Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2019 - 14:29
Encerramento: 26/08/2019 - 18:10



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Mesa Diretora
Presidente: Antonio Zóio / PSL
Primeiro-Vice-Presidente: Gabriel Baierle / PTB
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PDT
Segundo-Secretário: Valtencir Careca / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 133 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 85
Autoriza e ratifica a participação do Município de Toledo no Consórcio Intermunicipal para a Gestão e Tratamento de Resíduos Urbanos do Oeste do Paraná.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 134 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 86
Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 677 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
Utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município de Toledo.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 678 de 2019
Autor: Airton Savello
Implantação de travessia elevada em paver na Rua Manoel Ribas, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 679 de 2019
Autor: Airton Savello
Reitera a reforma completa na antiga quadra poliesportiva localizada na Rua Dr. Cyro Fernandes do Lago, em frente à Secretaria de Assistência Social, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 680 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Intensificação de rondas da Guarda Municipal no BNH Rossoni, no Centro.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 681 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Demarcação das vagas de estacionamentos na Rua Souza Naves entre as Ruas Almirante Barroso e Barão do Rio Branco, no Centro.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 682 de 2019
Autor: Genivaldo Paes
Recapeamento asfáltico nas ruas Lapa, Pato Branco, Paranavaí, Morretes, Antonina e Castro, no Jardim Bressan.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 683 de 2019
Autor: Janice Salvador
Realização de pintura da faixa de pedestres na Rua Carlos Sbaraini, esquina com a Rua Dr. Olávo Secco Rigon, no Jardim Panorama II, no bairro Vila Panorama.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 684 de 2019
Autor: Leandro Moura
Manutenção da iluminação pública na Rua Felipe Camarão, em frente ao imóvel de número 95 e na Rua 1º de Maio, em frente ao imóvel de número 1591, ambas na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 685 de 2019
Autor: Leoclides Bisognin
Aquisição de novos estofados para sala dos Agentes de Combate de Endemias e de Saúde, localizada no Terminal Rodoviário Alcido Leonardi.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 686 de 2019
Autor: Marcos Zanetti
Realização do fechamento do trânsito da Avenida João Bortolotto, somente em um sentido, no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann, aos domingos.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 687 de 2019
Autor: Marcos Zanetti
Contratação de parceria público-privada para concessão de serviço de administração do Terminal Rodoviário Alcindo Leonardi.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 688 de 2019
Autor: Marcos Zanetti
Realização de fixação das traves de futebol em campos públicos e de escolas municipais.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 689 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Instalação de empresas funerárias em locais adequados, observando a distância mínima de 300 metros de hospitais, casas de saúde, postos de saúde, escolas e CMEIs.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 690 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Contratação de médico para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde do Distrito de São Luiz do Oeste.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 691 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Obrigatoriedade às empresas funerárias para fixação de placas ou cartazes contendo orientação sobre as coberturas oferecidas de Seguro DPVAT.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 692 de 2019
Autor: Renato Reimann
Implantação de grama sintética na quadra da Escola Municipal Washington Luiz de Novo Sobradinho.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 693 de 2019
Autor: Renato Reimann
Construção de poço artesiano na Linha Espigão.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 694 de 2019
Autor: Renato Reimann
Realização de limpeza das galerias para a captação das águas pluviais na Rua Victor Hugo, no Jardim Porto Alegre.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 695 de 2019
Autor: Vagner Delabio
Recapeamento asfáltico na Rua 7 de Setembro, na esquina com a Rua Rui Barbosa, no Centro.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 696 de 2019
Autor: Valtencir Careca
Implantação de redutor de velocidade do tipo lombada ou travessia elevada, na Rua Padre Antônio Patuí, entre as ruas Vila-Lobos e Corbélia, no Jardim Santa Maria.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 697 de 2019
Autor: Walmor Lodi
Instalação de um portão de correr, no Clube dos Idosos São Francisco de Assis, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 275 de 2019
Autores: Antonio Zóio, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos ao colegiado do curso de Ciências Econômicas da UNIOESTE, Campus de Toledo, pelo excelente Resultado no 29º Prêmio Paraná de Economia.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 276 de 2019
Autores: Antonio Zóio, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos a Ivone Maria Simonato, pelos 53 anos de serviços prestados à educação no Município de Toledo.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 277 de 2019
Autores: Antonio Zóio, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos a Edir Bohm Bracht, pelos 31 anos de serviços prestados à educação no Município de Toledo.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 278 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio, Walmor Lodi
Moção de Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil subseção de Toledo pela realização da terceira corrida dos advogados e advogadas.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 279 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio, Walmor Lodi
Moção de Aplausos à atleta de Judo Kethlyn Santos, pela classificação em 1º lugar na Fase Final dos Jogos Escolares do Paraná 2019.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 280 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio, Walmor Lodi
Moção de aplausos à Equipe Feminina de Bolão do Município de Toledo pela realização do Campeonato Nacional de Bolão.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 281 de 2019
Autores: Valtencir Careca, Airton Savello, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Marcos Zanetti, Olinda Fiorentin, Renato Reimann
Moção de aplausos à Igreja Batista do Calvário de Toledo, em comemoração aos 36 anos de fundação.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 282 de 2019
Autores: Valtencir Careca, Airton Savello, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Marcos Zanetti, Olinda Fiorentin, Renato Reimann
Moção de aplausos ao Sr. Valdir Ildo Batagin, pelo excelente e relevante trabalho, realizado há mais de 30 anos junto à comunidade de Bom Princípio do Oeste.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 283 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
Solicita informações sobre os contratos de aluguéis celebrados pelo município de Toledo.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 284 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Solicita informações sobre a demarcação de vagas para pessoas idosas ou deficientes físicos na Rua Barão do Rio Branco, entre a Avenida J.J. Muraro e Rua Piratini.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 285 de 2019
Autor: Leandro Moura
Solicita lista com nomes e dados das pessoas que aguardam na fila para consulta com psicólogo e psiquiatra em nosso município
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 286 de 2019
Autor: Leandro Moura
Solicita informações sobre o período em que as UBSs realizam exames preventivos.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 287 de 2019
Autor: Leoclides Bisognin
Solicita cópia do processo licitatório modalidade Concorrência Pública nº 61, de 2011, a contar da página 2.185 até a juntada da última lauda.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 288 de 2019
Autor: Vagner Delabio
Solicita informações referentes a ações de fiscalização visando ao cumprimento da Lei “R” nº 129, de 1º de novembro de 2016.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 126 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 79
Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em imóvel pertencente à Associação de Moradores e Amigos de São Luiz do Oeste, neste Município.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 71 de 2019
Autor: Janice Salvador
Proíbe a veiculação publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual contra a mulher.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 75 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário, no serviço público e nas instituições bancárias, às pessoas com neoplasia maligna ou com Transtornos do Espectro Autista (TEA).
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 94 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 60
Autoriza o Município de Toledo a efetuar a outorga da concessão dos serviços funerários.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 111 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 72
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Toledo a Maria Azambuja Patiño Cruzatti.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 125 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 78
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 117 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 74
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 121 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 76
Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) – Campus de Toledo.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 123 de 2019
Autor: Marcos Zanetti
Declara de utilidade pública a Associação de Veículos Antigos de Toledo – AVAT.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 109 de 2019
Autor: Marli do Esporte
Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
Matéria não votada