Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 141 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em sedes de associações sociais e comunitárias. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 112 de 2019
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Toledo. - - |
Rejeitado(a) por maioria |
| 3 |
Projeto de Lei nº 140 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
|
Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela União Federal. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 147 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Altera a Resolução nº 23, de 7 de julho de 2014, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores, ao diretor-geral e aos servidores efetivos da Câmara Municipal. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
|
| 6 |
Autoriza o Vice-Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo, pelo período de 60 (sessenta) dias, para tratar de interesse particular. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
|
| 7 |
Altera dispositivos da legislação que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior, profissional e médio na Câmara Municipal de Toledo, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. - - |
Não há resultado |