Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 148 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. - - |
Aprovado(a) por maioria |
| 2 |
Projeto de Lei nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de travessia elevada para pedestres nas vias públicas, em frente a escolas e CMEls. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 150 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei "R" nº 60/2013 e fixa novo prazo para cumprimento de encargo pelo Estado do Paraná. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 157 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Outorga Medalha Willy Barth a Lucas Eduardo Lóh. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |