Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2019 - 14:02
Encerramento: 11/11/2019 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Zóio / PSL
Primeiro-Vice-Presidente: Gabriel Baierle / PTB
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PDT
Primeiro-Secretário: Leoclides Bisognin / MDB
Segundo-Secretário: Valtencir Careca / PP



Lista de Presença na Sessão
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores da ata da trigésima oitava sessão ordinária, realizada no dia 4 de novembro, e ausência de impugnação, é considerada aprovada nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 894 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
Melhorias na pavimentação asfáltica no trevo da Avenida Egydio Jeronymo Munaretto com a PR-317, que liga Toledo a Ouro Verde.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 895 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
Alteração do nome da Rua Dom Pedro II para Rua Dr. Avelino Campagnolo.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 896 de 2019
Autor: Airton Savello
Manutenção da sinalização horizontal em toda extensão da Rua 1º de Maio.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 897 de 2019
Autor: Airton Savello
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de “Sebastião Simão de Oliveira”.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 898 de 2019
Autor: Antonio Zóio
Retomada do sistema de rodízio dos serviços de atendimento funerários no Município.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 899 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Construção de parque infantil na Praça da Igreja Menino Deus, no Jardim Porto Alegre.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 900 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Instalação de lixeiras no Parque Urbano Frei Alceu, no Jardim Porto Alegre.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 901 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Revitalização da Praça Getúlio Vargas ao lado do Ginásio Alcides Pan, na Vila Industrial.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 902 de 2019
Autor: Janice Salvador
Melhorias no acesso de veículos ao Centro Municipal de Educação Infantil Dalva Weinert Nogueira, no Jardim Gisela, para permitir o embarque e desembarque dos alunos com segurança.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 903 de 2019
Autor: Leandro Moura
Implementação do programa de troca de material reciclável por recompensas ou benefícios.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 904 de 2019
Autor: Leandro Moura
Melhorias na pavimentação da Avenida Egydio Jeronymo Munaretto, no trecho entre a PR-317 e a Rua Maranhão.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 905 de 2019
Autor: Leandro Moura
Recapeamento asfáltico na Rua da Faculdade, no trecho entre a Rua Guaíra e a Rua Terra Roxa, no Jardim Santa Maria.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 906 de 2019
Autor: Marli do Esporte
Conclusão do fechamento lateral e instalação de exaustor na quadra de esportes da Escola Municipal Carlos Friederich.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 907 de 2019
Autor: Marli do Esporte
Operação tapa-buracos na Rua Carlos Barbosa, no trecho compreendido entre a Sanga Panambi e a rotatória da Avenida Ministro Cirne Lima.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 908 de 2019
Autor: Marli do Esporte
Manutenção da estrutura dos telhados e das calhas das escolas municipais e CMEIS do Município de Toledo.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 909 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Contratação ou transferência de agente de saúde para atender à demanda da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Vila Nova.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 910 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Aplicação da Lei Federal n° 13.896, de 2019, que garante exames em 30 dias para a detecção de câncer.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 911 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Adequação para a adoção do programa “Educação Mais Esporte, Transforma Paraná” no Município de Toledo.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 912 de 2019
Autor: Pedro Varela
Aquisição de balança especial para cadeirantes para utilização em unidades de saúde do Município.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 913 de 2019
Autor: Pedro Varela
Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Carlos Gomes com a Rua Félix da Cunha, no Jardim Europa.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 914 de 2019
Autor: Renato Reimann
Pintura da sinalização horizontal e meio-fio no bairro Jardim Santa Maria.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 915 de 2019
Autor: Renato Reimann
Implantação de bancos ou assentos na Unidade Básica de Saúde Tereza Maria de Lima Soares, do Jardim Coopagro.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 916 de 2019
Autor: Renato Reimann
Implantação de galerias para a captação de águas pluviais, em frente às empresas BRF/SADIA S.A., Coamo Agroindustrial Cooperativa e ao Departamento de Estradas de Rodagem, no Distrito de Vila Nova.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 917 de 2019
Autor: Vagner Delabio
Construção de uma travessia elevada na Rua Almirante Barroso esquina com a Rua Souza Naves em frente ao ponto de ônibus, no Centro.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 918 de 2019
Autor: Vagner Delabio
Instalação de boca de lobo na Rua Almirante Barroso em frente à empresa Nonnos Restaurante, no Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 919 de 2019
Autor: Vagner Delabio
Implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Tiradentes com a Avenida Maripá, no Centro.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 920 de 2019
Autor: Valtencir Careca
Denominação de um campo sintético com o nome de Heitor Silva.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 921 de 2019
Autor: Walmor Lodi
Realização de melhorias na Associação de Moradores do Jardim Independência.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 373 de 2019
Autor: Marcos Zanetti
Suscita precedente regimental acerca do procedimento a ser adotado em caso de ausência ou impedimento de vereador titular e suplente no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 148 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 99
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Aprovado(a) por maioria
2 - Projeto de Lei nº 73 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de travessia elevada para pedestres nas vias públicas, em frente a escolas e CMEls.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 150 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 100
Altera dispositivo da Lei "R" nº 60/2013 e fixa novo prazo para cumprimento de encargo pelo Estado do Paraná.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 157 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 106
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 20 de 2019
Autor: Mesa
Outorga Medalha Willy Barth a Lucas Eduardo Lóh.
Aprovado(a) por unanimidade