de informações acerca do serviço público de indústria e comércio de artigos funerários. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Solicita informações sobre aplicação da Lei “R” Nº 12, de 8 de março de 2019. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Requerimento nº 260 de 2019
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca do cadastro do Pronto Atendimento Municipal Dr. Jorge Milton Nunes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). - |
Não há resultado |
| 45 |
Solicita informações referentes a ações de fiscalização visando ao cumprimento da Lei “R” nº 129, de 1º de novembro de 2016. - |
Não há resultado |