Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2020 - 14:03
Encerramento: 10/02/2020 - 17:13



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Mesa Diretora
Presidente: Antonio Zóio / PSL
Primeiro-Vice-Presidente: Gabriel Baierle / PTB
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PDT
Primeiro-Secretário: Leoclides Bisognin / MDB
Segundo-Secretário: Valtencir Careca / PP



Lista de Presença na Sessão
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores das atas das primeiras sessões ordinária e extraordinária, realizadas nos dias 3 e 5 de fevereiro, respectivamente, e ausência de impugnação, são consideradas aprovadas nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 37 de 2020
Autor: Ademar Dorfschmidt
Implantação de ponto de ônibus na Rua Vinícius de Morais, esquina com a Avenida Ministro Cirne Lima, em frente ao imóvel de número 1567, no Jardim Pancera.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 38 de 2020
Autor: Airton Savello
Revitalização e reforma no parque infantil, na academia da terceira idade e na praça do Conjunto Habitacional Attílio Fontana, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 39 de 2020
Autor: Airton Savello
Instalação de cobertura no palco e nos bancos destinados à plateia na Praça da Bíblia na Vila Paulista, no bairro Vila Pioneiro.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 40 de 2020
Autor: Airton Savello
Instalação de iluminação, recolocação das traves e troca do Gramado no campo de futebol em frente à Incubadora Belarmino Estevam de Almeida, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 41 de 2020
Autor: Edmundo Fernandes
Revitalização da Praça Edwino Willy Frank, a Praça da Copel, localizada no bairro Vila Industrial.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 42 de 2020
Autor: Edmundo Fernandes
Manutenção do local onde funcionava a antiga Associação dos Moradores do Jardim Planalto, na Rua São Judas Tadeu, no bairro Vila Industrial.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 43 de 2020
Autor: Gabriel Baierle
Nomeação de um logradouro ou próprio público municipal com o nome de Eleonora Elger.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 44 de 2020
Autor: Gabriel Baierle
Melhorias no trânsito de veículos no cruzamento da Rua Nossa Senhora do Rocio com a Rua Independência, no Centro.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 45 de 2020
Autor: Gabriel Baierle
Finalização das obras de duplicação da Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 46 de 2020
Autor: Janice Salvador
Execução de serviços de revitalização e pintura da Escola Municipal Shirley Maria Lorandi Saurin, no Centro.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 47 de 2020
Autor: Janice Salvador
Instalação de redutor de velocidade no cruzamento das ruas Santos Dumont e Olavo Bilac, na Vila Industrial.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 48 de 2020
Autor: Janice Salvador
Reitera indicação de reforma da estrutura e piso, melhorias na iluminação, instalação de bebedouro e plantio de árvores na Pista de Skate no Parque Urbano Frei Alceu, no Jardim Porto Alegre.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 49 de 2020
Autor: Leandro Moura
Construção de banheiros no Lago dos Pioneiros, localizado no Loteamento Bandeirantes, no bairro Jardim Concórdia.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 50 de 2020
Autor: Leandro Moura
Construção de unidade básica de saúde anexa ao Pronto Atendimento Municipal Dr. Jorge Milton Nunes, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 51 de 2020
Autor: Leandro Moura
Melhorias ao acesso do transporte coletivo no Loteamento Nascer do Sol, no bairro Vila Pioneiro.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 52 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
Reitera solicitação para instalação de sistema de atendimento com senhas e implantação de assentos no hall de entrada da Prefeitura Municipal.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 53 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Nomeação de próprio público municipal com o nome de Graziely Wenscelsau Soto, que atuou como servidora pública no Município de Toledo.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 54 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Contratação ou transferência de agente de saúde para sanar a demanda da Unidade Básica de Saúde do Loteamento Cosmos, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 55 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Retorno da concessão do meio passe para o transporte coletivo urbano às crianças e adolescentes que praticam esportes.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 56 de 2020
Autor: Renato Reimann
Implantação de travessias elevadas em paver na Rua Bento Gonçalves, em frente à Escola Osvaldo Cruz, à Creche Fani Matilde Bilibio e ao Colégio João Arnaldo Ritt, no Distrito de Vila Nova.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 57 de 2020
Autor: Renato Reimann
Alargamento da ponte sobre a sanga Lajeado Grande, na estrada que liga o Distrito de São Miguel ao Distrito de Vila Nova.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 58 de 2020
Autor: Renato Reimann
Realização de pintura no muro da Escola Municipal Arsênio Heiss, no Jardim Porto Alegre.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 59 de 2020
Autor: Vagner Delabio
Reitera pedido de implantação de travessia elevada em paver na Rua Santos Dumont, em frente à Empresa Unimed Costa Oeste, no Centro.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 60 de 2020
Autor: Vagner Delabio
Intensificação da fiscalização nas obras no Município de Toledo para resguardar o passeio público.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 61 de 2020
Autor: Vagner Delabio
Reitera pedido de construção de uma rampa de acesso à Secretaria de Saúde pela Rua Primo Fachini.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 62 de 2020
Autor: Valtencir Careca
Inclusão de música gospel/religiosa no evento anual Virada Cultural a partir de 2020.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 63 de 2020
Autor: Valtencir Careca
Demarcação de estacionamento na Rua Amélia Gasperim Longhi, no Jardim Europa.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 64 de 2020
Autor: Walmor Lodi
Realização de melhorias no campo de futebol suíço da Associação de Moradores do Jardim Independência.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: Edmundo Fernandes
Solicita informações sobre implementação da Lei 2.291, de 28 de maio de 2019.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
Solicita informações sobre o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 253/2019.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
Solicita informações sobre o processo de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 53 de 2019.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 171 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 117
Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em Termos de Transação Extrajudicial.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 173 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 119
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 161 de 2019
Autor: Marcos Zanetti
Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo.
Matéria não votada