Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a progressão por titulação dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Toledo.

Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela União Federal.

Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em sedes de associações sociais e comunitárias.

Implantação de iluminação, troca das traves e do gramado no Campo de Futebol do Mineiro, na Vila Paulista, no bairro Vila Pioneiro.

Reitera o pedido de asfaltamento da rodovia municipal OT-202, entre a Linha São Paulo e o Distrito de Novo Sobradinho.

Pavimentação asfáltica da rodovia municipal OT-311, a partir da localidade de Boa Vista até a rodovia que dá acesso a Assis Chateaubriand.

Implantação de travessia elevada em paver na Rua São João, em frente à Praça do Relógio, no Jardim Pasqualli, no bairro Jardim Gisela.

Melhoria nas sinalizações de trânsito no cruzamento da Rua Ledoíno José Biavatti com a Rua Santo Campagnolo, na Vila Industrial.

Pintura das faixas de pedestre, guias e demais sinalizações na Rua Barão do Rio Branco entre as ruas Piratini e Chile, no Centro.

Reitera pedido de pintura das faixas de pedestre, guias e demais sinalizações na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, próximo ao Cemitério Cristo Rei, no Jardim La Salle.

Atualização de sinalizações verticais de indicação localizadas na Avenida Parigot de Souza, nas proximidades do Clube Olímpico e do Primato Supermercado.

Implementação da carteira de vacinação eletrônica.

Implantação de mais bancos ou assentos no Lago dos Pioneiros.

Poda de árvores na Rua Tomaz de Aquino, na esquina com a Rua Caldas Junior, de frente às residências nº 368 e 468, no bairro Vila Pioneiro.

Implantação de academia da terceira idade no Mutirão Alto da Colina, localizado à Rua 25 de Julho, no Distrito de Novo Sarandi.

Remodelação e implantação de travessia elevada em paver na Avenida Marechal Castelo Branco, no Distrito de Novo Sarandi.

Instalação de um segundo local reservado a cadeirantes nos transportes coletivos do Município.

Demarcação de vaga de estacionamento na Rua Guarani, em frente ao terreno baldio ao lado do Instituto de Gastroenterologia de Toledo, no Centro.

Adequação da estrutura em pré-moldado do salão comunitário e construção de cancha de bocha, na Linha Espigão.

Implantação de placas indicativas de sentido nos distritos de São Miguel, Novo Sobradinho, Vila Nova e demais localidades onde há necessidade.

Implantação de placas indicativas de sentido na Rua Guarani e Avenida Maripá, orientando a direção para Concórdia do Oeste e Ouro Verde do Oeste.

Implantação de sinalização de trânsito advertindo sobre a existência das curvas na PR-317, sentido Ouro Verde do Oeste, e na OT-006, sentido Concórdia do Oeste.

Implantação de um Ecoponto na Rua Luiz Woiski, entre a Rua Rodrigues Alves e Rua Eugênio Gustavo Keller, no Jardim Fachini, no bairro Jardim Coopagro.

Moção de aplausos à Fanfarra da Escola de Novo Sobradinho, pelos vinte e sete anos de existência.

Moção de aplausos à Fanfarra das Escolas Municipal, Estadual e Comunidade de São Luiz do Oeste, pelos quarenta e sete anos de existência.

Moção de Apoio à inclusão da Guarda Municipal de Toledo- PR e de todas as cidades brasileiras, na aposentadoria especial da PEC que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias.

Moção de aplausos à Equipe Toledana de Ginástica Acrobática, Campeã Nacional sub-16, categoria iniciantes.

Moção de Aplausos à Escola Municipal Miguel Dewes, do Distrito de Dez de Maio, pela implementação do Projeto de Combate à Formiga Cortadeira.

Moção de aplausos ao ACONCHEGO: Grupo de Apoio aos Depressivos e seus Familiares, pelo excelente e relevante trabalho realizado.

Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a realização de melhorias na sinalização da BR-467, próximo ao Centro de Eventos Ismael Sperafico, no Município de Toledo.

Solicita cópias de todos os contratos celebrados entre o município de Toledo e a empresa Caravaggio Construtora Ltda.

Altera a Lei “R” nº 56, de 30 de agosto de 2002, que autoriza o Município de Toledo a proceder à outorga de concessão de serviços públicos municipais.

Autoriza o Município de Toledo a efetuar a outorga da concessão dos serviços funerários.

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, no âmbito do Município de Toledo.

Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.

Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.

Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) – Campus de Toledo.

Procede à desafetação de áreas integrantes do patrimônio público municipal de Toledo.

Altera a legislação que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.

Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.

Institui o Programa de Combate ao Bullying nas escolas do Município de Toledo.