Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.

Altera a legislação que disciplina a exploração dos serviços de transporte de escolares no Município de Toledo.

Altera dispositivo da Lei "R" nº 60/2013 e fixa novo prazo para cumprimento de encargo pelo Estado do Paraná.

Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, situados no Loteamento Industrial João Bortolotto, nesta cidade, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização.

Readequação da rampa de acesso aos cadeirantes em toda extensão da Rua 1° de Maio, na Vila Pioneiro.

Repintura da sinalização horizontal da Rua Desembargador Hugo Simas com a Rua Itapuã, na Vila Pioneiro.

Implantação de área industrial no Distrito de Novo Sobradinho.

Implantação de banheiros químicos nos parques infantis da cidade.

Reitera pedido de instalação de relógio de grande porte no Parque Temático das Águas.

Reitera solicitação de operação tapa buraco na Rua Joaquim Piazza esquina com a Rua Antônio Comarella, no Jardim Anápolis, no bairro Jardim Gisela.

Implantação de academia para terceira idade no Conjunto Habitacional Nascer do Sol, no bairro Vila Pioneiro.

Implantação de parque infantil no Conjunto Habitacional Nascer do Sol, no bairro Vila Pioneiro.

Implantação de banheiro público próximo à entrada do Jardim Zoobotânico de Toledo, no Parque Ecológico Diva Paim Barth.

Implantação de lombada na Rua Elvira Bombonatto, próximo ao Cemitério Jardim da Saudade, no bairro Pinheirinho.

Implantação de lombada na Rua Eduardo Domaradski, entre as ruas José de Alencar e José do Patrocínio, no Jardim Europa.

Recapeamento asfáltico na Rua Sagrada Família, na Vila Operária.

Implantação de superposte de iluminação na passarela da BR-467 entre o Jardim Concórdia e o Jardim Independência.

Pavimentação asfáltica na OT-402, no trecho entre a Linha Petrowski e o Distrito de Novo Sarandi.

Implantação de abastecedouro comunitário na Linha Giacomini, no Distrito de Vila Nova.

Asfaltamento de trecho na Rua Presidente Costa e Silva, em frente a residência número 168, no Jardim Pancera.

Demarcação das vagas de estacionamento na Rua Guarani, no trecho entre o Colégio La Salle e a Rua Santos Dumont, no Centro.

Realização de pintura no estacionamento do Centro Olímpico Arnoldo Bohnen, no Jardim Santa Maria.

Moção de aplausos a Artur Boscarioli e Neuza Bolson da Academia Companhia do Corpo em Alusão aos 28 anos de existência da academia em Toledo.

Moção de aplausos à Universidade Norte do Paraná- UNOPAR pela realização da II Corrida Solidária.

Moção de aplausos a Rafaela Furlanetto Liberali, estudante do Colégio Estadual Jardim Porto Alegre, pela 3ª colocação na categoria Ciências Biológicas da Mostra Científica do Cariri- MOCICA.

Solicita ao Ministro da Educação a manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb.

Solicita ao Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), providências urgentes para liberação de recursos às três creches em construção no Município de Toledo.

Solicita informações sobre o Raio-X do Pronto Atendimento Municipal Dr. Jorge Milton Nunes – PAM (mini-hospital).

Solicita informações sobre a triagem feita na UPA e no Pronto Atendimento Municipal Dr. Jorge Milton Nunes – PAM (mini-hospital).

Solicita informações acerca do quadro de servidores públicos municipais, a considerar as cotas para deficientes.

Solicita informações referentes às ações de fiscalização visando ao cumprimento da Lei nº 1.946, de 27 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo.

Altera a legislação que dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e similares que causem poluição sonora acima de 65 decibéis, no Município de Toledo.

Altera a legislação que proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Toledo.

Revoga e altera dispositivos da legislação que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) no Município de Toledo.

Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.