Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 126 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em imóvel pertencente à Associação de Moradores e Amigos de São Luiz do Oeste, neste Município. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: Janice Salvador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Proíbe a veiculação publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual contra a mulher. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário, no serviço público e nas instituições bancárias, às pessoas com neoplasia maligna ou com Transtornos do Espectro Autista (TEA). - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Toledo a efetuar a outorga da concessão dos serviços funerários. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 111 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Toledo a Maria Azambuja Patiño Cruzatti. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 125 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
|
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 121 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
|
Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) – Campus de Toledo. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 123 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Zanetti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Associação de Veículos Antigos de Toledo – AVAT. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 109 de 2019
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos. - - |
Não há resultado |